DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 700, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e
14022.017226/2024-81, resolve:
Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº
635.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 718, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114756/2023-57, resolve:
Nomear VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 720, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114150/2023-11, resolve:
Nomear DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Paraná para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 722, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.356754/2023-41 e
14022.017246/2024-52, resolve:
Designar CRISTINA MARIA BASTOS SOUSA, matrícula nº 0.889.457, CPF nº
250.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Timon,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
São Luís
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 753, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.385194/2023-32 e
14022.017133/2024-57, resolve:
Designar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº 0.903.211, CPF nº
407.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 754, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.436076/2023-08 e
14022.017134/2024-00, resolve:
Designar FATIMA GOMES DE SOUZA,
matrícula nº 0.904.857, CPF nº
184.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 755, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.430783/2023-82 e
14022.017135/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº
1.784.123, CPF nº 056.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 756, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350178/2023-29 e
14022.019577/2024-27, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de agosto de 2023, ROSEANE GOMES PEREIRA,
matrícula nº 0.902.573, CPF nº 285.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, por motivo de falecimento.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 757, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350178/2023-29 e
14022.019577/2024-27, resolve:
Designar JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº
254.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro 2023, ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 759, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro 2023, ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX-10, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 760, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Designar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.XXX.XXX-
06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 761, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Designar JOSE MARIA SOUZA MELO,
matrícula nº 1.051.366, CPF nº
939.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 762, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Dispensar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.XXX.XXX-
06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 763, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.020580/2024-93
e
35014.364678/2023-48, resolve:
Designar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº
019.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 764, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:
Designar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº
019.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA