DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O
COORDENADOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
-
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.052921/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03/02/2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do
Seguro Social, ocupado pelo servidor SERGIO WESTPHAL, matricula SIAPE nº 1.378.037, CPF nº
416.292.XXX-49, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0766377, do quadro permanente deste
Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCOS BRAGANÇA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Atribuir a VANESSA RODRIGUES GASPARY contadora do quadro permanente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 1474802, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 471, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, da função
de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 472, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATO DE MENDONÇA NEVES, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298463, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 473, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 419, de 20 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, que designa RAISSA GUIM A R Ã ES
CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do Departamento de
Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 475, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata, Siape nº 2039531, como substituto do chefe de Gabinete
da SEASIA, código FCE 1.13, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e
considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o
disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2°
do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:
Nº 457 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da
Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Norma Julia Pfeilsticker Ribas
Márcio Gustavo Barbosa Medeiros
Marcus Paulo da Costa Noya
Nº 458 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Helen Leal Melo Lima
Andressa Ravanello da Costa
Ricardo Bartholomeu
Wilson Alvarenga dos Santos
Nº 459 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Daniela Dornelas Cavalcanti
Stella de Souza Pereira Lemos
Rodrigo Lemos Sereno
Nº 460 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Helder Nozima Pereira
Daniel Bruno Ferreira
Nº 461 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, o seguinte integrante da Classe
C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:
Eduardo Ismael Sampaio Martins de Barros
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, ANTÔNIO LEOPOLDO
NOGUEIRA NETO, matrícula no Siape nº 1467434, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape 5449123, para
exercer a
Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 250, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS, matrícula no Siape nº 1099118, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código
01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da
Ministra, em virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 251, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar BRÍGIDA NUNES DA COSTA OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1091927,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete
da Ministra, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 267, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 6479632, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, código 01.0004, do
Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 268, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, CCE 1.13, código
01.0010, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
PORTARIA DLOG/SE/MS N° 113, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Artigo 8° § 5° da Lei N° 14.133, de 01° Abril de 2021,
resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo identificados para atuarem como
Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO na
forma eletrônica ou presencial, realizadas pelo Ministério da Saúde:
1. Ednaldo Manoel de Sousa, matrícula SIAPE 1836231;
2. Gregório Bittencourt Ferreira Santos, matrícula SIAPE 3683429;
3. Leonardo dos Santos Reis, matrícula SIAPE 1008252;
4. Pablo Guedes de Andrade Fenelon, matrícula SIAPE 1083304;
5. Ronaldo Firmo Furtado, matrícula SIAPE 2088973.
6. Lucas Alves Moreira, matrícula SIAPE 1129432;
Art. 2º. Fica revogada a Portaria DLOG nº 3, de 10 de Abril de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANESSA TORRES DANTAS
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