DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 61 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LÁZARO ELIAS
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0489985, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000157/2024-71).
Nº 62 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária
ao servidor SIDINEI DE OLIVEIRA,
matrícula/SIAPE nº 0503686, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000232/2024-02).
Nº 63 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
REGINALDO PEDRO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503991, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso
I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº
25008.000234/2024-93).
Nº 64 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDINO DOS SANTOS,
matrícula/SIAPE nº 0489898, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000235/2024-38).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 65 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBSON NUNES DOS SANTOS,
matrícula/SIAPE nº 0503721, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe
"S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo "SEI" nº 25008.000247/2024-62).
Nº 66 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ELIZALDA DE OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula/SIAPE nº 1046065, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
- NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art.
4º § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo "SEI" nº 25008.000244/2024-29).
Nº 67 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO VANJURA,
matrícula/SIAPE nº 0502885, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000248/2024-15).
Nº 68 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora EDINEIA
MOTA FRAZÃO, matrícula/SIAPE nº 0446223, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1º
Grau - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000266/2024-99).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora CLEIA NICOLETE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0649015, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20,
§ 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.004605/2024-31)
PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA HFCF Nº 145, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ANGELICA DA SILVA DOMINGOS,
matrícula SIAPE 0651038, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20,
§ 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.012958/2024-13)
PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA HFCF Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder
Aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISPIM NUNES,
matrícula SIAPE 1113660, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20,
§ 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.023709/2024-45)
PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA HFCF Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora CARMEN LAURA DE SANTANA,
matrícula SIAPE 0627826, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, Classe S, Padrão
III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ,
com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20, § 2º, I da
EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.004617/2024-66)
PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA HFCF Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora SORAYA DA COSTA TERME,
matrícula SIAPE 0631747, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20,
§ 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.025821/2024-11)
PEDRO DE JESUS SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão temporária a MARCO AURÉLIO REIS MONTEIRO, na qualidade
de Filho maior com deficiência/invalidez, com base no artigo 3º, inciso VI, item "d", da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215; 217, inciso IV,
"d" e 219, I, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988.
A base para cálculo do benefício, conforme artigo 23, § 2º, I e § 5º da EC 103/2019 será
de 100% (cem por cento) do último provento da servidora JERUZIMAR REIS, em sua
Matrícula SIAPE nº 0636610, tendo falecido em 03/08/2023, como aposentada no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.155660/2023-32)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 145, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a KATIA
MARIA
SILVA
DE
ALMEIDA
CHRISTONI, matrícula SIAPE nº 0653487, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.159185/2023-73)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora WILMA MARIA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº. 0640019, (Identificação Única 006400191), Médica, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de
Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de
24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDM-PST- Lei
12.702/12 AT.
(Processo nº 33401.000037/2024-50).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º) Tornar sem efeito a Portaria nº 209, de 19/03/2023 publicada no DOU
nº 56, de 21/03/2024. Art. 2º) DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA do servidor
GUILHERME CASTELLIANO NADAIS, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 2.349.684, com data de admissão em 28/02/2008, na forma da
Portaria nº 10 de 24/01/2008, com lotação na Área de Urologia deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da
Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº
33433.020266/2024-13).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor SERGIO LUIZ
CARDOSO JUNIOR, Administrador, SIAPE 1.789.916, Classe "C", Padrão "II", Nível Superior,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, § 1º, inciso
II, da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes à média aritmética nos
termos do art.26 da citada emenda. (Processo Sei: 25001.006515/2022-58).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

                            

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