DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800071
71
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 495, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41,
resolve:
Designar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 1073800, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 496, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, DENISE EVANGELISTA
CORDEIRO, matrícula nº 1313034, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 497, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41,
resolve:
Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Amazonas, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 498, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201221/2024-07,
resolve:
Dispensar, a pedido, MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fiscalização e
Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do
Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 499, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200896/2024-25,
resolve:
Designar RAFAEL SILVA GALDINO, matrícula nº 1162050, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ipojuca,
FCE. 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado de
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 500, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200859/2024-15,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARINA BEZERRA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1989434,
da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 505, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202829/2024-61,
resolve:
Designar JANE POLIANA AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 1706197, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação do
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e
Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar no "Roadshow
Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores
estrangeiros e visitas técnicas", nas cidade de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 07 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000637/2024-64.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE
nº 1515955, Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A., para participar no "Roadshow
Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores
estrangeiros e visitas técnicas", nas cidade de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 07 a 16 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000637/2024-64.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA a alteração dos afastamentos do País dos servidores:
LEONARDO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 14799581, Coordenador-Geral
de Operações Rodoviárias, e PEDRO RICARDO CAIXETA, matrícula SIAPE nº 2063854,
Coordenador de Engenharia de Trânsito, ambos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), objeto de Despacho de 18 de março de 2024,
publicado no D.O.U. nº 55, de 20 de março de 2024, Seção 2, página 51, para fazer constar
o período de 14 a 20 de abril de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº
50000.005724/2024-01.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.007191/2024-94, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de março de 2024, CELSO MIZUNO, CPF nº 352.***.
**-72, matrícula SIAPE nº 1409727, do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário Nacional de Trânsito, código CCE 1.17, deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designado conforme Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro
de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de
2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 123, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.007191/2024-94, resolve:
Designar ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, CPF nº 082.***.***-50,
matrícula nº SIAPE nº 3396797, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário Nacional de Trânsito, código CCE 1.17, deste Ministério dos
Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.071066/2024-05,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de março de 2024, com fundamento no
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração, o cargo
de Técnico em Regulação, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por Ricardo Augusto Sargentini, matrícula SIAPE nº 1544288.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.056656/2024-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos Diretores Felipe Fernandes Queiroz
e Lucas Asfor Rocha Lima, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem de visita
técnica a sede do Banco Mundial, na cidade de Washington, Estados Unidos, no período de
7 a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 71, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.056604/2024-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Felipe Fernandes
Queiroz, Diretor, e Carlos Eduardo Pereira Duarte, Assessor, ambos desta Agência, com o
objetivo de participarem de Roadshow Internacional e encontros bilaterais com
investidores estrangeiros na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 12 a 19
de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES