DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800075
75
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA CORE-PR N° 9, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art.
26º, alínea d, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, À PEDIDO, a Srª Aline da Silva Cruz, portadora do RG nº
129XXXXX75 e CPF nº XXX.789.689-XX, do Cargo de Assistente Administrativo Júnior, a
partir de 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 27 de março de 2024.
PAULO CESAR NAUIACK
Editais e Avisos
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.001946/2024-61.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do 2S R1
DUÍLIO MARCOS DOS REIS, Matrícula nº 199114-0, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao ACÚMULO IREEGULAR DE CARGOS, conforme
estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de
2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da
carta nº 8/DRH-3/2053, com AR nº JU 73971165 0 BR, o militar está em local incerto e não
sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas.
Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas
para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este
prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que
poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail:
indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe Interino do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.002109/2024-59.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DE ARAÚJO,
matrícula nº 530593-4, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO
CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e
Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro,
verificou-se que após envio da carta nº 9/DRH-3/2228, com AR nº JU 73971172 5 BR, a
pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação
restaram infrutìferas.
Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas
para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este
prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que
poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail:
indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe Interino do GAP/DF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53-PROGEP/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.007939/2022-56, torna público o presente Edital de Notificação:
Art. 1º NOTIFICA Espólio de Conceição Mendes Lazaro Acosta, abaixo indicada,
na pessoa de Gilca Mendes da Costa, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em
contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal,
desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio
eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento da União -
GRU, para devolução de débito referente a benefício de aposentadoria recebido em
fevereiro de 2022 e reposição ao erário quanto ao reajuste dos 47,94%, o qual não foi
quitado:
.
Nome
CPF
. Espólio de Conceição Mendes Lázaro Acosta
***.285.181-**
Art. 2º A presente notificação é publicada em virtude das tentativas de
notificação encaminhadas ao endereço do espólio sem reposta.
Art. 3º Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário (dezembro/2023):
. CPF
NOME
. 574.***.009-**
DEBORAH MUNHOZ BUBA
. 004.***.769-**
MASAITI SATAKE
. 576.***.799-**
ELENA NERY VITTURI
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-
3545/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
(Processo nº 25023.000950/2023-00)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no
mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15
de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de março/2024.
. Matrícula
Nome
. 562233
ALBA COSTA LEAL
. 4880650
CENIRA BONORINO MACHADO
. 579107
DORIVAL VENTURA RAMOS
. 543441
ELENICE BEATRIZ PORTELLA SOARES
. 566310
MARIA DE LOURDES CARDOSO
. 1596080
MARIA JACINTA FREIRE DE FREITAS XAVIER
. 535350
MARILIA ELIZABETH DE AZEVEDO RODRIGUES
. 6696228
NELSON PASCHOAL BINOTTO
. 6560024
SIDNEY MARQUES PORTO
. 559542
VILMA GEREMIAS
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou
mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação
estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um
dos seguintes locais:
A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;
B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no
horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2037.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo
identificados, aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2023, que não realizaram o
recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15
da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício
suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2024.
. Nome
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. GUILHERME MENDONCA
646256
3976
Aposentadoria
. ELCINA KAPISCH
619716
3976
P E N S ÃO
. ENEY PEDRA DE ARAUJO SILVA
620079
3976
Aposentadoria
. MARIA CONCEICAO MARTINS DE
ANDRADE
620373
3976
P E N S ÃO
. TEREZINHA BARROS ESPINOLA
621876
3976
P E N S ÃO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à
respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação
estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item
3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização
do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto
no item 3.1 do presente Edital.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL SEGEP/PR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Fechar