DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Serviços e Atividades referentes à Saúde
52
52
-6.066
-11.721,84
8
14,83
44
Outros Serviços
169
169
0
0,00
0
0,00
169
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
336.023
336.023
29.008
8,63
29.572
8,80
306.451
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
102
102
0
0,00
-0
-0,26
103
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
74.660
74.660
12.408
16,62
12.899
17,28
61.760
Demais Receitas Correntes
261.261
261.261
16.600
6,35
16.673
6,38
244.588
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
3.668.412.562
3.668.412.562
323.503.020
8,82
678.387.945
18,49
2.990.024.618
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
1.746.506.931
1.746.506.931
11.944.439
0,68
269.114.304
15,41
1.477.392.627
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.746.506.931
1.746.506.931
11.944.439
0,68
254.717.405
14,58
1.491.789.526
Mobiliária
1.746.506.931
1.746.506.931
11.944.439
0,68
254.717.405
14,58
1.491.789.526
Operações de Crédito - Mercado Externo
0
0
0
-
14.396.900
-
-14.396.900
Mobiliária
0
0
0
-
14.396.900
-
-14.396.900
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
5.414.919.493
5.414.919.493
335.447.458
6,19
947.502.249
17,50
4.467.417.245
AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI)
403.317
DÉFICIT (VII)
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII)
5.414.919.493
5.415.322.810
335.447.458
6,19
947.502.249
17,50
4.467.820.561
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
-
403.317
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro
-
403.317
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação
-
0
-
-
-
-
-
Créditos cancelados líquidos
-
0
-
-
-
-
-
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §
1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
DESPESAS PAGAS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
3.632.573.486
3.632.976.804
161.774.359
1.386.025.902
2.246.950.901
260.820.509
500.848.729
3.132.128.075
416.414.109
DESPESAS CORRENTES
3.038.173.602
3.037.654.287
151.153.844
1.306.033.246
1.731.621.042
252.566.025
452.282.203
2.585.372.084
368.113.415
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
376.332.232
372.916.827
17.278.429
265.250.421
107.666.407
27.738.984
56.274.607
316.642.220
35.233.489
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
436.129.369
436.129.369
37.884.895
89.040.134
347.089.235
21.257.896
62.996.381
373.132.988
62.996.381
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.225.712.001
2.228.608.091
95.990.520
951.742.691
1.276.865.400
203.569.145
333.011.215
1.895.596.876
269.883.545
Transferência a Estados, DF e Municípios
724.452.113
724.761.126
40.326.713
486.990.736
237.770.391
64.932.429
94.723.624
630.037.503
94.379.307
Benefícios Previdenciários
913.698.659
907.944.183
2.302.199
198.653.271
709.290.911
72.307.882
141.509.416
766.434.767
85.908.037
Demais Despesas Correntes
587.561.228
595.902.782
53.361.608
266.098.684
329.804.098
66.328.835
96.778.175
499.124.607
89.596.201
DESPESAS DE CAPITAL
512.691.615
513.614.246
10.620.515
79.992.657
433.621.590
8.254.484
48.566.525
465.047.721
48.300.694
I N V ES T I M E N T O S
75.692.705
75.774.593
2.805.433
3.922.725
71.851.868
433.091
639.637
75.134.956
373.815
INVERSÕES FINANCEIRAS
129.175.471
130.016.214
7.815.082
39.284.144
90.732.071
7.809.140
11.374.767
118.641.447
11.374.757
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
307.823.439
307.823.439
0
36.785.788
271.037.651
12.253
36.552.121
271.271.318
36.552.121
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
81.708.270
81.708.270
0
0
81.708.270
0
0
81.708.270
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
31.029.968
31.029.968
956.413
23.499.316
7.530.652
2.170.644
4.118.533
26.911.435
3.897.235
DESPESAS CORRENTES
30.697.374
30.697.374
854.837
23.197.685
7.499.689
2.169.426
4.117.312
26.580.061
3.897.191
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.780.928
29.780.928
743.260
22.940.265
6.840.663
2.076.294
3.980.511
25.800.417
3.785.651
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
916.445
916.445
111.577
257.420
659.026
93.132
136.802
779.644
111.540
Demais Despesas Correntes
916.445
916.445
111.577
257.420
659.026
93.132
136.802
779.644
111.540
DESPESAS DE CAPITAL
332.594
332.594
101.576
301.631
30.963
1.218
1.220
331.374
44
I N V ES T I M E N T O S
2.247
2.247
1.378
1.433
813
1.218
1.220
1.026
44
INVERSÕES FINANCEIRAS
330.348
330.348
100.198
300.198
30.150
0
0
330.348
0
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
3.663.603.454
3.664.006.771
162.730.771
1.409.525.218
2.254.481.553
262.991.153
504.967.261
3.159.039.510
420.311.344
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
1.745.747.279
1.745.747.279
272.017.904
674.132.670
1.071.614.609
28.596.461
404.666.627
1.341.080.652
404.666.627
Amortização da Dívida Interna
1.712.195.237
1.712.195.237
271.235.623
670.135.912
1.042.059.326
27.814.180
400.669.868
1.311.525.369
400.669.868
Dívida Mobiliária
1.663.914.817
1.663.914.817
270.111.000
663.721.000
1.000.193.817
27.702.074
400.362.126
1.263.552.691
400.362.126
Outras Dívidas
48.280.420
48.280.420
1.124.623
6.414.912
41.865.509
112.106
307.742
47.972.679
307.742
Amortização da Dívida Externa
33.552.042
33.552.042
782.281
3.996.759
29.555.283
782.281
3.996.759
29.555.283
3.996.759
Dívida Mobiliária
27.246.457
27.246.457
0
3.150.000
24.096.457
0
3.150.000
24.096.457
3.150.000
Outras Dívidas
6.305.585
6.305.585
782.281
846.759
5.458.827
782.281
846.759
5.458.827
846.759
TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
5.409.350.733
5.409.754.050
434.748.676
2.083.657.888
3.326.096.162
291.587.614
909.633.888
4.500.120.162
824.977.970
SUPERÁVIT (XIV)
-
-
-
-
-
-
37.868.361
-
-
TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV)
5.409.350.733
5.409.754.050
434.748.676
2.083.657.888
3.326.096.162
291.587.614
947.502.249
4.500.120.162
824.977.970
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Contabilidade da União
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
(a)
(b)
(b/total b)
c = (a - b)
(d)
(d/total d)
(e) = (a - d)
L EG I S L AT I V A
10.598.474
10.598.474
354.731
8.899.752
0,63
1.698.722
654.156
1.276.087
0,25
9.322.387
JUDICIARIA
48.099.818
48.099.818
2.886.366
34.015.780
2,41
14.084.039
3.362.348
6.955.005
1,38
41.144.813
ESSENCIAL A JUSTICA
9.814.422
9.814.422
229.065
6.300.421
0,45
3.514.001
716.216
1.537.127
0,30
8.277.296
A D M I N I S T R AC AO
32.101.792
32.137.479
1.128.834
17.448.659
1,24
14.688.820
1.795.254
3.526.521
0,70
28.610.959
DEFESA NACIONAL
92.730.663
92.744.892
2.621.568
58.893.811
4,18
33.851.081
5.827.885
11.909.799
2,36
80.835.093
SEGURANCA PUBLICA
16.664.296
17.044.696
862.019
8.878.120
0,63
8.166.577
912.184
1.729.212
0,34
15.315.484
RELACOES EXTERIORES
4.135.507
4.135.507
351.685
727.535
0,05
3.407.971
313.372
564.937
0,11
3.570.570
ASSISTENCIA SOCIAL
278.581.467
278.581.467
1.744.591
169.716.285
12,04
108.865.182
23.498.017
46.171.515
9,14
232.409.952
PREVIDENCIA SOCIAL
1.019.652.446
1.019.657.252
11.699.767
296.608.458
21,04
723.048.794
80.811.116
160.325.945
31,75
859.331.307
S AU D E
219.826.755
219.826.755
13.390.292
38.762.509
2,75
181.064.246
11.240.752
21.181.690
4,19
198.645.064
T R A BA L H O
107.634.125
107.634.125
9.375.830
15.009.545
1,06
92.624.580
9.422.319
14.427.883
2,86
93.206.243
E D U C AC AO
162.614.024
162.614.024
13.884.850
112.099.229
7,95
50.514.795
9.242.326
17.253.794
3,42
145.360.230
C U LT U R A
2.877.345
2.877.345
67.534
549.872
0,04
2.327.473
51.624
89.637
0,02
2.787.708
DIREITOS DA CIDADANIA
2.109.599
2.110.312
105.438
458.462
0,03
1.651.850
40.984
73.565
0,01
2.036.747
U R BA N I S M O
7.259.695
7.259.695
100.373
215.085
0,02
7.044.609
77.700
143.723
0,03
7.115.972
H A B I T AC AO
682.617
682.617
0
0
0,00
682.617
0
0
0,00
682.617
S A N EA M E N T O
2.937.235
2.937.235
923
928
0,00
2.936.307
11
13
0,00
2.937.221
GESTAO AMBIENTAL
15.386.176
15.386.176
298.063
1.566.561
0,11
13.819.615
163.226
306.433
0,06
15.079.743
CIENCIA E TECNOLOGIA
17.427.157
17.427.157
306.539
2.103.042
0,15
15.324.115
310.718
588.961
0,12
16.838.196
AG R I C U LT U R A
29.160.377
29.160.377
248.972
14.511.117
1,03
14.649.260
1.050.956
1.477.966
0,29
27.682.411
ORGANIZACAO AGRARIA
3.304.874
3.304.874
157.006
1.013.135
0,07
2.291.739
167.063
293.849
0,06
3.011.025
INDUSTRIA
2.255.568
2.255.568
153.044
720.437
0,05
1.535.132
135.467
244.718
0,05
2.010.850
COMERCIO E SERVICOS
5.246.985
5.255.672
10.338
3.313.403
0,24
1.942.269
16.390
93.949
0,02
5.161.723
CO M U N I C ACO ES
2.895.889
2.895.889
165.210
455.308
0,03
2.440.582
82.289
147.006
0,03
2.748.883
ENERGIA
1.289.543
1.289.543
20.678
758.926
0,05
530.617
70.942
133.004
0,03
1.156.539
TRANSPORTE
27.266.495
27.266.495
1.864.060
3.565.234
0,25
23.701.260
394.416
527.844
0,10
26.738.651