DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800068
68
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPORTO E LAZER
1.827.062
1.827.062
16.029
21.051
0,00
1.806.011
1.590
2.120
0,00
1.824.942
ENCARGOS ESPECIAIS
1.443.997.078
1.445.987.181
100.686.966
612.912.553
43,48
833.074.628
112.631.832
213.984.958
42,38
1.232.002.223
RESERVA DE CONTINGENCIA
95.225.971
93.194.662
0,00
93.194.662
0,00
93.194.662
T OT A L
3.663.603.454
3.664.006.771
162.730.771
1.409.525.218
100,00
2.254.481.553
262.991.153
504.967.261
100,00
3.159.039.510
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
*Detalhamento por subfunção no final do relatório.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
N ÃO
P R O C ES S A D O S
F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
(Despesas Exceto Intra-Orçamentárias)
(a)
(b)
(b/total b)
c = (a - b)
(d)
(d/total d)
e = (a - d)
(f)
Legislativa
9.627.657
9.627.657
354.712
8.021.525
0,58
1.606.132
588.447
1.166.212
0,23
8.461.445
0
Acao Legislativa
1.851.329
1.851.329
323.653
1.049.130
0,08
802.199
57.887
65.764
0,01
1.785.565
0
Controle Externo
531.018
517.418
34.952
202.383
0,01
315.035
16.717
17.958
0,00
499.460
0
Administracao Geral
6.048.497
6.048.497
1.717
5.962.896
0,43
85.601
429.608
931.589
0,19
5.116.907
0
Comunicacao Social
63.136
63.136
175
3.422
0,00
59.715
277
277
0,00
62.860
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
1.133.677
1.147.277
-5.784
803.694
0,06
343.583
83.958
150.624
0,03
996.653
0
Judiciaria
43.059.559
43.059.559
2.716.230
30.001.251
2,16
13.058.308
2.978.806
6.208.093
1,24
36.851.466
0
Controle Externo
179.565
178.965
29.508
109.359
0,01
69.606
15.299
17.580
0,00
161.385
0
Acao Judiciaria
4.739.678
4.657.256
993.754
1.777.537
0,13
2.879.719
120.770
137.325
0,03
4.519.931
0
Administracao Geral
33.292.093
33.254.549
1.510.742
24.626.605
1,78
8.627.944
2.476.674
5.434.093
1,08
27.820.456
0
Tecnologia Da Informacao
50.169
50.169
29.284
29.696
0,00
20.474
2.234
2.234
0,00
47.936
0
Formacao De Recursos Humanos
15.064
15.064
-7.500
2.737
0,00
12.326
353
618
0,00
14.446
0
Comunicacao Social
44.715
44.715
15.998
19.535
0,00
25.181
973
984
0,00
43.731
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
4.737.203
4.857.769
144.443
3.435.784
0,25
1.421.985
362.502
615.260
0,12
4.242.509
0
Outros Encargos Especiais
1.072
1.072
0
0
0,00
1.072
0
0
0,00
1.072
0
Essencial A Justica
8.499.081
8.499.081
228.955
5.250.764
0,38
3.248.316
623.206
1.354.308
0,27
7.144.773
0
Controle Externo
45.386
45.091
19.274
24.825
0,00
20.266
2.157
2.608
0,00
42.483
0
Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario
1.060.146
1.023.990
102.047
264.432
0,02
759.558
44.132
49.538
0,01
974.452
0
Representacao Judicial E Extrajudicial
473.566
473.566
34.884
67.035
0,00
406.531
22.181
24.243
0,00
449.323
0
Administracao Geral
5.819.367
5.819.367
63.232
4.198.441
0,30
1.620.926
485.838
1.154.873
0,23
4.664.495
0
Formacao De Recursos Humanos
19.687
19.580
6.672
13.056
0,00
6.524
649
676
0,00
18.903
0
Comunicacao Social
18.939
18.939
2.211
6.553
0,00
12.386
974
979
0,00
17.960
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
925.926
969.105
1.225
584.079
0,04
385.026
60.129
111.518
0,02
857.586
0
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
136.063
129.443
-591
92.343
0,01
37.100
7.146
9.873
0,00
119.571
0
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0
Administracao
29.110.983
29.146.671
1.105.481
15.023.741
1,08
14.122.930
1.617.632
3.162.969
0,63
25.983.701
0
Representacao Judicial E Extrajudicial
254.058
254.058
24.925
25.754
0,00
228.305
655
1.151
0,00
252.908
0
Planejamento E Orcamento
139.203
139.203
5.694
16.904
0,00
122.299
6.734
10.635
0,00
128.567
0
Administracao Geral
21.421.098
21.457.498
557.976
13.693.837
0,99
7.763.662
1.469.377
2.888.255
0,58
18.569.243
0
Administracao Financeira
21.501
21.501
9.951
10.795
0,00
10.706
280
284
0,00
21.217
0
Controle Interno
134.467
134.467
12.587
20.346
0,00
114.121
5.119
5.520
0,00
128.948
0
Normatizacao E Fiscalizacao
559.447
559.447
38.257
85.902
0,01
473.545
10.518
13.041
0,00
546.406
0
Tecnologia Da Informacao
1.614.727
1.614.727
348.614
366.034
0,03
1.248.693
21.086
21.135
0,00
1.593.591
0
Ordenamento Territorial
87.849
87.849
7.050
9.236
0,00
78.613
2.086
2.441
0,00
85.409
0
Formacao De Recursos Humanos
468
468
0
0
0,00
468
0
0
0,00
468
0
Administracao De Receitas
154.488
154.488
0
30.500
0,00
123.988
0
30.467
0,01
124.021
0
Comunicacao Social
608.146
608.146
31.500
32.532
0,00
575.615
0
0
0,00
608.146
0
Informacao E Inteligencia
88.312
88.312
-1.350
13.943
0,00
74.370
3.038
4.168
0,00
84.144
0
Relacoes Diplomaticas
29.674
29.674
793
2.786
0,00
26.889
231
231
0,00
29.444
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
3.702.340
3.701.627
34.599
667.441
0,05
3.034.186
89.707
174.535
0,03
3.527.092
0
Ensino Superior
1.503
1.503
35
117
0,00
1.386
77
99
0,00
1.404
0
Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico
28.497
28.497
15.547
15.547
0,00
12.950
866
866
0,00
27.631
0
Preservacao E Conservacao Ambiental
28.233
28.233
0
0
0,00
28.233
0
0
0,00
28.233
0
Desenvolvimento Cientifico
14.914
14.914
-2.292
2.708
0,00
12.206
945
1.512
0,00
13.401
0
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
7.935
7.935
416
556
0,00
7.379
18
18
0,00
7.917
0
Producao Industrial
65.371
65.371
6.888
6.888
0,00
58.483
28
28
0,00
65.343
0
Telecomunicacoes
148.751
148.751
14.292
21.916
0,00
126.835
6.868
8.584
0,00
140.167
0
Defesa Nacional
92.346.876
92.361.104
2.611.680
58.600.946
4,23
33.760.158
5.796.729
11.854.418
2,37
80.506.686
0
Planejamento E Orcamento
2.539
2.539
0
120
0,00
2.419
42
87
0,00
2.452
0
Administracao Geral
69.490.191
69.490.191
1.342.117
54.347.168
3,92
15.143.024
5.191.186
10.518.832
2,10
58.971.359
0
Normatizacao E Fiscalizacao
283.553
283.553
25.306
30.073
0,00
253.480
523
892
0,00
282.661
0
Formacao De Recursos Humanos
56.956
56.956
8.713
11.501
0,00
45.455
846
995
0,00
55.962
0
Comunicacao Social
1.595
1.595
149
149
0,00
1.446
15
15
0,00
1.581
0
Defesa Aerea
6.190.277
6.190.277
172.021
188.380
0,01
6.001.897
35.338
35.770
0,01
6.154.507
0
Defesa Naval
2.585.076
2.585.076
79.594
208.461
0,02
2.376.616
15.068
125.993
0,03
2.459.083
0
Defesa Terrestre
2.861.399
2.875.627
257.335
329.615
0,02
2.546.013
25.595
28.054
0,01
2.847.574
0
Informacao E Inteligencia
11.902
11.902
1.527
2.171
0,00
9.731
590
590
0,00
11.312
0
Cooperacao Internacional
26.804
26.804
953
1.285
0,00
25.519
243
251
0,00
26.553
0
Assistencia Comunitaria
727.095
727.095
98
109
0,00
726.987
18
22
0,00
727.074
0
Atencao Basica
44.063
44.063
0
0
0,00
44.063
0
0
0,00
44.063
0
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
36.661
36.661
2.536
3.117
0,00
33.544
525
1.008
0,00
35.653
0
Suporte Profilatico E Terapeutico
702
702
298
397
0,00
305
35
35
0,00
667
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
8.888.083
8.888.083
594.693
3.106.586
0,22
5.781.497
458.273
1.049.173
0,21
7.838.910
0
Empregabilidade
4.512
4.512
0
0
0,00
4.512
0
0
0,00
4.512
0
Ensino Profissional
79.872
79.872
2.310
2.503
0,00
77.369
587
594
0,00
79.278
0
Ensino Superior
29.907
29.907
862
929
0,00
28.978
143
143
0,00
29.764
0
Educacao De Jovens E Adultos
4.646
4.646
420
607
0,00
4.039
34
141
0,00
4.505
0
Educacao Basica
21.176
21.176
1.233
2.519
0,00
18.657
354
414
0,00
20.762
0
Habitacao Urbana
282.016
282.016
2.105
215.085
0,02
66.931
6.677
6.694
0,00
275.321
0
Controle Ambiental
47.444
47.444
37.210
38.109
0,00
9.335
762
896
0,00
46.548
0
Desenvolvimento Cientifico
99.135
99.135
6.193
9.006
0,00
90.129
179
263
0,00
98.872
0
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
502.395
502.395
71.586
96.751
0,01
405.645
59.588
83.388
0,02
419.007
0
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
3.772
3.772
50
50
0,00
3.722
3
3
0,00
3.769
0
Telecomunicacoes
48.239
48.239
1.008
1.134
0,00
47.106
10
14
0,00
48.225
0
Transporte Aereo
7.801
7.801
2.589
2.589
0,00
5.212
0
0
0,00
7.801
0
Desporto De Rendimento
3.913
3.913
775
2.533
0,00
1.380
92
151
0,00
3.762
0
Desporto Comunitario
5.149
5.149
0
0
0,00
5.149
0
0
0,00
5.149
0
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0
Seguranca Publica
15.154.401
15.534.802
860.913
7.473.394
0,54
8.061.408
799.393
1.502.195
0,30
14.032.607
0
Administracao Geral
8.474.326
8.474.326
262.266
5.889.328
0,42
2.584.998
615.033
1.221.998
0,24
7.252.328
0
Formacao De Recursos Humanos
92.000
92.000
0
0
0,00
92.000
0
0
0,00
92.000
0
Comunicacao Social
100
100
0
0
0,00
100
0
0
0,00
100
0
Policiamento
5.032.486
5.032.486
474.174
851.526
0,06
4.180.959
101.996
143.949
0,03
4.888.537
0
Defesa Civil
799.730
1.180.131
121.794
247.636
0,02
932.495
43.037
60.541
0,01
1.119.590
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
464.698
464.698
388
452.578
0,03
12.120
34.029
67.219
0,01
397.479
0
Fechar