DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Dezembro/2023
Até Fevereiro/2024
(a)
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (X)
9.032.745.110
9.117.680.009
DEDUÇÕES (XI)
2.931.457.768
2.725.179.773
Disponibilidade de Caixa
1.538.610.553
1.445.179.233
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.650.728.231
1.559.110.284
(-) Restos a Pagar Processados (XII)
112.117.678
113.931.051
Demais Haveres Financeiros
1.392.847.215
1.280.000.540
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI)
6.101.287.342
6.392.500.236
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb)
-291.212.894
Até Fevereiro/2024
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa)
1.813.373
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX)
0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
-22.837.001
OUTROS AJUSTES (XVIII)
244.840.080
(+) Discrepância
228.838.779
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV+XV - XI + XVII + XVIII)
-67.396.442
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório de do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Fevereiro/2024
OUTROS AJUSTES (XXI)
244.840.080
Demais ajustes
16.001.301
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida
17.127.361
(+) Variação de Precatórios
20.327.854
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
5.173.719
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos
1.973.225
Outros
-1.126.060
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário
1.126.060
Discrepância
228.838.779
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ milhares
P O D E R / Ó R G ÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(a)
Inscritos
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(b)
Saldo Total
(a + b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2023
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2023
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
4.910.948
83.893.397
82.142.486
68.825
6.593.032
49.037.090
144.846.301
69.438.744 65.513.996
1.376.231
126.993.166
133.586.198
E X EC U T I V O
4.776.138
83.056.556
81.356.007
68.331
6.408.355
48.282.105
140.206.308
66.647.988 62.853.474
1.335.939
124.299.002
130.707.356
Presidência da República
9.758
120.007
119.256
0
10.508
85.625
553.103
169.637
81.987
19
556.722
567.230
Ministério da Agric., Pecuária e Abastecimento
152.618
814.774
611.942
12.356
343.093
3.289.357
2.220.838
420.639
283.633
69.873
5.156.689
5.499.783
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
46.715
504.782
371.103
1.630
178.763
484.418
1.907.261
819.083
525.291
5.520
1.860.869
2.039.632
Ministério da Fazenda
16.102
1.490.478
1.487.307
392
18.880
3.578.511
37.839.172
26.799.834 26.534.810
800.418
14.082.455
14.101.335
Banco Central do Brasil
0
132.541
132.534
0
7
1.681
54.469
18.124
17.025
137
38.988
38.995
Ministério da Educação
138.416
8.456.995
8.241.704
6.336
347.371
7.610.387
18.274.812
12.293.964 11.693.260
91.488
14.100.452
14.447.823
Ministério do Desenv., In d., Comércio e Serviços
4.230
90.530
89.908
0
4.852
19.043
43.156
18.302
17.968
669
43.563
48.414
Ministério da Justiça e Segurança Pública
27.457
992.131
937.968
40
81.581
1.400.300
2.187.855
561.437
424.597
11.885
3.151.673
3.233.253
Ministério de Minas e Energia
1.443
149.209
145.407
457
4.788
33.069
7.671.162
7.463.665
7.449.759
73.678
180.795
185.583
Ministério da Previdência Social
6.162
57.344.043
57.341.614
3.318
5.273
151.613
2.831.129
959.685
932.001
2.622
2.048.118
2.053.392
Ministério das Relações Exteriores
4.597
55.543
54.926
166
5.047
25.010
172.327
69.326
68.466
971
127.900
132.947
Ministério da Saúde
663.874
1.821.695
1.750.801
7.498
727.270
7.584.380
21.634.207
7.568.816
7.018.090
103.249
22.097.248
22.824.518
Controladoria-Geral da União
19
98.217
98.155
60
22
2.034
52.111
12.007
10.651
207
43.287
43.309
Ministério dos Transportes
45.155
228.834
174.312
4.053
95.624
1.269.676
6.265.660
1.833.884
1.501.159
1.553
6.032.624
6.128.249
Ministério do Trabalho e Emprego
118
123.967
123.487
16
582
589.792
2.549.655
2.299.048
2.259.185
2.147
878.116
878.698
Ministério das Comunicações
1.151
62.106
61.969
37
1.250
44.911
178.932
31.088
23.686
758
199.398
200.648
Ministério da Cultura
45.703
75.550
72.724
1.175
47.354
207.037
1.310.716
92.691
67.020
10.367
1.440.366
1.487.720
Ministério do Meio Ambiente e Mud. do Clima
11.670
167.345
152.940
1.212
24.864
60.441
288.690
62.537
44.933
876
303.322
328.186
Ministério da Gestão e Inovação em Serv. Públicos
2.774
1.884.577
1.882.284
50
5.017
537.654
1.327.419
239.552
110.359
1.225
1.753.489
1.758.507
Ministério do Planejamento e Orçamento
20
269.901
268.899
14
1.008
110.342
81.262
21.975
15.441
1.558
174.606
175.614
Ministério do Desenv. Agrário e Agric. Familiar
23.924
217.172
194.943
188
45.965
276.872
1.345.683
259.413
158.239
5.041
1.459.274
1.505.240