DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
D OT AÇ ÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (e)
Até o Mês (b)
%
(b/a) x 100
Até o Mês
(c)
%
(c/a) x 100
Até o Mês (d)
%
(d/a) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
51.144.268
51.144.268
5.806.884
11,35
5.508.313
10,77
5.138.132
10,05 -
Despesas Correntes
48.624.683
48.624.683
5.806.884
11,94
5.508.313
11,33
5.138.132
10,57 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
40.173.430
40.173.430
4.932.376
12,28
4.924.886
12,26
4.799.324
11,95 -
Demais Despesas
8.451.253
8.451.253
874.508
10,35
583.427
6,90
338.808
4,01 -
Despesas de Capital
2.519.585
2.519.585
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
2.142.201
2.142.201
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
377.383
377.383
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
93.631.003
93.631.003
15.440.287
16,49
10.238.775
10,94
10.093.643
10,78 -
Despesas Correntes
86.801.718
86.801.718
15.402.524
17,74
10.238.444
11,80
10.093.447
11,63 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
74.954.883
74.954.883
14.261.708
19,03
9.645.253
12,87
9.645.253
12,87 -
Demais Despesas
11.846.835
11.846.835
1.140.816
9,63
593.192
5,01
448.195
3,78 -
Despesas de Capital
6.829.286
6.829.286
37.763
0,55
331
0,00
196
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
5.048.309
5.048.309
4.660
0,09
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
1.780.977
1.780.977
33.103
1,86
331
0,02
196
0,01 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
27.587.403
27.587.403
4.923.141
17,85
941.368
3,41
766.897
2,78 -
Despesas Correntes
27.499.831
27.499.831
4.923.141
17,90
941.368
3,42
766.897
2,79 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
2.564.288
2.564.288
497.293
19,39
400.994
15,64
400.994
15,64 -
Demais Despesas
24.935.543
24.935.543
4.425.849
17,75
540.375
2,17
365.903
1,47 -
Despesas de Capital
87.572
87.572
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
86.882
86.882
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
690
690
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
293.052
293.052
6.318
2,16
1.384
0,47
835
0,29 -
Despesas Correntes
292.033
292.033
6.253
2,14
1.384
0,47
835
0,29 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
273.000
273.000
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
19.033
19.033
6.253
32,86
1.384
7,27
835
4,39 -
Despesas de Capital
1.019
1.019
64
6,33
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
1.019
1.019
64
6,33
0
0,00
0
0,00 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
13.092.291
13.092.291
2.004.959
15,31
649.517
4,96
610.494
4,66 -
Despesas Correntes
12.952.730
12.952.730
2.004.628
15,48
649.517
5,01
610.494
4,71 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
4.530.925
4.530.925
897.798
19,81
603.975
13,33
580.567
12,81 -
Demais Despesas
8.421.805
8.421.805
1.106.830
13,14
45.541
0,54
29.927
0,36 -
Despesas de Capital
139.561
139.561
331
0,24
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
12.544
12.544
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
127.016
127.016
331
0,26
0
0,00
0
0,00 -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
155.524
155.524
80
0,05
80
0,05
80
0,05 -
Despesas Correntes
155.524
155.524
80
0,05
80
0,05
80
0,05 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
142.036
142.036
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
13.488
13.488
80
0,59
80
0,59
80
0,59 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
32.470.734
32.470.734
10.040.134
30,92
3.680.237
11,33
3.236.300
9,97 -
Despesas Correntes
29.636.985
29.636.985
10.019.433
33,81
3.677.656
12,41
3.234.551
10,91 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
11.095.594
11.095.594
1.664.053
15,00
1.664.053
15,00
1.664.053
15,00 -
Demais Despesas
18.541.392
18.541.392
8.355.379
45,06
2.013.603
10,86
1.570.497
8,47 -
Despesas de Capital
2.833.749
2.833.749
20.702
0,73
2.581
0,09
1.750
0,06 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
172.167
172.167
150
0,09
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
2.661.582
2.661.582
20.552
0,77
2.581
0,10
1.750
0,07 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
225.069
225.069
TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1
218.599.345
218.599.345
38.221.803
17,48
21.019.673
9,62
19.846.382
9,08 -
DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII)
38.221.803
21.019.673
19.846.382
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII)
0
0
0
(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII)
38.221.803
21.019.673
19.846.382
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
D ES P ES A S
EMPENHADAS ATÉ O
MÊS/2024 (i)
D ES P ES A S
LIQUIDADAS ATÉ O
MÊS/2024 (j)
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO
ATÉ O MÊS (15% da RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO*
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV)
38.221.803
21.019.673
42.920.388
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR4
Exercício de Inscrição em Restos a Pagar5,6
RP Considerado no
Limite7
RP Pagos
Valor que Falta
Pagar para
Garantir o
Mínimo
RP a Pagar
RP Cancelados
até o presente
(p)
Saldo de Cumprimento
do Mínimo (q) = (o -
n - p)
Compensações
Legais8
(r)
Saldo Final9
(s) = (q + r)
Empenhos de 2023
0
7.924.833
15.014.272
52.156
31.853.597
31.853.597
Empenhos de 2022
5.473.166
14.261.353
5.300.166
673.616
11.371.979
11.371.979
Empenhos de 2021
0
15.871.833
5.551.982
3.382.864
48.661.531
48.661.531
Empenhos de 2020
0
11.947.461
3.912.188
1.022.033
39.268.509
39.268.509
Empenhos de 2019
6.040.918
9.896.508
4.777.083
559.244
4.417.242
4.417.242
Empenhos de 2018
7.308.266
10.510.958
5.259.493
844.125
3.615.969
3.615.969
Empenhos de 2017
8.512.519
12.471.172
8.434.480
1.142.782
4.469.680
4.469.680
Empenhos de 2016
0
6.646.418
6.502.438
717.207
11.807.626
11.807.626
Empenhos de 2015
6.134.454
7.165.328
3.296.347
594.015
1.151.853
1.151.853
Empenhos de 2014
6.852.138
6.039.055
813.083
5.564.421
998.684
-714.235
2.413.715
1.699.479
Empenhos de 2013
7.502.447
6.564.490
937.957
5.168.248
1.006.162
-865.736
2.413.715
1.547.978
Empenhos de 2012
7.973.402
7.038.574
934.829
8.248.982
1.382.368
-821.311
2.413.715
1.592.403