DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800095
95
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
6 (seis) Munições calibre 12
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.250, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/22475
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
SEGURPRO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0011-54, sediada em Goiás, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
569 (quinhentas e sessenta e nove) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.251, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/23839
-
DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CA JETAN
SEGURANÇA
E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº
29.296.139/0001-06, especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 770/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.253, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/25995
-
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
AMAZONGAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA, CNPJ nº 04.957.650/0009-38 para atuar em
Rondônia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.254, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/26452
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio
de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
14984 (quatorze mil e novecentas e oitenta e quatro) Munições calibre .380
2897 (duas mil e oitocentas e noventa e sete) Munições calibre 12
85752 (oitenta e cinco mil e setecentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38
88144 (oitenta e oito mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
22623 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três) Gramas de pólvora
88144 (oitenta e oito mil e cento e quarenta e quatro) Projéteis calibre 38
16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
16000 (dezesseis mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.255, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26478 - DP F/ N R I / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
49864 (quarenta e nove mil e oitocentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
9901 (nove mil e novecentos e um) Gramas de pólvora
49864 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.258, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/27669
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEFIX EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.277.344/0001-94, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.282.727/0001-34:
19 (dezenove) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.260, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/27724
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
INSTITUTO NATUREZA VIVA, CNPJ nº 07.916.476/0001-16 para atuar no Ceará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.263, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/28526
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
5646 de 09/12/2016 à empresa PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº
19.359.684/0001-40, localizada no Estado de PARÁ.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.264, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/28556
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa TEL AVIV SEG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ nº 28.111.178/0001-29, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.266, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/28776
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização, à empresa VIEIRA SEG U R A N Ç A
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.438.267/0001-66, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada no Mato Grosso.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.267, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/29402
-
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PR OT EC AO
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0062-05, sediada em Tocantins,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Munições calibre 38
918 (novecentas e dezoito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 2.268, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/29449
-
DPF/CAS/SP,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa
PROTEGE PROTECAO
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0010-76, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre .380
1179 (uma mil e cento e setenta e nove) Munições calibre 12
1091 (uma mil e noventa e uma) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)