DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conceder
credenciamento
à
Unidade de
Pesquisa
abaixo
qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº
1084/2024
. UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Química Instrumental
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal de Minas Gerais
. CNPJ/MF
17.217.985.0001/04
. PROCESSO ANP
48610.201283/2024-39
. LO C A L I Z AÇ ÃO
Montes Claros/MG
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MONITORAMENTO 
DE
ÁREAS
IMPACTADAS
POR 
ATIVIDADES
DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 348, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918,
de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),
tendo em vista o que consta no processo nº 48610.233389/2023-11, e com base na
Resolução de Diretoria nº 152, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte
D EC I S ÃO :
I - Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. /
PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos
previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº 
do
Projeto
Título
Executor
Valor Autorizado
.
23806-3
Microscópio de fluorescência tipo Light sheet e Estereomicroscópio de
zoom e foco automatizados: avaliação de novas metodologias para o
imageamento de microfósseis
ITT
FO S S I L / U N I S I N O S
R$ 4.433.085,30
II - A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na
proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente
praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
III - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 349, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.235809/2023-01, e com base na Resolução de Diretoria nº
151, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
I - Conceder autorização para a empresa Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ
10.456.016/0001-67, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos
decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de
trabalho do projeto caracterizado a seguir:
.
Nº do Projeto
Título
Executor
Valor Autorizado
.
23869-1
OTIC_DGT6_Centro digital para simulação de operações offshore
remotas
OTIC / USP
R$ 463.500,00
II - A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no
mercado para bens e serviços de mesma natureza.
III - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 350, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base
na Resolução de Diretoria nº 174, de 27 de março de 2024, nos termos da Lei nº
13.576, de 26 de dezembro de 2017, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019,
da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019, e no que consta do Processo nº
48610.236530/2023-37,
torna
públicas
as 
metas
individuais
compulsórias, 
por
distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito
estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2024.
.
Razão Social
CNPJ
Meta 
2024
(CBIOs)
.
76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A
11.989.750/0001-54
173.454
.
ACAI PETROLEO MATO GROSSO LTDA
27.587.084/0001-68
3.253
. ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
LTDA .
09.201.095/0001-86
22.207
.
ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A.
23.314.594/0001-00
891.217
.
ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
30.474.838/0001-88
906
.
ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
10.354.704/0006-20
37.797
.
AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
01.973.067/0008-41
28.029
.
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A
11.441.933/0001-30
132
.
ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
07.489.111/0001-52
189
.
ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
43.347.575/0001-98
7.700
.
ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
03.933.842/0001-94
75.947
.
ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
01.382.912/0001-38
5.739
.
ASTER PETRÓLEO LTDA.
02.377.759/0001-13
440.328
.
ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
03.987.364/0001-03
485.440
.
ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
01.595.949/0001-44
111
.
ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
05.552.292/0001-99
129.032
.
AVANT COMBUSTIVEIS LTDA
48.580.847/0001-19
4
.
BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
24.347.045/0001-03
3.755
.
BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
21.873.748/0001-79
40.253
.
BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
13.485.658/0001-82
127.165
.
BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
11.920.216/0001-91
95
.
BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
26.723.599/0001-85
9.007
.
BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
30.630.087/0001-41
6.250
.
CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA.
07.115.453/0001-02
12.797
.
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
01.466.091/0021-61
530.908
.
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA.
01.560.835/0001-69
1.302
.
COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.204.914/0001-28
137.483
.
CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
07.723.581/0001-39
8.256
.
D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
03.565.937/0001-00
60.532
.
DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
05.315.244/0001-87
11.326
.
DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
86.910.148/0001-89
115.546
.
DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
06.536.758/0001-25
12.238
.
DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A
41.080.722/0002-61
186.746
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA
02.368.373/0001-45
36.842
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A.
97.471.676/0001-03
53.572
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA.
01.902.563/0001-38
71.659
.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA
01.317.309/0001-72
158.659
.
DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
03.128.979/0001-76
378.667
.
DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA.
01.911.853/0001-48
10.612
.
DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA.
01.256.137/0001-74
178.588
.
DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA.
02.494.950/0001-45
23.762
.
DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA.
02.284.585/0001-44
35.806
.
DUVALE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA.
58.823.121/0001-13
84.892
.
E. A. - ENERGIA AVANCADA LTDA
44.578.875/0001-40
2
.
ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
13.569.712/0001-78
32
.
ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A
08.543.600/0001-08
2.168
.
ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
02.798.067/0001-49
131
. ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
03.851.841/0001-09
4.298
.
ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
01.804.345/0001-60
101.559
.
ESTRELA * DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LIMITADA.
44.578.875/0001-40
1.796
.
EVEREST DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
10.383.235/0001-63
13.324
.
FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
05.380.369/0001-90
77.551
.
FEDERAL ENERGIA S/A
02.909.530/0003-44
300.212
.
FÉLIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
00.466.187/0001-13
3.004
.
FERA LUBRIFICANTES LTDA.
69.209.575/0003-87
318.429
.
FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
06.537.572/0004-33
70.159
.
FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
04.117.163/0002-90
293
.
FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A
10.775.497/0002-54
111.267
.
FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
10.918.655/0001-05
5.600
.
FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A.
08.892.436/0001-44
107.090
.
GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.779.606/0001-87
36.680
.
GOL COMBUSTÍVEIS S.A
06.983.874/0005-16
6.734
.
GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
03.609.381/0001-07
184.391
.
GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.135.653/0001-27
1.684
.
GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
11.898.169/0001-27
45.912
.
HORA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
02.299.645/0001-00
94.044
.
IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
01.787.793/0001-01
136.385
.
IGUATEMI PETROLEO LTDA
44.257.742/0001-72
9.079
.
IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
06.240.179/0001-30
102.854
.
IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
36.122.677/0001-40
3.034
.
INTEGRACAO COMBUSTIVEIS LTDA
44.248.274/0001-70
5.791
.
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
33.337.122/0001-27
7.018.598
.
J.R DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
22.355.152/0001-40
39.406
.
JACAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
02.293.021/0001-78
3
.
LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
02.805.889/0001-00
765.436
.
LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
01.083.568/0001-86
24.212
.
MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S. A.
33.461.567/0001-14
158
.
MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
02.275.017/0001-87
32.702
.
MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
09.596.665/0001-84
42.002
.
MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.877.368/0001-82
210
.
MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
00.326.969/0001-57
74.884
.
MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
13.210.610/0001-61
22.191
.
MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
26.574.808/0002-57
10.616
.
MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
19.700.983/0001-05
2.204
.
MINUANO PETRÓLEO LTDA.
06.031.802/0001-45
152
.
MONTE ALEGRE COMBUSTIVEIS LTDA.
30.743.935/0001-29
549
.
MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
04.138.529/0001-27
33.677
.
MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
01.617.593/0001-00
7
. NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
L I M I T A DA
09.059.136/0001-41
726
.
NOROESTE DISTIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
01.966.325/0002-77
751
.
ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
09.250.921/0001-87
218.345
.
ORIZONA COMBUSTIVEIS S/A
39.554.973/0001-08
2
.
PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
05.411.176/0001-50
123
.
PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
00.828.887/0001-00
18.660
.
PETRO AMAZON PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA
84.634.682/0001-84
30
.
PETRO NORTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
34.226.839/0001-64
6.222
.
PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
85.491.074/0001-20
16.483
.
PETROBAHIA S/A
01.125.282/0001-16
463.651
.
PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
02.431.337/0002-60
3.235
. PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA.
02.924.588/0001-03
35.326
.
PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
05.470.445/0001-59
27.482
.
PETRÓLEO SABBÁ S.A.
04.169.215/0001-91
825.847
.
PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA.
03.016.811/0001-79
23.812
. PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E
ALCOOL LTDA
02.123.223/0001-71
38.975
.
PETRONOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ETANOL LTDA.
09.371.943/0004-48
3.558
.
PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.243.624/0001-89
1.423
.
PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A
37.020.090/0001-92
4.284
.
PETROSALVADOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
11.361.333/0001-62
1.736
.
PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
01.557.353/0010-40
94.742
. PETROSUL
DISTRIBUIDORA 
TRANSPORTADORA
E 
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
00.175.884/0001-15
992
.
PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
57.450.090/0001-30
805
.
PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A.
08.944.957/0003-60
37.448
.
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.
05.482.271/0001-44
269.036

                            

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