DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800127
127
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente:
FORSTER E
BRUCHEZ
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA .
CNPJ: 51.460.330/0001-09
Número do Processo: 25351.778385/2023-60
Expediente: 1429610/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0382665/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMA BRASIL LTDA.
CNPJ: 52.575.780/0001-00
Número do Processo: 25351.780515/2023-24
Expediente: 1365192/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0384805/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA PAPAI NOEL LTDA.
CNPJ: 52.308.116/0001-96
Número do Processo: 25351.782529/2023-82
Expediente: 1387613/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0382524/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WALDIR SOUSA DE OLIVEIRA NETO LTDA.
CNPJ: 52.173.627/0001-48
Número do Processo: 25351.788330/2023-68
Expediente: 0022702/24-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0384924/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L SOUZA SANTOS MOURA
CNPJ: 52.817.946/0001-49
Número do Processo: 25351.791144/2023-14
Expediente: 1387914/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0385054/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TSOUZA TRANSPORTES BH LTDA. ME
CNPJ: 23.979.770/0001-23
Número do Processo: 25351.793592/2021-82
Expediente: 4716396/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0382858/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 49.648.815/0001-70
Número do Processo: 25351.794436/2023-09
Expediente: 1371233/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0382808/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
INFINITY 
PHARMA
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.291.390/0001-46
Número do Processo: 25351.795179/2023-14
Expediente: 1438162/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0385024/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DNA VITAL EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.510.074/0001-09
Número do Processo: 25351.799353/2023-06
Expediente: 0006343/24-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0382568/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA YANN LTDA. ME
CNPJ: 01.555.829/0001-13
Número do Processo: 25351.807906/2023-01
Expediente: 1487117/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0382553/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA SHALON
CNPJ: 36.371.597/0001-28
Número do Processo: 25351.811933/2023-71
Expediente: 1472880/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0384934/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GSM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.520.387/0001-68
Número do Processo: 25351.817966/2023-24
Expediente: 1423933/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0382682/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOMOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 47.816.890/0001-78
Número do Processo: 25351.825702/2023-44
Expediente: 1484779/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0382822/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PRIME MED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 48.419.347/0001-08
Número do Processo: 25351.853663/2023-75
Expediente: 0014630/24-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0382323/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JULIANA PATRICIA DA SILVA
CNPJ: 20.644.547/0001-37
Número do Processo: 25351.659981/2023-41
Expediente: 1194671/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 320/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RGT PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 48.330.448/0001-08
Número do Processo: 25351.096940/2023-31
Expediente: 1195498/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 397/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA
COMERCIO
E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 06.241.471/0001-78
Número do Processo: 25351.013290/2023-05
Expediente: 1195920/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 398/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MICHELLE COLETO FARINHA - ME
CNPJ: 14.547.844/0001-61
Número do Processo: 25351.663628/2023-66
Expediente: 1199260/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 399/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRADIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 69.890.689/0013-07
Número do Processo: 25351.660280/2023-55
Expediente: 1199332/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 400/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REDRESS RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 39.926.996/0001-04
Número do Processo: 25351.442700/2023-13
Expediente: 1200293/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 402/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA CAFELANDIA LTDA.
CNPJ: 51.726.373/0001-85
Número do Processo: 25351.687236/2023-92
Expediente: 1202409/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 403/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ONE-B.SP COSMETICS LTDA.
CNPJ: 50.751.773/0001-88
Número do Processo: 25351.588228/2023-64
Expediente: 1203479/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 404/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ORIENTE LIFE LTDA.
CNPJ: 12.285.585/0001-12
Número do Processo: 25351.297635/2011-01
Expediente: 1208129/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 406/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JJMED LTDA. - EPP
CNPJ: 13.659.508/0001-48
Número do Processo: 25351.720489/2023-85
Expediente: 1217594/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 408/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JJMED LTDA. - EPP
CNPJ: 13.659.508/0001-48
Número do Processo: 25351.720489/2023-85
Expediente: 1235321/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 409/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ALVORADA EIRELI
CNPJ: 29.988.210/0001-11
Número do Processo: 25351.429141/2023-56
Expediente: 1223647/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 410/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 77.388.007/0001-57
Número do Processo: 25351.321041/2022-00
Expediente: 1224153/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 411/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA PARQUE DOROTEIA LTDA.
CNPJ: 45.814.304/0001-20
Número do Processo: 25351.468257/2023-19
Expediente: 1224567/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 412/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
CNPJ: 42.584.754/0001-86
Número do Processo: 25351.372964/2023-01
Expediente: 1230098/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 414/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.