DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 30.895.041/0001-54
Número do Processo: 25351.351737/2023-33
Expediente: 0568230/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0222142/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 30.895.041/0001-54
Número do Processo: 25351.351764/2023-14
Expediente: 0568298/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0222143/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.358306/2023-06
Expediente: 0578653/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0255552/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.358334/2023-15
Expediente: 0578680/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME
CNPJ: 20.122.759/0001-54
Número do Processo: 25351.572570/2023-42
Expediente: 0927536/23-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295091/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME
CNPJ: 20.122.759/0001-54
Número do Processo: 25351.572619/2023-67
Expediente: 0927690/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295101/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BASAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 17.002.220/0001-57
Número do Processo: 25351.590130/2023-77
Expediente: 0956174/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295104/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593106/2023-90
Expediente: 0960394/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295107/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593112/2023-47
Expediente: 0960421/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295176/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593119/2023-69
Expediente: 0960425/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295180/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593134/2023-15
Expediente: 0960436/23-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295205/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593137/2023-41
Expediente: 0960439/23-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295231/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 04.552.888/0001-26
Número do Processo: 25351.650335/2023-19
Expediente: 1051214/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295241/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.662294/2023-11
Expediente: 1070541/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 029527/32-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.662295/2023-58
Expediente: 1070544/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295275/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.665290/2023-87
Expediente: 1074935/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295283/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.665302/2023-73
Expediente: 1074951/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295311/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757081/2023-69
Expediente: 1245976/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295330/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757084/2023-01
Expediente: 1245979/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295326/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757085/2023-47
Expediente: 1245980/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295342/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757086/2023-91
Expediente: 1245950/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295371/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757087/2023-36
Expediente: 1245951/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295378/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 35.676.371/0001-72
Número do Processo: 25351.757088/2023-81
Expediente: 1245981/23-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295385/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
BIO ESSENCIALLI
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
COSMETICOS
LTDA .
CNPJ: 00.524.133/0001-67
Número do Processo: 25351.479389/2023-68
Expediente: 0775153/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295408/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
BIO ESSENCIALLI
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
COSMETICOS
LTDA .
CNPJ: 00.524.133/0001-67
Número do Processo: 25351.481213/2023-76
Expediente: 0777661/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0295413/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
2ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E
PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.193, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS
BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66
Cloridrato de trazodona