DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V
TABELA DE PERCENTUAIS DE DESÁGIOS TOTAIS APLICADOS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DE CONCENTRAÇÃO NA CESTA PARA DEBÊNTURES ELEGÍVEIS ÀS LFL (%)
prazo a decorrer até o vencimento
. Debêntures
Classificação de risco
do emissor
Estrutura 
de
remuneração
Classificação 
cliente
emissor no SFN
até 1 ano
entre 1 e 2 anos
entre 2 e 5 anos
maior que 5 anos
.
(365 dias)
(366 a 730 dias)
(731 a 1825 dias)
(maior que 1825 dias)
.
AA
Percentual do DI
Comum
6,7
8,6
16,4
22,7
.
Exclusivo
10,4
12,2
19,7
25,7
.
DI + Acréscimo
Comum
8,0
10,2
20,2
23,8
.
Exclusivo
11,6
13,7
23,3
26,8
.
Pós-fixado em IPCA
Comum
8,9
10,3
20,2
23,8
.
Exclusivo
12,4
13,8
23,3
26,8
.
Pré
Comum
9,9
12,3
24,2
31,3
.
Exclusivo
13,4
15,8
27,3
34,3
.
A
Percentual do DI
Comum
15,7
17,4
23,0
29,5
. Geral
Exclusivo
24,3
25,9
30,9
36,7
.
DI + Acréscimo
Comum
16,8
18,9
26,5
30,5
.
Exclusivo
25,3
27,1
34,0
37,6
.
Pós-fixado em IPCA
Comum
17,6
18,9
26,5
30,5
.
Exclusivo
26,0
27,2
34,0
37,6
.
Pré
Comum
18,6
20,9
31,0
38,5
.
Exclusivo
27,0
29,2
38,5
45,6
.
B
Percentual do DI
33,5
35,0
39,2
44,0
.
DI + Acréscimo
Comum
34,4
36,1
42,0
44,8
.
Pós-fixado em IPCA
35,0
36,1
42,0
44,8
.
Pré
36,0
38,1
47,0
53,3
.
AA
Pós-fixado em IPCA
Comum
7,4
8,2
15,9
19,3
.
Exclusivo
10,1
10,8
18,3
21,6
.
Pré
Comum
9,9
12,3
24,2
31,3
.
Exclusivo
13,4
15,8
27,3
34,3
. Incentivadas 
e
raestrutura*
A
Pós-fixado em IPCA
Comum
12,6
13,4
22,3
24,9
. Infraestrutura*
Exclusivo
18,1
18,7
27,1
29,5
.
Pré
Comum
18,6
20,9
31,0
38,5
.
Exclusivo
27,0
29,2
38,5
45,6
.
B
Pós-fixado em IPCA
Comum
23,9
24,5
31,8
35,1
.
Pré
36,0
38,1
47,0
53,3
* Art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024.
Anexo VI
Tabela de percentuais de deságios totais aplicados sobre o valor líquido de concentração na cesta para notas comerciais elegíveis às LFL (%)
prazo a decorrer até o vencimento
. Classificação de
risco
do emissor
Estrutura 
de
remuneração
Classificação 
cliente
emissor no SFN
até 1 ano
entre 1 e 2 anos
entre 2 e 5 anos
maior que 5 anos
.
(365 dias)
(366 a 730 dias)
(731 a 1825 dias)
(maior que 1825 dias)
. AA
Percentual do DI
Comum
13,2
15,0
22,2
28,1
.
Exclusivo
17,3
19,0
25,9
31,5
.
DI + Acréscimo
Comum
14,5
16,4
25,8
29,1
.
Exclusivo
18,5
20,4
29,3
32,4
.
Pré
Comum
16,2
18,5
29,8
36,6
.
Exclusivo
20,2
22,5
33,3
39,9
. A
Percentual do DI
Comum
22,9
24,5
29,6
35,6
.
Exclusivo
32,2
33,6
38,1
43,3
.
DI + Acréscimo
Comum
24,0
25,8
32,8
36,5
.
Exclusivo
33,1
34,8
40,9
44,1
.
Pré
Comum
25,7
27,9
37,3
44,5
.
Exclusivo
30,5
32,7
41,6
48,6
. B
Percentual do DI
41,9
43,2
46,9
51,1
.
DI + Acréscimo
Comum
42,7
44,2
49,3
51,8
.
Pré
44,2
46,3
54,3
60,3
ANEXO VII
TABELA DE PERCENTUAIS DE DESÁGIOS TOTAIS APLICADOS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DE CONCENTRAÇÃO NA CESTA PARA CCB ELEGÍVEIS ÀS LFL (%)
Classificação de risco do ativo
. Tipo de pessoa
Submodalidade SCR
AA
A
B - cliente comum
.
401
aquisição de bens - veículos automotores
30,5
49,5
61,5
.
215
capital de giro com prazo de vencimento até 365 d
43,5
55,0
75,0
.
216
capital de giro com prazo vencimento superior 365 d
43,5
55,0
75,0
.
501
financiamento à exportação
41,5
59,5
67,5
. Jurídica PJ
599
outros financiamentos à exportação
41,5
59,5
67,5
.
601
financiamento à importação
41,5
59,5
67,5
.
801
custeio
21,5
30,0
40,5
.
802
investimento
21,5
30,0
40,5
.
803
comercialização
21,5
30,0
40,5
.
804
industrialização
21,5
30,0
40,5