DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
2
Matrícula: 009.045-0E
Período: 01.04 a 30.04.2024
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 26 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#172005#2#175542/>
Protocolo 172005
<#E.G.B#172006#2#175543>
PORTARIA Nº 033/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de
31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 013/2023-SECOM de 28 de fevereiro de
2023 que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação
Social, a Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da
SECOM;
RESOLVE:
I - PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão
dos trabalhos da Portaria nº 064/2023, de 18 de setembro de 2023, publicada
no D.O.E nº 35.069, seção II, de 18 de setembro de 2023, com a finalidade
de apoiar na elaboração do Plano de cargos, Carreiras e Remuneração -
PCCR dos servidores da SECOM.
II - RETROAGIR os efeitos dessa Portaria a contar de 20.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 26 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#172006#2#175543/>
Protocolo 172006
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#172001#2#175538>
EXTRATO N° 015/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
06/2021-SEFAZ, firmado em 22.03.2024. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZONAS
COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do
Contrato nº 06/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 1.264,00 (um mil,
duzentos e sessenta e quatro reais). Valor Global: 15.168,00 (quinze mil,
cento e sessenta e oito reais). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001,
Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904001, tendo sido emitida pela
SEFAZ, em 14/03/2024, a NE nº 0027/2024, no valor de R$ 2.528,00 (dois
mil, quinhentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93, com base no Parecer n° 010/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo nº 01.01. 014101. 265201/2023-84-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 25 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#172001#2#175538/>
Protocolo 172001
<#E.G.B#172007#2#175544>
RESENHA DE PORTARIAS
0105/2024-GSEFAZ-15.03.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de janeiro/2024, licença especial dos servidores: CÉLIO ALBERTO
CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593: Início: 08/01/24, Término:
27/01/24, PA: 35482; DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat.
G190350: Início: 05/01/24, Término: 04/02/24, PA: 35349; GERSON
MENEZES DOS SANTOS, AFTE, mat. G005483: Início: 02/01/24, Término:
31/03/24, PA: 35340; EDSON CÉSAR CUNHA DE OLIVEIRA, GTIFE,
mat. G189873: Início: 02/01/24, Término: 12/01/24, PA: 35310 e HEDIANE
NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. G172050: Início: 02/01/24, Término:
19/01/24, PA: 34417. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0068,
de
15.03.24,
pgs.1-3.0106/2024-GSEFAZ-15.03.24
HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de janeiro/20224, licença especial dos
servidores: JÚLIO CÉSAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180:
Início: 15/01/24, Término: 24/01/24, PA: 35508; JOSÉ BARBOSA DE
SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267: Início: 09/01/24, Término: 18/01/24,
PA: 35358; ANA PAULA BARBOSA CEREJA, AFE, mat. G125062: Início:
15/01/24, Término: 13/04/24, PA: 35306; ÉRICO GARCIA ALENCAR,
GTIFE, mat. G189876: Início: 15/01/24, Término: 26/01/24, PA: 35262 e
CRISTIANO ROGER DE MORAES FRUCCO, AFTE, mat. G190476: INÍCIO:
09/01/24, Término: 18/01/24, PA: 34160. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0069, de 15.03.24, pgs. 1-3.0107/2024-GSEFAZ-15.03.24
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2024, licença
especial dos servidores: ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, TAFE,
mat. G000197: Início: 22/01/24, Término: 31/01/24, PA: 35572; ANA EMÍLIA
SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369: Início: 17/01/24, Término:
26/01/24, PA: 35562; HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat.
G172050: Início: 22/01/24, Término: 09/02/24, PA: 35498; DEUSA MARIA
BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458: Início: 22/01/24, Término: 31/01/24,
PA: 35344 e RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. G000767: Início:
17/01/24, Término: 31/01/24, PA: 34335. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0070, de 15.03.24, pgs. 1-3.0108/2024-GSEFAZ-15.03.24
DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3,
mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat.
256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Alvará de Autorização de Uso
nº 01/2024-SEFAZ e a empresa G T S BUFFET MANAUS LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0071, de 18.03.24, pg. 1.0109/2024-
GSEFAZ-15.03.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS,
TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização
da Execução do Alvará de Autorização de Uso nº 01/2024-SEFAZ e a
empresa G T S BUFFET MANAUS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0071, de 18.03.24, pg.1.0110/2024-GSEFAZ-18.03.24
DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e
adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0072, de 19.03.24, pgs. 2-4.0111/2024-GSEFAZ-18.03.24 PRORROGAR
os efeitos da Portaria nº 0450/2023-GSEFAZ, da designação de Maria do
Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-2A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0072, de 19.03.24, pg. 1.0114/2024-GSEFAZ-19.03.24
DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e
adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0072, de 19.03.24, pg. 2.0115/2024-GSEFAZ-19.03.24 DECLARAR
o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota
outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072,
de 19.03.24, pg. 1.0116/2024-GSEFAZ-19.03.24 DESIGNAR ÍRADE
FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, responder pelo
Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia
Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 26 a 31.03.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073, de 20.03.24, pg. 1.0117/2024-
GSEFAZ-19.03.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO,
AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do
Estado-DEFIN, participação do titular Marcos André Pontes Cavalcanti,
mat. 190.400-0A, na 79ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das
Finanças Estaduais-GEFIN, no período de 19 a 22.03.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073, de 20.03.24, pg. 1.0119/2024-
GSEFAZ-20.03.24 DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE,
mat. 190.569-4A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de
ITCMD, férias da titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no
período de 14 a 23.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0075, de 21.03.24, pg. 1.0120/2024-GSEFAZ-21.03.24 DESIGNAR DENIS
MOURA DE OLIVEIRA ROCHA, AFCTE, mat. 190.403-5A, responder
pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do
Estado-DEDIV, participação do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros,
mat. 190.392-6A, na 79ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das
Finanças Estaduais-GEFIN, no período de 19 a 22.03.2024. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0075, de 21.03.24, pg. 1.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 22 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#172007#2#175544/>
Protocolo 172007
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#171912#2#175450>
PORTARIA GS Nº 322, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Institui o Núcleo de Desporto Escolar- NDE, no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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