DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
4
Nair Furtado Ferreira - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 
133073-0C; período: 01.08.2022 A 29.10.2022
Nair Lins de Paula - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 
145173-1B; período: 24.09.2022 A 02.11.2022
Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
122466-2D; período: 03.05.2022 A 29.10.2022
Pascoal Moreira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
203055-1B; período: 09.08.2022 A 06.11.2022
Patricia da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
186892-6A; período: 19.07.2022 A 17.08.2022
Paula Raenna Batista de Jesus - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 221113-0E; período: 09.11.2022 A 06.02.2023
Paulo Augusto da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
187569-8E; período: 27.05.2022 A 23.09.2022
Pedro Paulo Correa Freire - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
136446-4D; período: 15.08.2022 A 29.08.2022
Pericles Castro Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
232177-7A; período: 28.07.2022 A 04.10.2022
Porcina Rosa Neves Maio - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
018755-0E; período: 11.07.2022 A 09.08.2022
Porcina Rosa Neves Maio - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
018755-0E; período: 10.08.2022 A 08.09.2022
Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
254424-5A; período: 21.08.2023 A 23.01.2024
Raimunda dos Santos Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128184-4B; 
período: 18.08.2022 A 15.11.2022
Raimunda dos Santos Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128184-4C; 
período: 18.08.2022 A 15.11.2022
Raimunda Nonata Menezes Gama - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; matrícula: 163128-4A; período: 08.10.2022 A 05.01.2023
Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
124920-7F; período: 25.05.2022 A 27.05.2022
Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
124920-7F; período: 06.06.2022 A 03.09.2022
Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
124920-7F; período: 04.10.2022 A 06.12.2022
Raimundo Evangelista Vaz - cargo: VIGIA; matrícula: 163398-8A; período: 
15.08.2022 A 13.09.2022
Raimundo Sombra de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 111443-3C; período: 19.09.2022 A 16.01.2023
Raquel Martins Correia - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163646-4A; 
período: 29.07.2022 A 25.11.2022
Rayana Souza Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
217449-9A; período: 01.02.2023 A 15.02.2023
Regino Rodrigues Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184300-1A; 
período: 15.08.2022 A 13.10.2022
Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
169114-7B; período: 20.05.2022 A 18.06.2022
Richelly dos Santos Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
261749-8A; período: 15.05.2023 A 12.08.2023
Risoneide Araujo dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258696-7A; período: 23.08.2022 A 06.09.2022
Risoneide Araujo dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258696-7A; período: 15.09.2022 A 24.09.2022
Risoneide Araujo dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258696-7A; período: 14.10.2022 A 21.10.2022
Rita de Cassia Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 208348-5B; período: 10.04.2023 A 24.05.2023
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 18.04.2022 A 20.04.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 16.05.2022 A 18.05.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 23.05.2022 A 25.05.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 06.06.2022 A 10.06.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 21.06.2022 A 21.06.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 23.06.2022 A 23.06.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 11.07.2022 A 15.07.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 20.07.2022 A 21.07.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 22.07.2022 A 22.07.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 01.08.2022 A 04.08.2022
Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
253792-3A; período: 08.08.2022 A 09.08.2022
Rosa Cristina Almeida de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 163236-1C; período: 26.08.2022 A 23.11.2022
Rosa Mariles Guimaraes Feijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 024217-9C; período: 05.10.2022 A 03.12.2022
Rosemary Brito Honorato - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
147835-4A; período: 09.08.2022 A 07.09.2022
Rosimar Goncalves de Amorin - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 160510-0A; período: 05.05.2022 A 01.09.2022
Rosimar Goncalves de Amorin - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 160510-0B; período: 05.05.2022 A 01.09.2022
Rosimar Goncalves de Amorin -cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 160510-0B; período: 02.09.2022 A 30.12.2022
Rosimar Goncalves de Amorin - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 160510-0B; período: 02.09.2022 A 30.12.2022
Teodolindo Simoes Filho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162850-0A; 
período: 06.09.2022 A 04.12.2022
Teodolindo Simoes Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
162850-0C; período: 06.09.2022 A 04.12.2022
Vailson De Souza d Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
230222-5C; período: 02.05.2023 A 31.05.2023
Vitor Ferreira da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217173-2A; período: 08.05.2023 A 31.08.2023
Waldiza Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
194715-0B; período: 30.05.2022 A 08.06.2022
Waldiza Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
194715-0B; período: 09.06.2022 A 06.09.2022
Wania do Socorro Pereira Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 153815-2A; período: 20.07.2022 A 26.07.2022
Wilma Gomes da Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162870-4A; 
período: 19.07.2022 A 16.09.2022
Yana Prestes Simao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217404-9A; período: 20.10.2022 A 09.11.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171915#4#175452/>
Protocolo 171915
<#E.G.B#171917#4#175454>
PORTARIA GSE Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a prestação de serviço de transporte escolar fluvial e 
rodoviário (com combustível e motorista), visando atender aos alunos do 
Ensino Regular e Médio de escolas localizadas na zona rural de Manaus, 
sob a responsabilidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, sem cobertura contratual, referente à Nota Fiscal Nº 188, 
datada de 04/05/2023, no valor de R$ 689.483,97 (seiscentos e oitenta e 
nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), 
no período de maio de 2023, tendo como interessada a empresa AUTO 
VIACAO MARANHAO LTDA, CNPJ nº 02.960.291/0001-95;
CONSIDERANDO 
as 
recomendações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.003524/2024-71/SEDUC/SIGED, juntado ao Processo nº 01
.01.028101.020182/2023-73-SEDUC, quanto às providências necessárias 
para apuração dos fatos;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no reconhecimento de dívida, referente à prestação de 
serviços de transporte escolar fluvial e rodoviário (com combustível e 
motorista), visando atender aos alunos do Ensino Regular e Médio de 
escolas localizadas na zona rural de Manaus, sob a responsabilidade 
desta Secretaria de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, sem cobertura 
contratual, no valor de R$ 689.483,97 (seiscentos e oitenta e nove mil, 
quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), no período 
de maio de 2023, tendo como interessada a empresa AUTO VIACAO 
MARANHAO LTDA, CNPJ nº 02.960.291/0001-95, apurando ainda, 
possíveis danos causados à administração pública, assegurando aos 
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 
223412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques, matrícula funcional 153696-6E 
e Maria Aurilene Guimarães Rosas, matrícula funcional 143920-0B, sob a 
presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de agregar 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO