DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
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Marcia Cristina Grana de Alemeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 208261-6B; período: 29.02.2024 a 28.02.2026.
Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-09; 
matrícula: 169336-0A; período: 01.09.2003 a 31.08.2004.
Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-091; 
matrícula: 169336-0A; período: 12.09.2004 a 11.09.2006.
Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-091; 
matrícula: 169336-0A; período: 21.08.2008 a 20.08.2010.
Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO II - NMM-05-091; 
matrícula: 169336-0A; período: 21.08.2006 a 20.08.2008.
Maria do Carmo Costa Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
175498-0B; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Maria do Perpetuo Socorro L Barbosa - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
matrícula: 227606-2B; período: 02.03.2024 a 01.03.2026.
Maria Rosalina Gama Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 202172-2F; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Mariana Nascimento Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 218310-2A; período: 11.03.2024 a 10.03.2026.
Marlene Teixeira Barreto Ibernom - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 182329-9B; período: 04.03.2024 a 03.03.2026.
Railson da Cruz Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253 893-8A; período: 11.03.2024 a 10.03.2026.
Raphael Xavier Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
234401-7A; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Regina Abrantes de O Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 252559-3A; período: 01.02.2024 a 31.01.2026.
Renan Feitosa Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253846-6A; período: 19.02.2024 a 18.02.2026.
Thamires de Mesquita de Freitas - cargo: MERENDIRO PNF.MN.F-III; 
matrícula: 264065-1A; período: 04.03.2024 a 03.03.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171936#6#175473/>
Protocolo 171936
<#E.G.B#171940#6#175477>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. 
Nº 780/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.
Adriana Maria Freire de Lima - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 185196-9A; período: 02.03.2024 a 01.03.2026.
Alysson Silva da Matta Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 249485-0A; período: 09.02.2024 a 08.02.2026.
Ana Rita Canto de Sa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165886-7A; 
período: 11.03.2024 a 10.03.2026.
Avana Modesto de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
254587-0A; período: 06.03.2024 a 05.03.2026.
Darleny Monte Matos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
235376-8A; período: 08.02.2024 a 07.02.2026.
Dilson Jorge Vilhena Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253573-4A; período: 06.03.2024 a 05.03.2026.
Elisandro da Silva Braga - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253005-8A; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Elizangela Neres da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
227666-6A; período: 29.02.2024 a 28.02.2026.
Elizangela Neres da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
227666-6B; período: 29.02.2024 a 28.02.2026.
Everaldo Alves do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
165149-8B; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Hanny Francy Teles Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
217570-3B; período: 01.02.2024 a 31.01.2026.
Jean Carlos Barbosa Martins - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNSLASC-II; 
matrícula: 258692-4A; período: 04.03.2024 a 03.03.2026.
Jose Augusto Moraes Barroso - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 245358-4A; período: 01.02.2024 a 31.01.2026.
Junilson Santos Carciano - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239748-0A; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Karina da Costa Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
202476-4B; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Keliane de Sousa Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
236168-0A; período: 05.02.2024 a 03.02.2026.
Maria Olimpia dos Santos Passos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 185173-0A período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
Marizete de Angiolis Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
115318-8B; período: 08.02.2024 a 07.02.2026.
Rose Belite Cardozo Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
252765-0A; p eríodo: 04.03.2024 a 03.03.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171940#6#175477/>
Protocolo 171940
<#E.G.B#171965#6#175502>
PORTARIA GSE Nº 205, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.006773/2024-19-SEDUC/SIGED
VALENTINA DE SOUZA, no cargo de Professor, matrícula nº 008695-9 
A, durante os períodos de: 10/02/1998 a 31/12/1998, de 02/02/1999 a 
31/12/1999, e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171965#6#175502/>
Protocolo 171965
<#E.G.B#171976#6#175513>
PORTARIA GSE Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010716/2024-34/ 
SEDUC/SIGED e  do Laudo médico nº 26/7216;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PETRUCIA DE MELO BANDEIRA, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 187079-3A, lotado (a) na Escola 
Estadual ENG. ARTHUR SOARES AMORIM/Manaus, turno Vespertino, na 
função de AUX. DE BIBLIOTECA. a contar de 21/02/2024 a 20/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171976#6#175513/>
Protocolo 171976
<#E.G.B#172002#6#175539>
PORTARIA GSE Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003122/2024-77/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4845,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANDRESSA CORDEIRO, cargo 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222813-0A, lotada na Escola 
Estadual Solon de Lucena/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na 
função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 17/01/2024 a 15/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172002#6#175539/>
Protocolo 172002
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO