DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 24.000,00 (Vinte E Quatro
Mil Reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Atividade 04.121.0001.2.094.000 – MANUTEÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Gódigo: 919
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 17 de Agosto de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal De finanças E tributos

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F5493EB1

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240222-1/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20240222-1/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura
de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando
Serviço de Manutenção Preventiva de Prédios Público e da Rede de
Esgotamento Sanitário do Município de Jati - CE no valor estimado
de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br,
com data de abertura agendada para 3 de Abril de 2024 às 08:00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE,
28 de Março de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:295B9760

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.196.390/0001-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.15.001-01
Processo
Administrativo:
2023.05.15-001.
Contrato
nº
2023.05.15.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratado: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
GERENCIAMENTO
DE
RESÍDUO
-
COLETA,
TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO A, B E E) Vigência: Contado a
partir de 17/05/2023 até o dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Órgão: SECRETARI DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.301.0041.2.061.0000 – MANUTEÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
CÓD: 1281
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022
JATI- CE, 17 de Maio de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:78E99E10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.09.05/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.01.09.05/SEINFRA. OBJETO: Reforma de Equipamentos
Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de
Mauriti/CE. Empresa: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 05 de janeiro de
2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A951EE1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.09.05/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
QUINTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.01.09.05/SEINFRA. OBJETO: Reforma de Equipamentos
Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de
Mauriti/CE. Empresa: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima
primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 13.205,90). Assina
pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e
assina pela CONTRATADA: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 01
de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3B5A8646

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 009/2024 - EXONERA A SRA. TAIS
RODRIGUES SANDES

PORTARIA Nº 009/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. TAIS RODRIGUES SANDES do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto à Câmara Municipal de
Mombaça.