DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:8B269F3F

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 006/2024 - EXONERA A SRA. MARIA JOSE
BARROS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 006/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSE BARROS DE
OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de AUX DE DIV
DE INFORMÁTICA - DAS 4, junto a Câmara Municipal de
Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
março de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024

Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:8FEAF365

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 007/2024 - EXONERA A SRA. NAYANNE DO
NASCIMENTO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 007/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NAYANNE DO NASCIMENTO
OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
março de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:C311DD95

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 008/2024 - EXONERA A SRA. RAQUEL DOS
SANTOS AMORIM SIQUEIRA

PORTARIA Nº 008/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM
SIQUEIRA do cargo de provimento em comissão de MONITOR
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - DAS 4, junto à Câmara
Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
março de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:2FAF393D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 013/2024 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO
RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI
14.133/2021.

PORTARIA Nº 013/2024.

EMENTA:
DESIGNAR
OS
MEMBROS
ABAIXO
RELACIONADOS
PARA
OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI
14.133/2021.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE
ARAÚJO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar
o
membro
abaixo
relacionados
para
operacionalidade
das
DISPENSAS
DE
LICITAÇÃO,
com
fundamento no Art. 7º da Lel 14.133/21, nomeando:
AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo,
inscrito no CPF 015.056.XXX-37.
Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio:
Membro da equipe de Apoio: MARIA TATIANE MARQUES,
inscrita no CPF 035.148.733-64.
Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA
CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90.
Membro da equipe de Apoio: FRANCISCO DAMÁSIO DE
ARAÚJO, inscrita no CPF 223.391.XXX-53
Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo
os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre
que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão,
revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:A2258C65