DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3428 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:84E549A1 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 038/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora RAIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF: sob nº 
604.***.***-96, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE 
SAÚDE – Lagedo, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de 
efetivo exercício no cargo, contados a partir de 18 de dezembro de 
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, 
conforme consta do feito administrativo 1.588/22. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:B10EC411 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 039/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora GEOVANDA MOTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF: sob 
nº 465.***.***-15, para o cargo de PROFESSORA/EDUCAÇÃO 
BÁSICA – LINGUA PORTUGUESA – 6º ao 9º ANO, em virtude 
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, 
contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1.619/23. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:6B4D521C 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 040/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora MARIA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF: sob nº 
047.***.***-08, para o cargo de PROFESSORA/EDUCAÇÃO 
INFANTIL - 1º ao 5º ANO, em virtude do cumprimento de 3(três) 
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro 
de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, 
conforme consta do feito administrativo 1.624/23. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:FD42C326 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 041/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor 
SEBASTIÃO GONÇALVES MORENO, inscrito no CPF: sob nº 
604.***.***-51, para o cargo de GARI, em virtude do cumprimento 
de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 06 
de novembro de 2014, nos termos do art. 41 da Constituição Federal 
de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.581/22. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:B4DDEAC8 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 042/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor 
EDME YORK ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: sob nº 
092.***.***-30, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE - DIST. SEDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos 
de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 10 de agosto de 
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, 
conforme consta do feito administrativo 1.589/22. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE