DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3428 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:1D2BD34B 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 043/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor 
CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: sob nº 
606.***.***-35, para o cargo de COLETOR DE LIXO, em virtude 
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, 
contados a partir de 12 de junho de 2019, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1.576/22. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:EB58D1D3 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 044/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora ANTONIA RITA FERNANDES BASTOS, inscrita no 
CPF: sob nº 026.***.***-15, para o cargo de ATENDENTE DE 
SAÚDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo 
exercício no cargo, contados a partir de 01 de julho de 2013, nos 
termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta 
do feito administrativo 1708/2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:AB5F82F4 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 045/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora SARA NAYANNE DOS SANTOS SOUSA, inscrita no 
CPF: 
sob 
nº 
025.***.***-38, 
para 
o 
cargo 
de 
PROFESSORA/EDUCAÇÃO 
BÁSICA/LÍNGUA 
PORTUGUESA - 6º ao 9º ANO, em virtude do cumprimento de 
3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de 
janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 
1988, conforme consta do feito administrativo 1726/2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:B146767B 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 046/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com 
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, a pedido, JOSÉ REIJANILDO DA SILVA 
MACIEL, inscrito no CPF nº 838.***.***-20, do cargo em comissão 
de Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, lotado na Secretaria 
da Cultura, Turismo e Esporte do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:2112E8DD 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 047/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora CISTEJANIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 
sob nº 785.***.***-53, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em 
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, 
contados a partir de 08 de outubro de 2020, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1730/2023. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
REGISTRE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.