DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428

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CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:E3E02905

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora ANTONIA AUZENEIDE LINO DE SOUSA, inscrita no
CPF: sob nº 046.***.***-84, para o cargo de EDUCADORA
SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo
exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos
termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta
do feito administrativo 1664/23.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:F3BB8E68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora EDILANE LINS DE OLIVEIRA TAVARES, inscrita no
CPF: sob nº 031.***.***-00, para o cargo de EDUCADORA
SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo
exercício no cargo, contados a partir de 08 de outubro de 2020, nos
termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta
do feito administrativo 1860/23.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:8901F4B1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF:
sob nº 940.***.***-34, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE/LAGOINHA, em virtude do cumprimento de 3(três)
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 21 de
dezembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1738.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:DE48A42E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora MARIA ELIXANDRA DE SOUSA DIMAS, inscrita no
CPF: sob nº 065.***.***-42, para o cargo de EDUCADORA
SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo
exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos
termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta
do feito administrativo 1665/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:4210D4CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora FRANCISCA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no
CPF: sob nº 945.***.***-15, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO SÃO JOSÉ, em virtude
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,