DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:15540B2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora MARIA APARECIDA MICENA DE JESUS, inscrita no
CPF: sob nº 032.***.***-63, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO DE FLAMENGO, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 12 de novembro de 2020, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1739/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:8E210ECC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora INGREDI COSTA SILVA, inscrita no CPF: sob nº
071.***.***-22, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE
SAÚDE - DISTRITO FLAMENGO, em virtude do cumprimento de
3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 07 de
dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1749.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:59916030

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora CICERA VILZIENE NOGUEIRA LEITE, inscrita no
CPF: sob nº 023.***.***-96, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO FLAMENGO, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 12 de novembro de 2020, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1748.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:6CA42FB6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora MARIA MARTINS RODRIGUES, inscrita no CPF: sob
nº 069.***.***-56, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1737.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:BED5123B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
ANTONIO PORFÍRIO DOS SANTOS, inscrito no CPF: sob nº
910.***.***-34, para o cargo de COLETOR DE LIXO, em virtude
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 28 de dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1741.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE