DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3428 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
contados a partir de 28 de dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1746/2024. 
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
PUBLIQUE-SE 
 
REGISTRE-SE 
 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:19BAEFE5 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 058/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
 
RESOLVE 
 
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora IRANI GONÇALVES ROZA, inscrita no CPF: sob nº 
926.***.***-04, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, em 
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, 
contados a partir de 03 de junho de 2013, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1756. 
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
PUBLIQUE-SE 
 
REGISTRE-SE 
 
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:D9E2E78F 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 059/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com 
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, a pedido, MANUEL ERNANI PEREIRA 
JUNIOR, inscrito no CPF nº 022.***.***-09, do cargo em comissão 
de Secretário da Administração e Planejamento lotado na 
Secretaria da Administração e Planejamento do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:62716EE4 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 060/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com 
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, a pedido, ANTONIO ALVES DO CARMO, 
inscrito no CPF nº 138.***.***-34, do cargo em comissão de 
Secretário do Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Meio 
Ambiente do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:D343C35E