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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JULIANA VIEIRA ILARIO
2326010433
75.0
75.0
44
Classificado - Reserva Técnica
. ORLANDO DA CRUZ PEREIRA JUNIOR
2326006043
75.0
75.0
45
Classificado - Reserva Técnica
. DANILO TIAGO DA CHAGA
2326012967
75.0
75.0
46
Classificado - Reserva Técnica
. MARCO AURELIO MORENO SILVA JAPIASSU
2326003453
75.0
75.0
47
Classificado - Reserva Técnica
. GABRIELLA VIANA SILVA
2326012152
74.0
74.0
48
Classificado - Reserva Técnica
. NAYANE COURTES DA CUNHA MARTORELLI
2326004943
74.0
74.0
49
Classificado - Reserva Técnica
. THIAGO SALES VIEIRA
2326013659
74.0
74.0
50
Classificado - Reserva Técnica
. ANGELO MARCOS SILVA LUIZ
2326010516
74.0
74.0
51
Classificado - Reserva Técnica
. DANILO MESSIAS MORAES
2326012234
74.0
74.0
52
Classificado - Reserva Técnica
. WILTON VICENTE SILVA
2326014242
74.0
74.0
53
Classificado - Reserva Técnica
. RODRIGO MEDEIROS MENDONCA
2326006720
74.0
74.0
54
Classificado - Reserva Técnica
. JOÃO VÍTOR BARDINI GONÇALVES
2326013723
74.0
74.0
55
Classificado - Reserva Técnica
. LAISA NOGUEIRA ALLEM VAZ
2326004503
74.0
74.0
56
Classificado - Reserva Técnica
. PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO
2326006293
73.0
73.0
57
Classificado - Reserva Técnica
. ARTHUR BRITO NEVES
2326007847
73.0
73.0
58
Classificado - Reserva Técnica
. EDSON SOUZA DOS SANTOS
2326002581
73.0
73.0
59
Classificado - Reserva Técnica
. BARBARA GOMIDE ESPINDULA
2326000382
82.0
82.0
60
Classificado - Reserva Técnica
. LUANNA CAROLINE MENDES REIS
2326004414
77.0
77.0
61
Classificado - Reserva Técnica
. BRUNO DOS SANTOS CARVALHO
2326007875
76.0
76.0
62
Classificado - Reserva Técnica
. BRUNO HORÁCIO ANTUNES
2326004237
76.0
76.0
63
Classificado - Reserva Técnica
. JACKSON ARAÚJO PEQUENO
2326013279
75.0
75.0
64
Classificado - Reserva Técnica
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007709/2024-02 - Espécie: Convênio nº 18/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A CHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA
E SOFTWARE LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 30.127.872/0006-90. Objeto: Concessão
de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007336/2024-61- Espécie: Convênio nº 16/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A LITELEDS TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ N° 29.867.052/0001-41. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Pedro Andrade De Oliveira, Representante Legal da concedente, e
Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007585/2024-57 - Espécie: Convênio nº 17/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS MOBILITY SOLUCOES DE
MOBILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.133.690/0001-18. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23088.005760/2023-91.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
17.927.338/0001-96 - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 006/2023 e
a adoção do IPCA como índice geral de correção contratual. Com este aditivo de prazo, o
período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses e o valor do Contrato fica
acrescido em R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) do valor inicialmente
contratado. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23088.012954/2022-61.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
18.025.536/0001-27 - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDÚSTRIA. Objeto:
Alteração dos itens 1 (Descrição do Projeto - Justificativa), 2 (Recursos Financeiros e
Aplicação), 4 (Lista de Servidores Vinculados à Unifei com Remuneração), 5 (Lista de
Discentes Vinculados à Unifei com Remuneração), 6 (Lista de Participantes Não Vinculados
à Unifei com Remuneração) e 9 (Plano de Atividades Individual) do Plano de Trabalho do
Contrato nº 024/2022. A alteração do item 2 representa um acréscimo de R$ 35.900,00
(trinta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 650.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2024
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO
EFETIVO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 - C E P EA d
de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas
estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos 
por
instituições 
de
ensino 
estrangeiras,
deverão 
estar
revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º, Art. 48 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nas atividades
constantes dos planos de trabalho da UNIFEI, de ensino superior, nos cursos de
graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na
ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de
discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações
técnico-científicas nacionais e internacionais, nas atividades pertinentes à pesquisa e à
extensão, bem como quaisquer atividades de administração, conforme necessidade da
UNIFEI.
1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o
candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI,
poderá ser solicitado ao servidor docente que ministre as disciplinas da área do
concurso em que for aprovado, bem como, a critério da Unidade Acadêmica, quaisquer
outras disciplinas que constem da estrutura curricular do curso de graduação em que
obteve formação.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior
é a constante na tabela abaixo:
.
Classe / Nível / Regime de Trabalho
Vencimento Básico R$
Retribuição 
por 
titulação
R$
TOTAL R$
. Adjunto A/Nível 1/Dedicação Exclusiva
4.472,64
5.143,54
9.616,18
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir
da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes,
dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
1.7. A reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, de que trata
o § 2º, Art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este
Edital, devido ao número insuficiente de vagas.
1.8. A reserva de vagas às pessoas negras, de que trata a Lei nº 12.990/2014
não se aplica a este Edital, devido ao número insuficiente de vagas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O período de inscrição está relacionado no Anexo deste Edital.
2.2. As inscrições deverão ser
realizadas exclusivamente no Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI no endereço eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos.
2.3. São requisitos para a inscrição no concurso:
I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no
país;
II. Possuir documento de identidade válido no país e;
III. Ter recolhido a taxa de inscrição por meio do documento gerado pelo
sistema SIGRH.
.
Classe / Nível / Regime de Trabalho
TAXA - R$
.
Adjunto A / Nível 1 / Dedicação Exclusiva
200,00
2.4. A inscrição somente será confirmada após a identificação eletrônica do
pagamento da taxa. O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente
para efetivação da inscrição.
2.5. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento for realizado após o prazo
de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.6. A confirmação da inscrição será publicada no endereço eletrônico
https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-24-2024/, até o 10º
dia útil após o fechamento das inscrições. Caso não seja confirmada a inscrição, após
o 10º dia útil o candidato deverá entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFEI, por meio do e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br.
2.7. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros
de preenchimento. A UNIFEI não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
2.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, salvo em
caso de cancelamento do concurso por conveniência da UNIFEI.
2.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet
não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados e o recebimento da inscrição.
2.10. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se necessita de
condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que
serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11. Candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas,
mas não se manifestou no ato da inscrição, fará as provas nas mesmas condições que
os demais candidatos.
2.12. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e
Lei
nº
13.656/2018
poderá
solicitar
isenção da
taxa
de
inscrição
à
UNIFEI,
exclusivamente durante os quinze primeiros dias corridos de inscrição.
3.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, de acordo com o Decreto
nº 11.016, de 29 de março de 2022; ou

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