DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.034695/2023-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da
Sancionada: 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, para que no prazo de 15
dias úteis apresente manifestação, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da
aplicação das mpedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 8,00 (oito reais).
As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 26/02/2024.
Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" e 21.1.3.1 do
Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 28 de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.049336/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a
contratada, para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de
R$ R$ 9,30 . As penalidades foram registradas no SICAF com data de 26/02/2024. Fundamento
Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital.
Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 28 de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.065560/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no
valor de R$ 360,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 26/02/2024.
Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do
Ed i t a l .
Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 28 de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
Divulga O Resultado Final do Concurso Público Para Docentes do Magistério Superior da UFPE
No Edital nº 01/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2024, seção 3, página 60, considerando o pedido de reclassificação
constante no Processo nº 23076.025073/2023-50, RETIFICA-SE a seguinte informação:
ONDE SE LÊ:
. Departamento
de
Matemática/
CCEN
Matemática /
Álgebra
Adjunto
A
40h - DE
2
AMPLA CONCORRÊNCIA
025073/
2023-50
.
1° lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD -
9,45
.
2º lugar: ALAN DO NASCIMENTO
MUNIZ - 8,25
.
3º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20
.
4º
lugar: 
RAFAEL
FERREIRA
HOLANDA - 8,20
.
5º 
lugar: 
DOUGLAS
DE 
SOUZA
QUEIROZ - 7,45
LEIA-SE:
. Departamento
de
Matemática/
CCEN
Matemática /
Álgebra
Adjunto
A
40h - DE
2
AMPLA CONCORRÊNCIA
025073/
2023-50
.
1° lugar: ALAN DO NASCIMENTO
MUNIZ - 8,25
.
2º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20
.
3º
lugar: 
RAFAEL
FERREIRA
HOLANDA - 8,20
.
4º 
lugar: 
DOUGLAS
DE 
SOUZA
QUEIROZ - 7,45
.
5º lugar: THIAGO FIEL DA COSTA
CABRAL - 7,05
.
6º lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD -
9,45
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor da UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23007.024933/2023-48.
Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº
35/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto "encontro nacional da educação do campo, das
águas e das florestas: avaliação e monitoramento da política de educação do campo -
procampo 2023". Vigência: 27/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.845.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Município de Mariana Pimentel. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a duração do Contrato por 06 (seis) meses, a contar de 29/03/2024.
VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 29/09/2024. DATA E ASSINATURA: 29/03/2024, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Renato Mileski Gonczoroski, Prefeito de Mariana
Pimentel e Ana Rita Facchini, Diretor-Presitente da FAURGS. N.º DO PROCESSO:
23078.530696/2023-09.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de supervisor a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para
atuarem em diversas unidades da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l :
01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Dpcomp
(SIDEC - 28/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.043510/2019-81.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120131.21.9
(4600663120).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EDITAL NO 159, DE 25 DE MARÇO DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de
fevereiro de 2024, na forma a seguir.
1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas a seguir
passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação":
CR-002: Graduação em Letras ou áreas afins, com Mestrado e Doutorado em
Letras ou áreas afins.
MC-003: Caxias: Graduação na Área Biológica ou Direito; Doutorado na Área
Biológica ou Bioética ou Biossegurança.
MC-022: Médico. Especialista em ortopedia e traumatologia. Mestre e doutor
em medicina.
MC-023: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em
oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado.
MC-024: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em
oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado
MC-062: Graduação: em Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharias
Ambiental, Agronômica, de Pesca, Florestal. Doutorado: na área da Ecologia ou Ciências
Ambientais ou Ciências da Natureza.
MC-101: Graduação em física (Bacharelado ou Licenciatura) ou áreas afins com
Doutorado em Física, Ensino de Física, Educação em Ciências, Educação Científica e
Tecnológica ou áreas afins.
MC-120: Graduação em Química, Licenciatura em Química ou áreas afins;
Doutorado em Química ou em Educação ou em Ensino de Ciências/Química ou em áreas
afins
MC-183: Graduação em Letras ou áreas afins. Doutorado em qualquer área de
Letras ou áreas afins.
2. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-007 - MC-
008 e MC-009 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Unidade Acadêmica": "Escola
de Educação Física e Desportos".
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.265373/2023-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126531.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Inspeção e avaliação da
corrosão nos revestimentos de aço carbono com comunicação coluna-anular de poços
produtores e injetores de campos de petróleo".
Valor Total: R$ 5.926.295,83 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil duzentos e
noventa e cinco reais e oitenta e três centavos)
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.