Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100054
54
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 184, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Kelse Tibau
de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 11106, de
04/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 05/10/2023,
resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2024,
divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados(Processo nº
23079.211391/2024-63):
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-073 - Instituto de Alimentação e
Nutrição / Nutrição / Saúde Coletiva
1º Debora Silva do Nascimento Lima
2º Laís Vargas Botelho
3º Cinara Costa de Oliveira
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à
reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com
deficiência.
KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.051649/2017-37.
Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
345.079,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23079.212422/2022-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de
que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.164,88. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23079.212676/2023-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos
fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da
contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, e no módulo 6, alínea d, das planilhas de
custos e formação de preços de mão de obra; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente
à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da
nota fiscal.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.672.750,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23853.002903/2023-94.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
consistente em suprimir 2 (dois) postos de porteiro diurno 12x36, o que equivale a 32,50% do
valor inicial atualizado do contrato nº 07/2023, a partir de 01/04/2024, com fundamento no
art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/21.. Vigência: 01/04/2024 a 17/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.784,67. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23853.003366/2024-81
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro 
reserva 
destinado 
a 
selecionar 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 
por 
tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente
Ed i t a l .
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro
reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 03/04/2024 até às dez horas
(10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez
horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação
incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/LAjGDVt26BVEoSJZ6
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir
especificadas:
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
CARLA HELOISA AVELINO CABRAL
Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e
Tecnológicas
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.003254/2024-20
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de MATEMÁTICA , sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo
está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: MATEMÁTICA.
Requisito Básico: Graduação em Matemática (bacharel ou licenciatura), ou
graduação em Física (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Química(bacharel ou
licenciatura) , ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia Agrícola e
Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Civil, ou
graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou graduação
em Engenharia Física.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em
Rondonópolis MT.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/
Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato
Grosso.
Local 
das
inscrições: 
Preencher
o 
formulário
on-line 
disponível
em
https://bit.ly/icen_substituto.
Não haverá taxa de inscrição.
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.003251/2024-96
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Biologia Geral , sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo
está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Biologia Geral.
Requisito Básico: Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado).
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em
Rondonópolis MT.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/
Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato
Grosso.
Local 
das
inscrições: 
Preencher
o 
formulário
on-line 
disponível
em
https://bit.ly/icen_substituto.
Não haverá taxa de inscrição.
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23080.009794/2020-81.
Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 28/2020, firmado em 19
de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
311.894,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento nº 6/2024, Contrato: 16/2023, Processo: 23080.071012/2022-
95, publicado no DOU, Seção 3, de 25/03/2024, página 55, onde se lê: Vigência:
21/03/2023 a 31/12/2025, leia-se: Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na 
Retificação
do 
Extrato
do 
CONTRATO
Nº 
00224/2022,
Processo
23080.072636/2022-20, publicada no DOU, Seção 3, de 29/12/2023, página
169. Equivocadamente publicou-se retificação de data de vigência do contrato;
assim aonde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 20/08/2024, leia-se: Vigência:
27/04/2023 a 31/07/2024, conforme a publicação primeira do contrato no
DOU, Seção 3, de 04/05/2023, página 69.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO
À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 14
de março de 2024. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO VIROLÓGICO. O período de
vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato,
ficam prorrogados a partir de 29 de maio de 2024 até 1º de abril de 2025.
Fundamento Legal 8.666/93.

Fechar