DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100070
70
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537039151202308.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 03.945.035/0001-91 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição do medicamento sulfato de salbutamol, 100
mcg/dose, suspensão aerossol oral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2024 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 14.198,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.48/2023 publicado no D.O.U do dia 27 de março de
2024, na página 62 da Seção 03 e informa que o item 86 foi homologado para a empresa
A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EPP. O item 85 foi cancelado, conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das
propostas da Licitação realizada por meio do Sistema de Compras do Governo Federal utilizando-se
a modadlidade Concorrência - LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 62/2023 - PROCESSO SEI
23537.006695/2023-85 para a escolha da proposta mais vantajosa de empresa de engenharia
especializada para execução das ações de eficiência energética propostas no Projeto de Eficiência
Energética aprovado junto à CEMIG na última Chamada Pública PEE Cemig D 2022. Acontratação
compreende o fornecimento dos serviços, materiais e equipamentos necessários para a
modernização de central de água gelada, incluindo a substituição das bombas e do chiller, a
elaboração do Plano de Medição e Verificação por profissionais habilitados, a implantação das
ações de marketing, além da execução das medições do período de linha de base e de
determinação da economia e elaboração do relatório, considerando o menor preço global, que
atenda as exigências contidas no Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O Agente
de Licitação informa que o item 1 foi homologado para a empresa TECNO TEMP COMERCIO
INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23536.000987/2019-38.
Pregão Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 -
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do quantitativo de 18.700
caixas contêiner, do tipo de transferência (local de guarda da contratada até a sede da
futura empresa a ser contratada ou até o hc/ufpe - ebserh), conforme previsão na tabela
1, da cláusula 1ª do contrato nº 5/2020. Vigência: 27/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.011,39. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759028275202345. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha
médico hospitalar, sendo posicionador de cabeça, perna e calcanhar para o Centro
Cirúrgico do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759034068202320. Objeto: Aquisição parcelada de etiquetas (etiqueta
adesiva,38x10mm,8 carreiras e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em regime de consignação, de OPME
(ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de
atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia -
Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 28/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761000830202414. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos.. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Jose de Brito Soares
1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.010043/2023-76.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e operacionais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 1.693.440,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017728/2023-51.
Pregão Nº 212/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de dosimetria
individual externa para atender profissionais da hemodinâmica, centro cirúrgico e
radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do hospital
universitário cassiano antônio moraes - hucam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 34.639,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23525.017321/2021-62.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.700,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23525.017321/2021-62.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/03/2024
e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.405,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23525.019823/2022-17.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios
definidos na convenção coletiva de trabalho mte es000018/2024 alterando os valores
unitários dos postos no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; reajuste da tarifa de
transporte coletivo em todos os postos, conforme portaria nº003-s, de 12 de janeiro de
2024 publicada no dio-es; redução dos custos não renováveis, dentre eles o aviso
prévio trabalhado, a alteração para 2024 do percentual do rat e fap, que consta no
sefip da empresa, para aplicação na planilha de composição de custos, e também o
percentual de cofins 3% e pis 065%, conforme lei 7.102/1983.. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.859,24. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529018440202364. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos
do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/04/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDILENE ALVES FERREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2024) 155016-26443-2024NE800001