DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.169.190,81
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024,
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO, Presidente do
INSTITUTO STOCK, CPF nº ***. 842.978-**
Processo: 71000.077626/2022-76
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 425.984,88
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Presidente do LOVE
FÚTBOL BRASIL, CPF nº ***. 376.314-**
Processo: 71000.031558/2022-07
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 229.993,04
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente da A S S O C I AÇ ÃO
CIDADANIA EM MOVIMENTO, CPF nº ***. 767.696-**
Processo: 71000.064647/2021-41
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897996/2020. Processo n. º
71000.014441/2020-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CNPJ: 06.052.228/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897996/2020.
Vigência: 03/12/2020 a 27/09/2024.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA - Diretor-Executivo da Central Única das Favelas do
Rio de Janeiro - CPF: ***.840.907-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 911486/2021. Processo n. º
71000.036240/2021-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original
para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Ficam alterados:
O preâmbulo do Convênio n. º 911486/2021;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n.º 911486/2021,
que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RUBENS
JOSE
FRANÇA BOMTEMPO
-
Prefeito
Municipal
de Petrópolis/RJ
-
CPF:
***.675.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910777/2021. Processo
n. º
71000.040578/2021-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tijucas/SC - CNPJ: 82.577.636/0001-65.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original
para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Ficam alterados:
Preâmbulo do Convênio n. º 910777/2021;
Subcláusulas sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 910777/2021,
que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ELOI
MARIANO ROCHA - Prefeito Municipal de Tijucas/SC - CPF: ***.076.059-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948141/2023, Processo n. º
71000.064865/2023-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo,
Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 14/03/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940944/2023, Processo n. º
71000.029513/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001-
17.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 07/12/2023 a 21/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941442/2023, Processo n. º
71000.030070/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/11/2023 a 16/06/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941277/2023, Processo n. º
71000.030161/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/09/2023 a 25/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940879/2023, Processo n. º
71000.030693/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2023 a 11/02/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941455/2023, Processo n. º
71000.030695/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CNPJ:
06.053.410/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943973/2023, Processo n. º
71000.030816/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2023 a 11/08/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941267/2023, Processo n. º
71000.030932/2023-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 02/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941222/2023, Processo nº
71000.032138/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Embasamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência:
31/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941280/2023, Processo n. º
71000.033707/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 17/10/2023 a 15/09/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941444/2023, Processo n.
º 71000.041981/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.