DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13843.720028/2019-13.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 05/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.231,23. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 16055.720041/2019-39.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 -
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional de vigência. Vigência: 02/04/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.693,46. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 16055.720027/2019-35.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 -
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional de vigência. Vigência: 15/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.508,53. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19841.720022/2022-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 892.932,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DA ECD
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente Regional da Receita Federal
do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Tijucas do Sul/PR, representado por seu
Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria Municipal de Finanças.
2. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do
Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 26 de março de 2024 pela Prefeitura
Municipal de Tijucas do Sul/PR e em 28 de março de 2024 pela RFB.
1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região
Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Prefeitura
Municipal de Tijucas do Sul/PR, representada pelo Prefeito Senhor José Altair Moreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 11020.721020/2023-09.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviço de motoristas para a drf/cxl e drf/sao. Vigência:
03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.963,34. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1079041-63/2021
M C I DA D ES
Jardim 
de
Piranhas/RN
Alt. contrapartida: R$
15.794,98
TAditivo: 28/03/2024
.
884780/19
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
899968/20
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
0233365-22/07
M C I DA D ES
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
871908/18
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE SAUDE
DE RIO
BONITO/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/03/2024
.
888613/19
M ES P
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
871839/18
MTUR
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
31/05/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/03/2024
.
922372/21
MAP
PM
S A N T A N Ó P O L I S / BA
Alteração da Cláusula
DÉCIMA NONA - DAS
V E DAÇÕ ES
T Aditivo:26/03/2024
.
898994/20
MS
FUNDACAO 
PADRE
ALBINO/SP
Altera 
vigência:
20/12/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
891265/19
M C I DA D ES
PM Olímpia/SP
Altera 
contrap:
R$
132.869,22
T Aditivo:28/03/2024
.
902557/20
M C I DA D ES
PM Madalena/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
902515/20
M C I DA D ES
PM Madalena/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
928484/22
M C I DA D ES
PM Horizontina/RS
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
884426/19
M C I DA D ES
PM 
Divina
Pastora/SE
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
914793/21
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
contrap:
R$
2.890,07
T Aditivo:25/03/2024
.
886723/19
M ES P
PM 
Divinópolis 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
886723/19
M ES P
PM 
Divinópolis 
de
Goiás/GO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
906932/20
M C I DA D ES
PM Acopiara/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
924727/21
M C I DA D ES
PM Várzea Alegre/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
870976/18
MTUR
PM Iguatu/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/03/2024
.
925350/21
MAP
PM Iracema/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
925740/21
MAP
PM Jaguaretama/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
938846/22
MAP
PM Novo Oriente/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
925791/21
M C I DA D ES
PM Jaguaribe/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
1071586-40/2020
MIDR
Acari/RN
Alt. 
repasse:
R$
21.652.398,00
TAditivo: 28/03/2024
.
0352.792-10/2011
M C I DA D ES
PM São Bernardo do
Campo/SP
Altera 
vigência:
30/09/2026
T. 
Aditivo:
21/03/2024
.
799464/13
MS
HOSPITAL SAO
JOSE
DA 
SOCIEDADE 
DE
SAO 
VICENTE
DE
P AU LO / M G
Altera 
vigência:
30/03/2025
Ex-Officio:28/03/2024
.
1070039-33/2020
MTUR
PM 
de 
São
Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/07/2024
Ex-Offício:
28/03/2024
.
914290/21
MIDR
PM Potengi/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/03/2024
.
916936/21
MIDR
PM Campos Sales/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
915535/21
MIDR
PM Campos Sales/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
813931/14
MINC
PM Mariana/MG
Altera 
vigência:
29/04/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
0223340-15/07
M C I DA D ES
PM Ibirité/MG
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
873619/18
M ES P
PM Águas Lindas de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
891408/19
M C I DA D ES
PM 
Valparaíso
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
906462/20
M C I DA D ES
PM Maçambara/RS
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
899175/20
MTUR
PM Tangará/SC
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T 
Aditivo:
28/03/2024
.
899175/20
MTUR
PM Tangará/SC
Altera 
vigência:
30/12/2024
T 
Aditivo:
28/03/2024
.
931954/22
M C I DA D ES
PM 
Dionísio
Cerqueira/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
912306/21
MIDR
PM Indaial/SC
Altera 
Clausulas
Quinta 
e
Décima
sexta
T Aditivo:27/03/2024
.
918097/21
M C I DA D ES
PM 
Alto
Jequitibá/MG
Altera 
contrap:
R$
35.421,00
T Aditivo:28/03/2024
.
890841/19
MAP
PM Encruzilhada/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
903320/20
MTUR
PM Inhaúma/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
847430/17
MAP
PM Capistrano/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
939252/2022
MIDR
PM 
Abadia
de
Goiás/GO
Alt. 
CP.: 
R$
620.478,79
T. 
Aditivo:
22/03/2024
. 871803/2018 
-
1056734-99
CAIXA/TUR
PM Lavandeira/TO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T 
Aditivo:
22/03/2024
. 905982/2020 
-
1073025-72
CAIXA/MIDR
PM Lavandeira/TO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T 
Aditivo:
22/03/2024
. 863391/2017
1048120-64
CAIXA/MAP
SECRETARIA 
DA
AGRICULTURA ,
PECUARIA 
E
AQ U I C U LT U R A
TOCANTINS/TO
Altera 
vigência:
31/05/2025
T 
Aditivo:
27/03/2024
. 902712/2020 
-
1072168-85
CAIXA/MAP
PM Abreulândia/TO
Altera 
vigência:
31/07/2024
T 
Aditivo:
27/03/2024
. 868621/2018 
-
1054996-19
C A I X A / M C I DA D ES
PM Pium/TO
Altera 
vigência:
28/08/2024
T 
Aditivo:
27/03/2024
.
923411/21
M C I DA D ES
PM CABACEIRAS/PB
Adesão 
a
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU 
n°
33/2023
T Aditivo:13/03/2024
.
778366/12
M ES P
Superintendência dos
Desportos do Estado
da 
Bahia 
-
S U D ES B / BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/03/2024
.
778451/12
M ES P
Superintendência dos
Desportos do Estado
da 
Bahia 
-
S U D ES B / BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
794527/13
M ES P
Superintendência dos
Desportos do Estado
da 
Bahia 
-
S U D ES B / BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/03/2024