DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08:00h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, segunda-feira a sexta-feira,
diretoria@leiloesbrasil.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
25/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesbrasil.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0026/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 01/04/2024 até 17/07/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço AVENIDA RIO BRANCO, 476/1009 -
CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-200, Telefone (48)3364-1838, no horário de
atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 8h30 até às 12hs e das 14hs até às 18hs,
giovano@soleiloes.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 09/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
18/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.soleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I M VERAS SERENO LTDA,
CNPJ: 40.607.174/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PEDIATRIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TRANSFORMAR
PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 32.291.728/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: DENTIX
ODONTOLOGIA
INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 30.103.596/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO DA
BAHIA LTDA, CNPJ: 13.966.221/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE
SAO JOSE - CPF/CNPJ: 19.715.663/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fisioterapia - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 15/03/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e
o HOSPITAL SENHORA APARECIDA,
CONTRATADO; CNPJ: 22.216.477/0001-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ 56.384.183/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIOVIDADE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ nº 31.483.627/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente à
inclusão, exclusão
e manutenção
de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CLINICA
HUMANAS
-
MEDICINA E REABILITACAO S/S - CPF/CNPJ: 07.928.409/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades
Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de 01/03/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA -
ACUPUNTURA no(s) município(s) de MANDAGUACU/PR. O Edital 62/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
R E T I F I C AÇ ÃO
TA de
Contrato de Repasse
nº 913535/2021,
publicado em
28/03/2024, Seção 3, Página 83, onde se lê " Altera vigência 931535/2021, leia-
se " 913535/2021".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 925761/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 27/03/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 916259/2021/MESP/CAIXA, PM Miracema/RJ, DOU de
22/03/2024,
seção 3,
página
80,
onde se
lê
T
Aditivo:21/03/2024, leia-se
T
Aditivo:25/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DA SORTE LTDA, código 010212361,
CNPJ nº 11.818.152/000112, localizada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim S/N (Ao lado
das Lojas Americanas), Benedito Bentes, Maceió/AL, CEP 57085-160, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1485/2024, celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
SOMPO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80; oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto é a Prestação de serviço de Seguro de Riscos
Nomeados (Incêndio, raio, explosão, Danos elétricos e derrame D´Agua Sprinklers),
segurando edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do
parque industrial/administrativo, centro cultural e Núcleo Flamengo da Casa da Moeda do
Brasil - CMB; Processo nº 18750.112605/2023-20; Amparo legal: Lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Serviços de
Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/03/2024, vigente por 12
meses; Valor Global: R$1.188.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Fernando
Antônio Grossi Cavalcante e Emerson Resck Bueno - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91;
aquisição de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa) para atender as
demandas cadernetas de passaporte; Processo nº 18750.107939/2023-81; Amparo legal:
art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e
Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de R$ 78.591.816,00 (setenta
e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e dezesseis reais); assinado em:
26/03/2024, vigente por 12 meses até 26/03/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Daniela
Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1069/2022, para prestação de serviços de
outsourcing de impressão para área de projetos artísticos da CMB, celebrado entre a Casa
da Moeda do Brasil - CMB e Efatá Comércio & Serviços Eireli; CNPJ nº 10.992.676/0001-62;
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2022; processo nº 18750.103871/2022-81; referente
a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024; amparo legal:
Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes";
constante do orçamento de 2024 e 2025; assinado em 27/03/2024, com vigência até
30/03/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 420.000,00; assinam pela CMB: Alexandre
Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada:
Renan Tadeu Fernandes Pontes - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 123/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de
discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 20 adjudicados à TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
62.439.294/0004-52, pelo valor de R$84.693.480,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e
noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); itens 2 e 3 adjudicados à MONEA COIN
TECHNOLOGY S.R.O, pelo valor de EUR 2.618.850,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil
oitocentos e cinquenta euros); itens 1, 6 e 19 adjudicados à COMPANIA EUROPEA DE
COSPELES S.A. CECO, pelo valor de EUR 2.957.550,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta
e sete mil quinhentos e cinquenta euros). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 4
e 8 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 182876/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 115695/2021. Processo N° 01476/2021. Pregão: Nº 01476/2021. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
42.182.830/0001-27 - IVO PESSOA DE SOUZA 87976714368. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato RG 115.695, a partir de 12/04/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2024
O
SERVIÇO FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE DADOS
(SERPRO),
empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN
Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste
Edital nº 0223/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de
direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de
Gestão de Educação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º,
inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos
do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades
de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no
sítio 
do
SERPRO, 
pela
URL: 
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0223-2024/
Brasília,28 de março de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão

                            

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