DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100105
105
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/034;(Cód.23800.23/0017-1-01); Contratada:
Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10;
Fundação 
De 
Apoio 
À 
Pesquisa 
E 
Ao 
Desenvolvimento- 
FAPED; 
CNPJ/MF:
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco em 23/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; PE:2021/079; Contrato:2022/060; Contratada: JR Construções
Empreendimentos Ltda; CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 31/03/2024 a 05/06/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/03/2024; Data da assinatura:
26/03/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento:2021/002; Contrato:2021/170; Contratada:
Engcop Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 14.259.730/0001-16; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/03/2024; Data da
assinatura: 26/03/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento:2021/002; Contrato:2023/190; Contratada: Base
Soluções Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 50.254.414/001-15; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/03/2024; Data da assinatura: 28/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURNAÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35, foi vencedora
dos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Artemis Produções Artísticas, CNPJ
23.386.755/0001-71. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça
"BASEADO EM UMA HISTÓRIA REAL", em abril e maio de 2024, no Teatro III do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 27
de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/920069 - Lote 01 - COMPRADORES: MPX DO BRASIL EIRELI e
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - OBJETO: Lote
01: Imóvel Rural: Um quinhão de terras, situado na Fazenda "MONJOLINHO", no
município de Nazário-GO, com a área exata de 9,68 hectares, equivalentes a 02
ALQUEIRES. Matrícula 1608 do CRI de Nazário-GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 440.000,00. ASSINATURA em: 06.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por
meio da Internet.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de valores e de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará - Lotes 01
a 08. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.04.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação nº 1041400. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00528(7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à Notificação de Mutuários e Coobrigados de Operações de Crédito Rural Com Indícios de Irregularidade.
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica-
lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s)
qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras
sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de
anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. Nome
Participação
Nome
Participação
Agência
Nº 
da
Operação
. ABRAAO JOSE DA SILVA
mutuário(a)
EDJANE MARIA DOS SANTOS
coobrigado(a)
2473
4001006
. ABRAHAO LINCOLN BARROS LUSTOZA
mutuário(a)
MANOEL TAVARES VEIGA
coobrigado(a)
1280
4000244
. ABRAHAO LINCOLN BARROS LUSTOZA
mutuário(a)
-
-
1280
4000284
. ADEMIR COUTINHO
mutuário(a)
ADONIS RODRIGUES FRANCO
coobrigado(a)
587
58734405
. ADEMIR COUTINHO
mutuário(a)
GILBERTO ALVES ATHAIDE
coobrigado(a)
587
58734405
. ADEMIR DONIZETI GOUVEA OLIVIO
mutuário(a)
JOAO LUIZ OLIVIO
coobrigado(a)
3697
4000950
. ADEMIR DONIZETI GOUVEA OLIVIO
mutuário(a)
ROSANA DE LOURDES MENDES OLIVIO
coobrigado(a)
3697
4000950
. ADILSON GOMES VALENTE
mutuário(a)
MARIA DE LOURDES FONSECA GOMES
coobrigado(a)
177
4007178
. ADILSON GOMES VALENTE
mutuário(a)
DORVAL PEREIRA GOMES
coobrigado(a)
177
4007178
. ADILSON MATIAS DA SILVA
mutuário(a)
LUIZ RODRIGUES PENA
coobrigado(a)
136
4001358
. ADRIANO DOS SANTOS SILVA
mutuário(a)
-
-
51
5118336
. ADRIANO VIEIRA DA SILVA
mutuário(a)
GONCALO FERREIRA DA SILVA
coobrigado(a)
2761
276106437
. ADRIANO VIEIRA DA SILVA
mutuário(a)
MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
coobrigado(a)
2761
276106437
. AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA
mutuário(a)
JONAS KRUGEL
coobrigado(a)
4002
400204627
. AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA
mutuário(a)
GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL
coobrigado(a)
4002
400204627
. AILTON CARDOSO
mutuário(a)
CLAUDIO BISPO DO SACRAMENTO
coobrigado(a)
684
4003398
. AILTON CARDOSO
mutuário(a)
JOANA CARNEIRO LIMA DO SACRAMENTO
coobrigado(a)
684
4003398
. ALDENORA DA SILVA MOTA
mutuário(a)
-
-
1104
110407151
. ALDERI VIDAL
mutuário(a)
ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS
LT DA
coobrigado(a)
672
8670006
. ALEX JOSE ALVES DA SILVA
mutuário(a)
JOSE NILDO DA SILVA
coobrigado(a)
1058
4001859
. ALEZIO GOEBEL
mutuário(a)
WALDIR BARTH FILHO
coobrigado(a)
1383
4005480
. ALEZIO GOEBEL
mutuário(a)
LEONETE VIANO
coobrigado(a)
1383
4005480
. ALOISIO ALBINO DOS SANTOS
mutuário(a)
-
-
2243
224305791
. ALONCO OLIVEIRA DA COSTA
mutuário(a)
EDSON LOPES MONTEZUMA
coobrigado(a)
4023
4001825
. ALONCO OLIVEIRA DA COSTA
mutuário(a)
BERENICE TAVARES DA COSTA MONTEZUMA
coobrigado(a)
4023
4001825
. AMAURILIO DA SILVA
mutuário(a)
JOSE ROBERTO DA SILVA
coobrigado(a)
8135
4000137
. AMAURILIO DA SILVA
mutuário(a)
ALIPIO DA SILVA
coobrigado(a)
136
13607322
. AMAURILIO DA SILVA
mutuário(a)
-
-
136
13607596
. AMOS DOS SANTOS MONTEIRO
mutuário(a)
RAIMUNDINHO CEZAR PEREIRA RODRIGUES
coobrigado(a)
577
57709129
. ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO
mutuário(a)
SIMONE CLEMENTINO DA SILVA
coobrigado(a)
1961
4000053
. ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO
mutuário(a)
ELAINE DE SALES GONCALVES
coobrigado(a)
1961
4000073
. ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO
mutuário(a)
ELAINE DE SALES GONCALVES
coobrigado(a)
1961
4000088
. ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO
mutuário(a)
-
-
1961
196100190
. ANA RITA GOMES BERNARDES
mutuário(a)
-
-
1881
4003354
. ANA RITA GOMES BERNARDES
mutuário(a)
-
-
1881
4003947
. ANA RITA GOMES BERNARDES
mutuário(a)
-
-
1881
4003979
. ANA RITA GOMES BERNARDES
mutuário(a)
-
-
1881
4004018
. ANDERSON PFINKESTAG
mutuário(a)
MARIA INES ROSSATO
coobrigado(a)
2043
204311151
. ANDERSON PFINKESTAG
mutuário(a)
JAIRO PFINKESTAG
coobrigado(a)
2043
204311151
. ANDREVES ANDERSON FERNANDES NASCIMENTO
mutuário(a)
AIRTON NASCIMENTO
coobrigado(a)
951
4003316
. ANDREVES ANDERSON FERNANDES NASCIMENTO
mutuário(a)
LENICE FERNANDES DE SOUZA NASCIMENTO
coobrigado(a)
951
4003316
. ANIANO ARECO
mutuário(a)
-
-
7621
762101192
. ANTONIA PIMENTEL SANTOS
mutuário(a)
VAILSO PIMENTEL SANTOS
coobrigado(a)
4497
4000119
. ANTONIO AURELIO FEITOSA
mutuário(a)
FRANCISCO FLAVIO BARNOSA DE LIMA
coobrigado(a)
1279
127905114
. ANTONIO CARLOS DA SILVA
mutuário(a)
RHAMIZE SOUSA
coobrigado(a)
4186
4000283
. ANTONIO CARLOS DA SILVA
mutuário(a)
-
-
4186
4000283
. ANTONIO CLEITON DA SILVA VALE
mutuário(a)
-
-
3994
4001192
. ANTONIO LUIZ DE MORAES
mutuário(a)
-
-
1490
4000511
. ANTONIO TAVARES SANTIAGO
mutuário(a)
JOAO DA COSTA DE SOUZA
coobrigado(a)
7133
4002233
. ARLINDO PEREIRA DA SILVA
mutuário(a)
-
-
377
4011985
. ATAIDE FELIX DE SOUZA
mutuário(a)
ROBERIO SILVA FARIAS
coobrigado(a)
5780
4001075
. ATAIDE FELIX DE SOUZA
mutuário(a)
ERICA TIAGO DE SOUZA
coobrigado(a)
5780
4001075
. ATEMIA MARIA DA SILVA
mutuário(a)
KETLYN DAYANE DA SILVA
coobrigado(a)
1058
4001864
. AUDICLEIA DE SOUZA LIMA
mutuário(a)
ANTONIO MARCOS DE SOUSA OLIVEIRA
coobrigado(a)
2713
4001106
. AUGUSTO JOSE DA SILVA
mutuário(a)
GILMARA DANIELLA DA SILVA
coobrigado(a)
4076
4000507
. BEBETO ARAUJO DE ALMEIDA
mutuário(a)
CARLOS ALEXANDRE SILVA SOUZA
coobrigado(a)
1279
127905088
. BEBETO ARAUJO DE ALMEIDA
mutuário(a)
VANESSA DE SOUZA FERREIRA
coobrigado(a)
1279
127905088
. BENEDITO JOSE VILELA
mutuário(a)
MARCIO JOSE VILELA
coobrigado(a)
3697
4001372