DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a
formação de cadastro de reserva (incisos I e II do art. 11 do Decreto nº 7.892/2014), a fim
de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da
proposta vencedora, visando contratações futuras. Itens registrados - Da especificação e do
quantitativo a ser fornecido:
. Item
Descrição do Item (Objeto)
C AT M AT
Quantidade Unidade
de
Medida
.
28
Reservatório
polietileno, tipo;
redondo,
capacidade 
5.000L,características
adicionais;
com
tampa, cor
azul,
NBR
15682
353858
150
unidade
.
30
Reservatório
polietileno, tipo;
redondo,
capacidade 
10.000L,características
adicionais;
com
tampa, cor
azul,
NBR
15682
396865
50
unidade
Contratada: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 91.967.067/0001-55; Validade: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas partes interessadas, não podendo
ser prorrogada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 19.12.2023; Assinam: Coordenadora Estadual do DNOCS,
em Minas Gerais, Édria Cordeiro Leal e Representante da Contratada, Nelci Afonso Bakof;
Processo 59415.000134/2022-15.
DNOCS-9/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto aquisição de materiais diversos
destinados Aquisição de tratores, grades aradoras, carretas agrícolas, carretas tanques,
tubos de PVC e bombas submersas, reservatórios, veículos, EPI's, GPS, martelo, bit's,
conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a
documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado
em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a
formação de cadastro de reserva (incisos I e II do art. 11 do Decreto nº 7.892/2014), a fim
de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da
proposta vencedora, visando contratações futuras. Itens registrados - Da especificação e do
quantitativo a ser fornecido:
. Item
Descrição do Item (Objeto)
C AT M AT
Quantidade Unidade
de
Medida
.
15
Tubo
de PVC
soldável, cor:
marrom,
comprimento; 6m, de 25mm, material;
PVC Rígido, conforme NBR- 5648
396865
2.500
unidade
Contratada: ENTSORGA DISTRIBUIDORA, CNPJ 21.056.989/0001-25; Validade: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas partes interessadas, não podendo
ser prorrogada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 04.12.2023; Assinam: Coordenadora Estadual do DNOCS,
em Minas Gerais, Édria Cordeiro Leal e Representante da Contratada, Shirley Cristina de
Souza; Processo 59415.000134/2022-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução
e de vigência e readequação da planilha orçamentária. . Leia-se: o presente termo aditivo
ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da
planilha orçamentária. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será
prorrogado por mais 8 meses contados a partir do dia 31.03.2024, encerrando no dia
31.11.2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 6 meses a partir da assinatura
do presente termo aditivo, conforme
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003974/2023-51.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0400.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TPF Engenharia Lt d a .
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de
diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas
pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados do Amapá, de Pernambuco e de Sergipe,
exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço - OS, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União, nele compreendido: a) 300 (trezentos) dias para execução dos
serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento
Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 419.036,40 (quatrocentos e dezenove mil
trinta e seis reais e quarenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho de nº 471596, n°
471597, n° 471601, ambas emitidas em 30/12/2023, constante do processo administrativo nº.
59500.003974/2023-51-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000224/2021-66.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0327.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ADM Informática Ltda.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação, através de sistema de pregão
eletrônico, de empresa para fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão
de Pessoas, com vista à automatização das rotinas e processos de trabalho das unidades de
Benefício e Saúde Ocupacional, Relações Trabalhistas, Desenvolvimento de Pessoas e
Cadastro e Pagamento, incluindo: implantação, customização, parametrização, migração,
integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de
versões, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de
Referência, e em seus anexos, anexo I do Edital 107/2023. PRAZO: Os prazos para execução
dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 107/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado
da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia
legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
3.244.018,00 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais)., obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
As 
despesas 
correrão 
à 
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3 e 4,
sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, Notas de Empenho nºs
2023NE400493 e 2023NE400497, dotação a empenhar em 2024: R$ 1.522.309,70; dotação
a empenhar em 2025: R$ 639.896,40, dotação a empenhar em 2026: R$ 53.324,70,
conforme ADO 013/2024-C.00 (peça 333, eDOC 3A8E54BA). DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e
Tecnologia da CODEVASF. ADENIR DE ALMEIDA LIMA - ADM Informática Ltda.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0352.00/2022.
OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba --
Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0352.00/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete),
em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 -
Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja
execução está a cargo da empresa DFranco Construções e Serviços Ltda., inscrita sob CNPJ
nº 07.506.424/0001-71.
Início da execução dos Serviços: 20/03/2024.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: R$ 12.707.766,89 (doze milhões, setecentos e sete mil, setecentos e
sessenta e seis reais e, oitenta e nove centavos).
A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios;
ltatuba e Joca Claudino, no Estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de
Queimadas, São José do Sabugi, Juripiranga, Riachão do Bacamarte, Solânea, Alagoa
Grande e Manaíra para os quais a Ordem de Serviço já foi emitida anteriormente. O início
dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0352.00/2022
fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente
à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento
das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de
junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das
autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da
regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados
em fiel observância ao Contrato nº 0.0352.00/2022e demais documentos integrantes do
processo administrativo nº 59500.002583/2022-39.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0354.00/2022.
OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0354.00/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete),
em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 -
Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja
execução está a cargo da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº
25.165.699/0001-70.
Início da execução dos Serviços: 20/03/2024.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: R19.172.123,30 (dezenove milhões, cento e setenta e dois mil cento e
vinte e três reais e trinta centavos).
A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios:
Sapé, Lucena e Gurinhém, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios
a serem contemplados pelo contrato nº 0.0354.00/2022 fica condicionado à emissão de
Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os
documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de
Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início
das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais
necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que
serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato
no 0.0354.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº
59500.002583/2022-39.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000561/2019-81.
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.003.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S.. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como escopo aditar o Contrato nº 0.003.00/2020, que tem por objeto a administração,
operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos
de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó?Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras,
integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses contados
a partir de 06 de abril de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 -
Sistema Itaparica, fonte 100, categoria econômica 3. Notas de empenho nº 2023NE450178,
nº 2023NE450179, nº 2023NE450180, nº
2023NE450181, nº 2023NE450182, nº
2023NE450183. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no contrato nº 0.003.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CO D E V A S F.
ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 59570.001261/2016-09.
ESPÉCIE: Autorizo a prorrogação do Termo de Compromisso nº 7.098.00/2016, com base
no subitem 5.1, "c", do referido Termo de Compromisso e no despacho da 14ª/GTR (peça
100) do processo nº 59570.001261/2016-09, por meio do 8º Aditivo prorrogo de ofício o
prazo de vigência do Termo de compromisso nº 7.098.00/2016, cujo objeto é a
implantação do sistema adutor, no Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 04/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No EXTRATO DE ORDEM
DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº
0.0344.00/2022, Processo 59500.002583/2022-39, publicado no DOU edição nº 56, seção
03, página 174, do dia 21 de março de 2024.
ONDE SE LÊ:
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos
municípios ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço
José de Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi
emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados
pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço
específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos
no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por
meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

                            

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