DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08650093070202193
Sidna Faria dos Santos da Costa
R546102565 Não
conhecido
. 08650106105202161
Sidna Faria dos Santos da Costa
R557444993 Não
conhecido
. 08650091154202192
Sidna Faria dos Santos da Costa
R551152777 Não
conhecido
. 08657078920202082
Sidnei de Carvalho Leal
T481788271 Não
conhecido
. 08657063575202163
Silvio Antonio Fontoura Moreira
R388721127 Não
conhecido
. 08657005050202294
Sinval Almeida Santos
R521451582
Indeferido
. 08657005056202261
Sinval Almeida Santos
R521442125 Não
conhecido
. 08657005061202274
Sinval Almeida Santos
R521342917 Não
conhecido
. 08657003776202292
Sonia Maria Vieira de Melo
R482218126 Não
conhecido
. 08656052355202114
Sonia de Lourdes Madeira Moreira
R494158948
Indeferido
. 08650009882202240
Thais Fernandes de Brito Cabral
R538068302
Indeferido
. 08657101267202143
Tiago Junio Teixeira Moutinho
R470544147 Não
conhecido
. 08658003765202201
Unidas Sa
R447559807 Não
conhecido
. 08658003766202247
Unidas Sa
R448030039 Não
conhecido
. 08658003767202291
Unidas Sa
R450430197 Não
conhecido
. 08658003771202250
Unidas Sa
R519406687 Não
conhecido
. 08658003770202213
Unidas Sa
R516034987 Não
conhecido
. 08658003768202236
Unidas Sa
R502177624 Não
conhecido
. 08657032723202289
Vaneide Oliveira Nobrega
R479992807 Não
conhecido
. 08656025837202282
Vanessa Cristina Vitor dos Santos
R543076527
Indeferido
. 08657064900202113
Vanessa Fernandes da Silva
R503623776
Indeferido
. 08650080819202213
Vitor Barbosa Magalhaes
R518682293 Não
conhecido
. 08650080825202271
Vitor Barbosa Magalhaes
R450404919 Não
conhecido
. 08650080821202292
Vitor Barbosa Magalhaes
R455287228 Não
conhecido
. 08650075882202238
Wallace Mendes de Oliveira
R460879243 Não
conhecido
. 08650075945202256
Wallace Mendes de Oliveira
R560255907 Não
conhecido
. 08657080356202068
Wallace Mendes de Oliveira
R455393095 Não
conhecido
. 08650037948202291
Wallace Mendes de Oliveira
R528788191 Não
conhecido
. 08650044165202183
Wallace Mendes de Oliveira
R519972007 Não
conhecido
. 08657076552202119
Wallace Mendes de Oliveira
R521947197 Não
conhecido
. 08657076492202134
Wallace Mendes de Oliveira
R519199812 Não
conhecido
. 08657066791202161
Wallace Mendes de Oliveira
R516668811 Não
conhecido
. 08657029918202161
Wallace Mendes de Oliveira
R507759826 Não
conhecido
. 08657080322202073
Wallace Mendes de Oliveira
R468196528 Não
conhecido
. 08657047905202092
Wallace Mendes de Oliveira
R448362058 Não
conhecido
. 08657047927202052
Wallace Mendes de Oliveira
R455797358 Não
conhecido
. 08657047903202001
Wallace Mendes de Oliveira
R447082086 Não
conhecido
. 08657047904202048
Wallace Mendes de Oliveira
R443966753 Não
conhecido
. 08657024386202256
Wanderson Guimaraes de Souza
R520026683 Não
conhecido
. 08657024325202299
Wanderson Guimaraes de Souza
R522000002 Não
conhecido
. 08656115482201917
Wendel Gomes da Silva
R438478487 Não
conhecido
. 08650073836202113
William de Souza
R463458621 Não
conhecido
. 08650058122202266
Yasmim Felix de Sousa
T585930406
Indeferido
FABRICIO SOUZA FIGUEIRA
Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08666.006265/2023-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 08.282.615/0002-
40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa
promover a repactuação dos valores do contrato 2/2023 (46990788), cuja vigência se encerra
em 18/08/2025, em aproximadamente 4,9% (quatro vírgula nove por cento) do seu valor
mensal, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho - cct (54833165) a contar
de 1º/02/24, e do reajuste dos uniformes e equipamentos segundo a inflação anual apurada
pelo índice ipca/ibge (54832950).. Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.476.549,90. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - CET-MG e SPRF-MG. Processo: 08656.022644/2023-51.
Partícipes: Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais, CNPJ
05.461.142/0001-70, e Superintendência de Policia Rodoviária Federal em Minas Gerais,
CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Delegação, pela SPRF-MG à CET, das atividades de
remoção, recolhimento, custódia e preparação para leilão de veículo automotor, elétrico,
híbrido, de reboque e semirreboque, apreendido por descumprimento das normas de
trânsito e transportes; em cumprimento de decisão judicial; e veículos abandonados,
avariados, recuperados e acidentados nas rodovias federais sob circunscrição da SPRF-MG
e áreas de interesse da União, conforme legislação de trânsito de competência da CET-MG,
com fulcro na Portaria nº 008/2022, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito.
Delegação, pela SPRF-MG à CET, para a realização dos leilões de veículos apreendidos,
visando à implementação das atribuições contidas na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes
emanadas pelo CONTRAN, especialmente a Resolução nº 623 e o art. 328 do CTB.
Cooperação administrativa, técnica e operacional, pela CET à SPRF-MG. Autorização para
que os servidores da CET-MG participem de capacitação promovida pela SPRF-MG
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação. Data de assinatura: 27/03/2024.
FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM. Superintendente da SPRF-MG
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200601
Nº Processo: 08117.000023/2024-02.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS
Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das
áreas verdes das instalações da penitenciária federal em catanduvas/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 96.818,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 884107/2019. Processo nº: 08000.014328/2019-33.
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ:
02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná,
CNPJ: 76.416.932/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 02 de abril de 2024
a 1 de abril de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio, Signatários:
Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº: 273.******-47, Convenente:
HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, CPF nº 840.******-72, Interveniente: CARLOS ROBERTO
MASSA JUNIOR, CPF nº 032.******-70.
Data da Assinatura: 25/03/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
Processo nº 08020.009102/2022-88. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI
25637831). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, Defensor Público-
Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05
(cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.007236/2022-64. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (
26493882). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de
Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Data de Assinatura:
26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.000114/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26744487).
Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança
Pública substituto e DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do Ministério da
Fazenda. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.000690/2023-75. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26986466).
Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança
Pública substituto e BIANCA FERREIRA TEIXEIRA, Procuradora Geral do Estado de Pernambuco.
Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08000.005980/2023-43. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26988567).
Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança
Pública substituto e ADRIANA GOMES REGO, Secretária Especial da Receita Federal do Brasil
substituta. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio
Nº 893887/2019. Convenentes: Concedente: Ministerio da Justica e SEGURANCA
PUBLICA,
Unidade Gestora:
200331. Convenente:
MUNICIPIO DE
PORTO
NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Vigência:
30/03/2024
a
30/09/2024.
Data
de
Assinatura:
27/12/2019.
Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.