DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 02126.000656/2024-17
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2024 que entre si celebram a Parquetur Itatiaia S/A,
Concessionaria do Parque Nacional do Itatiaia, e o Parque Nacional do Itatiaia / ICMBio.
OBJETO: A doação ao DONATÁRIO, pelo DOADOR, de maquinários e equipamentos
descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, conforme o Acordo
Substitutivo de Multas nº 01/2022 e Outorga Fixa Anual.
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
PELO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA: FELIPE CRUZ MENDONÇA, Chefe da Unidade de
Conservação.
PELA PARQUETUR: PEDRO CLETO CARVALHAES, Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001296/2023-90
Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 065/2023 celebrado entre a PARQUETUR I T AT I A I A
S/A, CNPJ 32.834.169/0001-33 (Doador) e o PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA CNPJ nº
08.829.974/0009-41 (Donatário).
OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO ao Donatário, de 01 (um) GPS Garmin Etrex 22X,
conforme descrito no Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, originados no Acordo
Substitutivo de Multas nº 01/2022.
Data de assinatura: Brasília/DF, 27 de outubro de 2023.
Assinaturas: Pelo Doador: Pedro Cleto Carvalhaes
Pelo Donatário: Felipe Cruz Mendonça
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2024 publicado no D.O.U de
28-03-2024, Seção 3, PG:108.
Onde se lê: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2025). Leia-se: VALOR
DESTINADO (FIXADO EM 10/2005).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 publicado no D.O.U de
28-03-2024, Seção 3, PG: 108.
Onde se lê: VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2024). Leia-se: VALOR
DESTINADO (FIXADO EM 04/2014).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.002017/2024-89.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de estações de trabalho portáteis (tablets).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 343.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000093/2021-10 Espécie: Termo Aditivo
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste dos valores, quantidades e
descrição do material de consumo e contratação de serviços para a realização dos cursos
de capacitação, constantes na Tabela 10.1 do Plano de Trabalho anexo, sem alteração no
valor final do montante de recurso alocado para a execução do projeto.
Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023 QUE
CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
(JBRJ), A CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A (GRANADO) E A
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC),
VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE 8 MIL AMOSTRAS AMAZÔNICAS,
CONFORME ARB-NM N° 02/2022 - MMA.
Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A, CNPJ:
33.109.356/0001-17 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA, CNPJ: 06.220.430/0001-03
Vigência: 25/03/2023 até 02/06/2024.
Valor: R$ 267.348,33 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e
trinta e três centavos), sem transferência de recursos financeiros ao JBRJ.
Data de assinatura: 26/03/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna
Pela GRANADO: Christopher John Ogle Freeman
Pela FACC: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000870/2023-80 Espécie: Acordo de Cooperação
Objeto: O objeto do Acordo é a gestão financeira dos recursos destinados pelo BGCI
à execução do projeto denominado "Aprimorando o valor conservacionista da coleção
viva de palmeiras do Jardim Botânico do Rio de Janeiro", que visa coletar sementes,
armazenar, germinar, cultivar mudas e promover o intercâmbio de germoplasma de
sementes e mudas entre os Jardins Botânicos Brasileiros de espécies endêmicas de
palmeiras da Mata Atlântica, pouco representadas em coleções vivas ex-situ.
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), E A FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC) , VISANDO A EXECUÇÃO
DO PROJETO "APRIMORANDO O VALOR CONSERVACIONISTA DA COLEÇÃO VIVA DE
PALMEIRAS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO".
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.
Vigência: 12 meses - de 25/03/2024 até 25/03/2025
Valor: US$ 2.500 (dois mil e quinhentos dólares), sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 25/03/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna
Pelo Parceiro: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da
pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos
documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é o
registro de preços para a contrataão de serviços gráficos de impressão, acabamento e
embalagem, sob demanda, sagraram-se vencedoras as licitantes: a) ITEM 1: Forte
Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 03.157.626/0001-02, com valor unitário de R$ 4,88 e total
de R$ 9.760,00; b) ITEM 2: THG Comércio Varejista e Prestação de Servicos em Gerais
e Construção Civil Ltda., CNPJ 44.730.882/0001-16, com valor unitário de R$ 5,50 e
total de R$ 11.000,00; e c) ITENS 3 e 4: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas
Ltda., CNPJ 17.615.848/0001-28, com os valores unitário e total de R$ 22,49 e R$
22.490,00 (ITEM 3) e de R$ 1,90 e R$ 1900,00 (item 4).
ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2024) 323028-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 48500.001298/2019-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 -
BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual
tendo em vista o decreto nº 11.864/2023, que institui o valor do salário-mínimo nacional
para 2024 que, por sua vez, impacta no valor do adicional de insalubridade. Vigência:
07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE.
Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024
(Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
da ANEEL. Carta-Contrato 9/2024. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.;
CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda 1 AC 3.1; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25;
Valor: R$
45.950,00; Empenho 2024NE000226. Carta-Contrato
10/2024. CMBR
ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7 AC 3.3; Vigência:
28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000230. Carta-Contrato
11/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60;
Objeto: Demanda 7 AC 3.4; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00;
Empenho 2024NE000232. Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES
ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24
a 29/03/25; Valor: R$ 50.232,00; Empenho 2024NE000233. Carta-Contrato 13/2024.
GONTOL
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA.;
CNPJ
37.897.792/0001-59;
Objeto:
Demanda 9 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho
2024NE000234. 
Carta-Contrato
14/2024. 
FK 
-
CONSULTORIA 
E
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.560.260/0001-72; Objeto: Demanda 9 AC 3.4; Vigência:
28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000231.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005472/2023-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia de readequação de layout do edifício sede da anm no rio
de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 624.750,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 48051.004289/2022-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de
18 de abril de 2024, passando a ter vigência até 18 de abril de 2025.. Vigência: 18/04/2024
a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.294,86. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48061.000458/2020-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 02/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48061.000458/2020-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 02/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).