DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 48051.005554/2021-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de
preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.071.059,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AV I S O
A COMPANHIA DE PESQUISA EM RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos
Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei n. º 6.404/76, de 15 de
dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2023, encontram-se à disposição na Sede da
Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H,
Edifício Central Brasília, Brasília - DF.
Brasília-DF, 27 de março de 2024.
BRENO ZABAN CARNEIRO
Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 48051.005391/2021-12.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação
de preços do contrato nº 05/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.367.031,25. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495350
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 48086.000644/2023-26.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover
a repactuação de preços, referente ao ano de 2023. Total Atualizado do Contrato: R$
256.683,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 48086.002152/2022-94.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses,
no período de 13/05/2024 a 13/08/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.379,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.002404/2024-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da residência de fortaleza -
refo, localizada na rua rodrigues júnior, 840 - centro, fortaleza - ce, 60060-000, conforme
as especificações constantes do termo de referência - anexo i..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor
Total: R$ 434.518,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GESUP.F Nº 910142024 - UASG 113206
Processo: CMANTM2023040075
Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) válvulas, tipo Guilhotina, acompanhadas de 01 painel
elétrico de acionamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 1º/04/2024 das 08h00 às 17h59
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91026-2024
Entrega das Propostas: a partir de 1º/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de Ponteiras Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo
do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/04/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/04/2024 às
10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das
atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação,
salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas
instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de
Janeiro. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/04/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e
análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas
subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações
constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de
Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Empresa vencedora
do lote único: MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A., com o preço de R$ 580.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de
pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica,
montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações,
conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do lote único: WV 10 CONSULTORIA E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o preço final de R$ 3.498.973,98.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de
01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 10/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 10/04/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
NIVEA BERTAO DE MORAES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo: PE.PPSA.002/2024. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados nas
áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte
à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica
(DTE) da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência
e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a
partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265062
Objeto: Aquisição de Escada de Portaló
Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265146
Objeto: Serviços de preparação e resposta à fauna em exercícios simulados e resposta a
emergências na Margem Equatorial.
Abertura das propostas: 25/04/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260935
Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO