DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santos Coelho, 26.00, 35, 16.00, 38, 42.00, 2.31 / 10009378, Diego do Nascimento
Pereira, 22.00, 33, 17.00, 25, 39.00, 4.46 / 10012181, Diego Lopes da Silva, 24.00, 34,
16.00, 35, 40.00, 23.51 / 10016256, Diego Rui Barra e Silva, 24.00, 32, 19.00, 32, 43.00,
0.00 / 10001064, Disney Johnson da Silva Sales, 26.00, 38, 19.00, 40, 45.00, 10.06 /
10014834, Douglas Oliveira Anastacio, 28.00, 39, 22.00, 45, 50.00, 0.00 / 10004744,
Edilson Soares Martins, 26.00, 38, 12.00, 41, 38.00, 14.38 / 10001289, Edinete Alves
Lima, 16.00, 33, 32.00, 51, 48.00, 5.33 / 10005985, Elder Tiago da Costa de Souza,
24.00, 35, 35.00, 49, 59.00, 12.20 / 10011605, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes
Ribeiro, 30.00, 39, 32.00, 47, 62.00, 12.13 / 10008543, Erika Alves Bazilio, 17.00, 28,
20.00, 40, 37.00, 0.68 / 10006963, Erika Lopes da Silva, 29.00, 37, 24.00, 33, 53.00,
21.49 / 10008920, Erivelton de Souza Santos, 38.00, 40, 7.00, 34, 45.00, 8.03 /
10014433, Ernane Ruas Neiva Junior, 22.00, 31, 26.00, 39, 48.00, 2.16 / 10000302,
Everton Simoes Barreto, 25.00, 36, 17.00, 37, 42.00, 0.00 / 10006053, Fabiane Carla
Morais, 22.00, 36, 24.00, 47, 46.00, 9.22 / 10001114, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos,
35.00, 42, 22.00, 41, 57.00, 2.22 / 10001151, Flavio Araujo de Castro, 26.00, 33, 21.00,
32, 47.00, 4.31 / 10016958, Gabriel Augusto Barretto Rodrigues, 22.00, 36, 26.00, 48,
48.00, 23.67 / 10009369, Gabriel Caliente Lima, 32.00, 41, 22.00, 46, 54.00, 7.45 /
10013863, Gabriel Hozana da Silva, 21.00, 27, 25.00, 35, 46.00, 3.96 / 10003841, Gabriel
Marcos de Morais Silva, 28.00, 39, 28.00, 49, 56.00, 13.76 / 10004735, Gamaliel Brum
Neves, 28.00, 39, 16.00, 43, 44.00, 3.59 / 10007212, Geyssyane Felix Macedo, 30.00, 39,
34.00, 45, 64.00, 5.96 / 10008119, Gledson Chamareki da Silva Grigio, 23.00, 35, 29.00,
47, 52.00, 7.73 / 10014343, Gleice Laisa Souza dos Santos, 26.00, 38, 16.00, 43, 42.00,
3.10 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida, 28.00, 39, 16.00, 34, 44.00,
15.01 / 10003962, Henrique do Nascimento Porto, 34.00, 42, 20.00, 42, 54.00, 14.32 /
10006488, Herbert George Carlos Diniz, 24.00, 37, 16.00, 43, 40.00, 2.54 / 10001611,
Iago Luiz da Silva, 33.00, 40, 22.00, 41, 55.00, 26.70 / 10007418, Ilacir Mercio Goncalves,
24.00, 37, 26.00, 45, 50.00, 10.22 / 10004509, Isac Santana da Cruz, 17.00, 32, 30.00,
42, 47.00, 3.21 / 10002338, Jackson Fabio de Camargo, 16.00, 32, 29.00, 47, 45.00, 0.00
/ 10011762, Jair Bezerra Carneiro, 27.00, 36, 19.00, 30, 46.00, 10.58 / 10007604, Jessica
Ferreira Barbosa, 19.00, 31, 20.00, 42, 39.00, 0.00 / 10014238, Jesuel Marques Leal
Junior, 32.00, 39, 31.00, 46, 63.00, 24.61 / 10007001, Joao Victhor de Oliveira Lopes,
18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 0.00 / 10012757, Joao Victor de Oliveira Silva, 21.00, 34,
22.00, 42, 43.00, 7.69 / 10008084, Joice Rafaele da Silva Ferreira, 14.00, 32, 28.00, 46,
42.00, 5.49 / 10007698, Jordan Rodrigues da Silva Targino, 26.00, 38, 20.00, 45, 46.00,
3.82 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 30.00, 39, 36.00, 51, 66.00, 17.53 /
10005644, Jucyelle Weliza Dutra, 31.00, 40, 23.00, 46, 54.00, 9.65 / 10003866, Julianna
Goncalves dos Anjos Macedo, 25.00, 37, 14.00, 42, 39.00, 0.00 / 10000074, Junio
Bezerra dos Santos, 20.00, 31, 19.00, 31, 39.00, 15.06 / 10015452, Larissa Gomes
Pinheiro Santos, 32.00, 41, 18.00, 44, 50.00, 15.30 / 10000648, Laryssa Camargo da
Costa, 24.00, 36, 32.00, 46, 56.00, 2.72 / 10007470, Laura Melo Viana, 27.00, 35, 16.00,
35, 43.00, 1.07 / 10004970, Lindvan Kennedy Leite Lopes, 18.00, 34, 26.00, 48, 44.00,
4.72 / 10005333, Luan Guilherme Ribeiro dos Santos, 14.00, 30, 25.00, 47, 39.00, 0.00
/ 10012778, Lucas Couto de Queiroz, 29.00, 39, 44.00, 57, 73.00, 13.46 / 10015359,
Ludmila Quiteria Souza dos Santos Gouveia, 26.00, 34, 24.00, 39, 50.00, 5.46 /
10008985, Luiz Octavio Cruz Azevedo, 29.00, 34, 24.00, 34, 53.00, 4.68 / 10012203,
Lwana Domingos do Nascimento, 14.00, 28, 32.00, 44, 46.00, 4.32 / 10004134,
Macalister dos Santos Novais, 25.00, 36, 27.00, 39, 52.00, 9.74 / 10012005, Marcus
Vinicius Alves Ferreira Santos, 26.00, 38, 22.00, 46, 48.00, 1.61 / 10004097, Mariana
Rosa da Silva, 30.00, 38, 28.00, 41, 58.00, 0.00 / 10009510, Marilia Cristina Santos da
Silva, 25.00, 34, 28.00, 40, 53.00, 0.00 / 10001521, Marlos Francisco Barbosa de Paula,
38.00, 42, 31.00, 45, 69.00, 3.42 / 10000599, Matheus dos Santos Santana, 26.00, 38,
28.00, 49, 54.00, 7.41 / 10002547, Matheus William Medeiros de Araujo, 30.00, 40,
18.00, 38, 48.00, 18.03 / 10007178, Messias Natanael Farias Costa, 24.00, 37, 16.00, 43,
40.00, 1.70 / 10013376, Michael Victor Alves Oliveira, 27.00, 38, 17.00, 35, 44.00, 0.00
/ 10012688, Milena Rivas da Silva, 20.00, 35, 22.00, 42, 42.00, 4.34 / 10001120, Moises
Araujo Vidal, 30.00, 40, 26.00, 48, 56.00, 3.05 / 10006595, Monique Brito Lopo, 20.00,
35, 25.00, 43, 45.00, 8.29 / 10016906, Nathalia de Andrade Pereira, 26.00, 36, 20.00, 38,
46.00, 19.58 / 10013481, Nayla Fonseca da Silva Pinto, 34.00, 42, 16.00, 43, 50.00, 3.28
/ 10015854, Oziel Lopes da Costa, 31.00, 38, 12.00, 37, 43.00, 0.00 / 10005998, Patricia
de Oliveira Gomes da Silva, 26.00, 37, 16.00, 34, 42.00, 5.42 / 10001643, Patricia do
Sacramento Nery Andre, 25.00, 33, 12.00, 28, 37.00, 7.71 / 10002283, Paulo Rogerio dos
Santos, 29.00, 39, 18.00, 42, 47.00, 8.88 / 10016352, Priscila Santos Costa, 16.00, 33,
22.00, 46, 38.00, 5.96 / 10006631, Rafael Ferreira de Castro, 25.00, 36, 24.00, 42, 49.00,
2.73 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante, 21.00, 27, 21.00, 33,
42.00, 20.41 / 10002277, Rafael Santos Rocha, 34.00, 42, 22.00, 46, 56.00, 14.11 /
10014549, Rennaly Patricio Sousa, 18.00, 34, 25.00, 46, 43.00, 0.00 / 10007579, Rigo
Kaluwa Munkamba, 20.00, 30, 21.00, 36, 41.00, 11.09 / 10013179, Romulo de Azevedo
Gomes, 20.00, 33, 17.00, 34, 37.00, 1.59 / 10005893, Ronaldo da Silva Cajares, 32.00,
41, 8.00, 39, 40.00, 0.00 / 10015798, Ronaldo Ferreira de Lima, 25.00, 37, 16.00, 40,
41.00, 3.12 / 10016730, Rosana Carvalho Campos, 20.00, 35, 21.00, 45, 41.00, 0.00 /
10015840, Suelington Menezes da Silva Junior, 22.00, 35, 18.00, 44, 40.00, 0.00 /
10015698, Tamlyn Calixto Moraes, 25.00, 31, 27.00, 38, 52.00, 10.78 / 10007621, Thays
de Oliveira da Cruz, 22.00, 35, 24.00, 46, 46.00, 4.69 / 10006694, Tiago Andrade Borges
Santos, 19.00, 34, 21.00, 41, 40.00, 4.91 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas
Junior, 18.00, 30, 30.00, 42, 48.00, 21.49 / 10004691, Van Nels Dantas Pinheiro, 25.00,
34, 13.00, 32, 38.00, 0.00 / 10003996, Viviane Cavalcante Lima Buonora, 28.00, 39,
22.00, 42, 50.00, 8.07 / 10010400, Warley Cardoso da Silva, 36.00, 42, 17.00, 34, 53.00,
10.58 / 10014464, Wenderson Braz Gomes Junior, 31.00, 37, 10.00, 23, 41.00, 0.00 /
10004841, Wilhiano Souza e Silva, 39.00, 44, 17.00, 43, 56.00, 15.38.
2
DOS 
RECURSOS
CONTRA 
O
RESULTADO
PROVISÓRIO 
NA
PROVA
DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de
avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10
horas do dia 2 de abril de 2024 às 18 horas do dia 3 de abril de 2024 (horário oficial
de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não
serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação
e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do
candidato,
que
impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANAC, de 7 de
dezembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares
das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 8
de 
abril
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação
e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do
candidato,
que
impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, de convocação para a
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de abril de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
O coordenador da equipe de fiscalização designada pela Ordem de Serviço -
ODSE nº 226/2023/GRERJ/SFC (SEI/ANTAQ nº 2078523), de 06/11/2023, da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TOP MARINE LOCAÇÃO E
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME, CNPJ nº 12.482.888/0001-25, que foi lavrado o Auto de
Infração 
nº
006420-3 
(SEI/ANTAQ
nº 
2196932),
no 
escopo
do 
Processo
nº
50300.019083/2023-07, em decorrência do descumprimento das obrigações previstas no
art. 11 e no art. 19 da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, com enquadramento infracional
dado pelo inciso II do art. 26 da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 62 - A N T AQ .
Tendo em vista a impossibilidade de notificação postal e eletrônica da empresa
com base nos dados cadastrados nesta Agência Reguladora, bem como a omissão de
resposta à notificação pessoal de sua sócia-administradora no endereço identificado na 6ª
Alteração do seu Contrato Social, e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e o disposto no art. 79 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de
30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a apresentar sua DEFESA no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, devendo informar
sua receita bruta anual do último exercício social disponível para gradação de sua
capacidade econômica na dosimetria da multa, consoante o art. 55, §1º, da mesma
Resolução. A empresa poderá requerer vista dos respectivos autos via Sistema Eletrônico
de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência.
A defesa administrativa deverá ser protocolada na Antaq, via peticionamento
eletrônico, sendo importante destacar que desde 11 de janeiro de 2020, a ANTAQ passou
a ter o peticionamento eletrônico como único meio de protocolo de documentação, nos
termos da Resolução Normativa nº 37, de 23 de setembro de 2019, estando os usuários
habilitados aptos a acompanhar os processos em que peticionar; ser intimado quanto a atos
processuais; apresentar informações ou documentos; e assinar eletronicamente contratos,
convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres junto a esta Agência
Reguladora. No sítio eletrônico da Agência, encontram-se disponíveis vídeos explicativos de
como utilizar o sistema: http://portal.antaq.gov.br/index.php/videos-explicativos-sobre-
peticionamento-intimacao-eletronicos. Para a habilitação de novos usuários, acessar o site:
(https://www.gov.br/prt-br) na página serviços ao Cidadão do Governo Federal e proceder
ao cadastro de usuário externo. Permanecendo dúvidas a respeito do Peticionamento
Eletrônico, ligue: (61) 2029-6599/2029-6601 ou envie e-mail para: cgd@antaq.gov.br.
Manaus, 28 de março de 2024.
PATRICIA TELLES CARNEIRO ARAUJO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.062.0015 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0062-32. Concessionário: LRC MIDIA
OUT OF HOME LTDA, CNPJ: 14.707.203/0001-27 Mod.: LE Nº 039/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto:
concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros e à
distribuição gratuita de revistas, Preço Mínimo: R$60.000,00. Valor Global: R$3.702.800,00. APF:
R$102.800,00, VARIÁVEL ADICIONAL: 30%. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 28/03/2024.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 48-LE/2024/0001
Contratante: 
INFRAERO, 
CNPJ: 
00.352.294/000-10. 
Contratada: 
STOCKTOTAL
TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no
protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação
de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema
de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela
Infraero
(Aeroporto
de
Poços
de 
Caldas/SBPC
-
proveniente
da
ARP
nº
041/ADCC/SEDE/2023 - Fornecimento de 3 unidades do item 1 e 1 unidade do item 2).
Valor Global: R$ 5.304,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023.
Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19809-4. Vigência: 12 meses, contados a partir
da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18-SF/2024/0001
1º 
TA 
ao
TC 
nº 
0004-SF/2023/0001. 
Contratada:
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Alteração da dependência da
Contratante, de SEDE - CENTRO CORPORATIVO para SBSM - AEROPORTO DE MOSSORÓ/RN;
Alteração do CNPJ, de 00.352.294/0001- 10 para 00.352.294/0206-50; Alteração de endereço
DA Contratante na Folha de Rosto do Contrato, de SHIS, SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E
LOCADORAS, LOTE 5, EDIFÍCIO SEDE AEROPORTO, LAGO SUL, BRASILIA/DF, CEP: 71.608-050
para: RUA FELIPE CAMARÃO, 2111, AEROPORTO DE MOSSORÓ/RN, CEP: 59.607-340. Valor:
Permanece inalterado. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29-PS/2024/0001
4º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ:
05.816.526/0001-68. Objeto: Acréscimo contratual, a partir de 01/04/2024, de 3 novas
dependências em função da assunção pela Infraero: Aeroporto Regional de Sorriso Adolino
Bedin e do Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto, conforme portarias de outorgas nº 563 de
19/12/2023 e portaria nº 571 de 02/01/2024, respectivamente, além da assinatura do
Contrato nº 73/2023 celebrado com o Estado do Pará para gestão do Aeroporto de Salinópolis,
a partir de 01/04/2024, correspondendo um aumento na ordem de 4,97% em relação ao valor
inicial atualizado do contrato, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$
6.887.630,10. Fonte de recursos: 001.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00118. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada:
BRIMAX COM. E REPRES LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 641,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016. Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 25/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerência de Suprimentos de Manutenção.