DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00120. Objeto: Contratação de empresa para Serviço de
recuperação de pavimento flexível com uso de asfalto frio. Contratada: MARCELO VIDAL DE
CARVALHO - ME, CNPJ nº47.735.007/0001-15. Valor global:5.500,00. Fundamento legal:
Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c
inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208- 313010047-20130-9.
Autorização em 27/03/2024 por, ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO Gerente do Escritório
de Manaus. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00121. Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviços de calibração do Termo-higrômetro Modelo HP22-A, com utilização nos serviços
de manutenção preventiva e corretiva das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS)
dos aeroportos da rede INFRAERO. Contratada: MEDIÇÃO SOLUÇÕES METROLÓGICAS
INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 07.701.805/0001-01. Valor global: R$ 102,00. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001. 311070301.
205130. Autorização em 28/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001053/2020-02. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo
ao CT Nº 007/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA.
CONTRATADA:
RELOPOINT
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
n°
63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em 08/03/2024. OBJETO:
prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 007/2021
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA:
25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da CODEBA); MARCO AURÉLIO PEREIRA SANTOS (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000991/2023-20. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ n° 33.608.740/0001-64.
AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de
vigência e execução do Contrato nº 040/2023, por mais 6 (seis) meses contados a partir de
04/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LU I Z
HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES
(Sócio-administrador).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - SEI
PROCESSO SEI: 50903.000189/2024-11. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de seguro
veicular para Caminhão Volvo VM330 6X2 E5, ANO/MODELO 2016/2016, CHASSI
93KK0S1C5GE157143, PLACA PYC-9456, com classe de Bônus 03. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 44.162,11 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e
onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da
apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de
março de 2024. ANTONIO GOBBO, Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - SEI 8151883
PROCESSO SEI: 50903.001986/2023-34. NOME DO CREDOR: LEAR COMERCIO E SERVICO S
DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ Nº: 45.567.668/0001-53. OBJETO: Aquisição de
aparelhos condicionadores de ar Split Cassete 60.000 Btu/h com serviço de instalação para
a Gerência Administrativa - GAD. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias a partir da emissão da
ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO, . Diretor-Presidente
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RES U LT A D O
FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
01/2023, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e a
classificação dos candidatos - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do
Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 12 de março de 2024, no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br.
I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra
o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link
Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.
II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS do Concurso para Emprego Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III
deste edital.
I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos
candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público
aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item
15.
II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos
candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo
Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos
candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no
Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os
critérios estabelecidos no item 15.
IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em
conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro
do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito
do preenchimento das vagas reservadas.
Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a
classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos
Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital
de Abertura nº 01/2023.
Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANTONIO GOBBO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005592/2023-35
Dispensa de Licitação Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E
INOVACOES LTDA. Objeto: Obras de construção de muro no pátio 12/13 do Porto do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a
21/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 74.999,99. Data de Assinatura: 21/03/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194020
Número do Contrato: 280/2021.
Nº Processo: 08752.000605/2020-61.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 280/2021, tem por objeto sua única
prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 297/2022.
Nº Processo: 08128.000356/2023-13.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
LITORAL
SUL/SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos e a repactuação de preços, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE:
SC000311/2024, sendo o reajuste a partir de 08/09/2023, e a repactuação a partir de
01/02/2024 até 01/06/2024, data do término do contrato. Valor a ser acrescido pelo
Segundo Termo de Apostilamento: R$ 5.698,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.655,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000014/2024-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.
Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede
administrativa da coordenação regional interior sul e coordenação técnica local xapecó, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 146.280,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 222/2019.
Nº Processo: 08786.000101/2019-11.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.907.785/0001-09 -
FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato
nº 222/2019, firmado em 19/12/2019 e vigente até 19/12/2024. Valor do Apostilamento:
R$ 34.371,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.301,04. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 35014.030666/2021-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de veículos com
cessao d e mao de obra. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.496,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 35448.000005/2013-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor
mensal estimado da despesa com a prestação de serviço com fornecimento de água
tratada e saneamento de esgoto para uso das unidades vinculadas à gerência executiva
aracaju, no valor valor mensal estimado de r$ 23.154,14 (vinte e três mil cento e cinquenta
e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global de r$ 277.849,68 (duzentos
e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos),
compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, em favor da companhia de
saneamento de sergipe - deso, cnpj nº 13.018.171/0001-90, compreendendo o período de
01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 678.080,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).