DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.171559/2023-43
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação de Pescadores Artesanais da
Comunidade Volta da Pedra (APACVP) de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe, CNPJ:
46.795.239/0001-04
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Adilson D.S.C., Presidente da APACVP);
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA
PROCESSO: 35014.068155/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-11 de Indiaroba/SE, CNPJ:
05.832.039/0001-99.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Odair J.D.C.S.);
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.430388/2023-08.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 50.772.194/0001-11 - 50.772.194 TERESA DE JESUS GONZALEZ FRAN CO.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza de terrenos, incluindo serviços de roçada,
capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, além de descupinização,
desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno apropriado em aps inativa -
agência da previdência social alexandre fleming, unidade vinculada à gerência executiva do
inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 2.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.087695/2024-37.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades
corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento
e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de
condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de
climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva
em rio branco/ac.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 35014.211236/2023-08.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, baseado no termo aditivo à
convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2024, registrado no ministério do
trabalho e emprego em 05.03.2024, sob o n° to000027/2024.. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.280,69. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.029068/2024-81. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CNPJ nº 18.096.082/0001-85. OBJETO: Acordo para
permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços do seguro-desemprego do pescador
artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Oeiras do Pará.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta
dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA ,
Gerente-executivo. SINPAOPA: EZEQUIEL VASCONCELOS MINOWA, Presidente.
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 02/2024 - UASG - 51480
PROCESSO Nº 35014.396675/2023-73 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: CO LÔ N I A
DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-3 DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 10.211.415/0001-68,
OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia
Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e
serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-3 de Sena Madureira/AC. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº
197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA, CPF nº 665.XXX.XXX-91.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 01/2024 - UASG - 51480
PROCESSO Nº 35014.469827/2023-64 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07.
ACORDANTE:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS
DE
BRASILÉIA/AC,
CNPJ:
04.046.090/0001-02, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus
Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para
posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário
Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS:
RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: FRANCISCA
BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 913.XXX.XXX-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO.
OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E
IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrito sob o registo 56.356.413/0001-68, realize, em
favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Superintendente Regional e Presidente do Sindicato.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E A
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP
OBJETO: Permitir que a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP,
inscrito sob o registo 44.692.168/0001-80, realize, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Superintendente Regional e Presidente da CAASP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 35426.000047/2017-11.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato,
mantendo o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, com efeitos
financeiros a contar de 22/12/2023 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência
do contrato nº 30/2017, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula
terceira do contrato nº 30/2017, a partir de 22/12/2024.. Vigência: 19/03/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.
74/2023, a partir de 17/07/2023, perfazendo o montante global estimado de r$
2.184.751,92 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um
reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 17/07/2023 a 17/07/2024,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n.
13101898).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.184.750,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA SUZIE FONSECA CHAVES, CPF nº 481.******-87, e GASPARINA ROSA DE
ALMEIDA, CPF 635.******-91, com paradeiros incertos e em local ignorado para contactar
a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis,
a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.088627/2024-95, sob o nº 504/2024 no Sistema e-TCE do TCU,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.238015/2021-15.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 -
TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 35/2023 para registrar: I - a inclusão de itens e serviços ao Contrato nº
35/2023, conforme disciplinado no item 10 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI
nº 10160413), dar-se-á na forma do Apêndice I - Memória de Cálculo Revisada - Doc. SEI
nº 15416562, Apêndice II - Inclusão de itens e serviços - Composição - Doc. SEI nº
15416605, e, Apêndice III - Inclusão de itens e serviços - Sintético - Doc. SEI nº 15416634
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