DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº 0018487-88.2019.4.03.8000;
Espécie:
Termo
de Rescisão
Amigável nº
08.001.12.2020, firmado em 25/03/2024, ao Contrato nº 08.001.10.2020; Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada:
ENERGYMASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.298.043/0001-47; Fundamento Legal:
Cláusula Sétima do Termo Aditivo n° 08.001.10.2020 e artigo 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93; Vigência: rescisão com efeitos a partir de 01/03/2024; Signatário: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Alexandre Silva Albuquerque, Sócio Diretor.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO PARCIAL. Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de
Revogação 
Parcial 
nº 
03.014.11.2023 
ao 
Termo 
de 
Transferência 
Externa 
nº
03.014.10.2023, firmado em 21/03/2024; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO
ALEGRE; Objeto: manutenção sob responsabilidade do RECEBEDOR das 168 poltronas já
retiradas, com declínio do recebimento das demais 356 poltronas; Fundamento Legal:
Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Cleber Ávila Barbosa, Reitor.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
CLEBER ÁVILA BARBOSA
Reitor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO OITAVO AO CONTRATO nº 08/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. OBJETO do Contrato: Prestação do Serviço Móvel
Pessoal - SMP - e Internet Móvel. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação excepcional da
vigência
do
Contrato
por
3
(três) meses,
a
paritr
de
26.03.2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.40 e 2024NE500096. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
5.343,93. PA: 0009899-02.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor
Administrativo, do TRF 4ª Região, em exercício e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa
Simone Mertins de Oliveira, pela contratada, em 25/03/2024.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA.. OBJETO do Contrato: Prestação de
serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e insumos
apropriados para a execução dos serviços para os prédios sede e anexo do TRF4
OBJETO do Termo Aditivo: acréscimo temporário de 01 posto de oficial eletricista pelo
período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.37 e
2024NE520299. 
VALOR 
ESTIMADO 
MENSAL: 
R$ 
96.338,73. 
PA: 
0007221-
43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral, do TRF 4ª
Região; e Sr. Lucas Fagundes Ferreira, pela contratada, em 25/03/2024.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000180-23.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.12.2019 ao
Contrato nº 04.004.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ 
Nº 
59.949.362/0001-76; 
Contratada: 
TELEFÔNICA 
BRASIL 
S.A., 
CNPJ 
nº
02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação excepcional do contrato por 12 meses, com
inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º da Lei nº
8.666/1993; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: 12 meses, a partir de 04/04/2024
até 03/04/2025; Valor Total: R$ 36.524,64; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n°
007/2018; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-
Geral e, pela Contratada, a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo
de Freitas, procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 7/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES:
União, através do TRE-AP e a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 30.350.032/0001-88. Objeto: Contratação de plataforma unificada de solução de
Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas para ativos de tecnologia da informação,
containers e aplicações Web, voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do
TRE-AP. Valor do contrato: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
2 (dois) anos a partir de 01/04/2024. Data de assinatura: 21/03/2024. Signatários:
Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adriana Labres da Silva Castro,
representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e MINISTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 11.004.866/0001-97.
Objeto: Altera
as Cláusulas Segunda
e Décima
Nona do
instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período,
que será de R$ 187.430,31 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e trinta
e um centavos), bem como para prorrogação por mais 4 (quatro) meses, para o período de
02.04.2024 a 01.08.2024, ou até a implementação integral da nova contratação, o que
primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 26/03/2024. Signatários: Francisco Valentim
Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2024,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 55/2022, celebrado com pessoa física CLEDSON
RODRIGUES ALBUQUERQUE. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 1.º de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2024, celebrado com a empresa
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a fim de alterar o número da Ata de
Registro de Preços utilizada como base para a contratação constante no instrumento contratual.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 11/2023, celebrado com a empresa
ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.
Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 1º de fevereiro de 2024 o valor do contrato
no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA
acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000330. Data de emissão: 26/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0003882-30.2024.6.27.8000. Objeto: serviços relacionados aos eventos Programa Fale
Maria - Agenda 2024, bem como Lançamento do Voto Jovem Edição 2024, no IEMA Centro
- São Luís, abertura do Convergência 2024, no Multicenter SEBRAE, e Dia D do Mesário, no
Plenário Dr. Ernani Santos do TRE/MA, a serem realizados, respectivamente, nos dias 01 e
02/04/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 02 , 04, 07, 33, 36, 39, 47, 55, 58 e 60) da
ARP 21/2023. Valor: R$ 7.254,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO.
Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 16/2024 - SEI Nº 05666.2022-7. CONTRATADA: Visão e Arte Indústria
e Comércio de Embalagens LTDA., CNPJ nº 00.855.265/0001-71. Ref. Pregão nº 49/2023 -
ARP TSE nº 06/2023. OBJETO: Aquisição de 4.026 (quatro mil e vinte seis) envelopes
plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1). Fund. Legal: Lei do
Pregão nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.100,02. Vigência:
12 meses a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira -
Diretora-Geral em Substituição Legal e, pela Contratada, Paulo Alexandre Salomão.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 16082/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar
de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João
Parolin, 
224
- 
Parolin
Sala 
c
379, 
Prado
Velho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 (*)
Edital de Chamamento Público 04/2024. SEI nº 0010573-73.2023.6.17.8000.
PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção
do mercado imobiliário do município de Vitória de Santo Antão/PE, para fins de
locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022.
ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do
endereço 
eletrônico 
https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-
de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra.
PRAZO:
15
dias
a
contar da
publicação.
DATA
DA
ASSINATURA:
09/01/2024.
S I G N AT Á R I A :
MARIA TERESA DE LIMA
Secretária de Administração
(*) Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE,
data da edição: 12/01/2024, Seção 3, página 162

                            

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