DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0346 emitida em 21/03/2024. SEI
nº 0010300-94.2023.6.17.8000. RJJ INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.440,00.
OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 18/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 deste TRE-PE. PT R ES :
167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0348 emitida em 21/03/2024. SEI
nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. Valor: R$ 285,00. OBJETO: Festividade e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata
de Registro de Preços n. 25/2023, vinculada ao Pregão n.º 37/2023 - Eletrônico. PTRES:
167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0351 e 352 emitidas em
22/03/2024. SEI nº 0010614-40.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA.
Valores: R$ 4.253,72 e 8.784,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 15/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000240084. Objeto: Aquisição de fones de ouvido.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Wilson, 
194, 
1º 
Andar., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070028
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr nº 17/2021
(0646590) fica prorrogado até o dia 15/10/2023, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 06/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.793,44. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 53/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos
de higienização.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de
haver 
diferença
entre 
a 
descrição
registrada 
no
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão
ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 25/03/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0033093-75.2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário
Guimarães Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001547-02.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem
a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 0005163-31.2018.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: As partes resolvem, de
comum acordo, incluir, no contrato acima identificado as obrigações gerais relativas ao
dever de observância da lgpd.. Vigência: 26/03/2024 a 10/09/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e
assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns
Trabalhistas que compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês
de São
Vicente, 235,
Bloco B, 1º
Andar., Barra Funda
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PE 30/2023
O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade
competente, à fornecedora L7 DIGITAL LTDA, CNPJ 48.956.081/0001-24, constituída de
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do fornecimento em atraso, que resulta
no importe de R$2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais), conforme previsto
no subitem 13.1.2, do Termo de Referência (inexecução parcial - atraso injustificado
superior a trinta dias), do Pregão Eletrônico 30/2023, Ata de Registro de Preços "E".
Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 01/04/2025. N°. DA AQUI S I Ç ÃO :
Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR MENSAL PARA
O PERÍODO PRORROGADO: R$ 27.243,96, totalizando R$ 326.927,52. PROAD N°: 288/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Nei Rodrigues Pereira, pelo locador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 6/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em
6/9/2023, resolve:
1. Tornar pública a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela
Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e
pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da
Fundação Carlos Chagas.
1.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste
Edital, são os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou
são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão.
1.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação
poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site
da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o
prazo de término para interposição de recursos.
1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros
- cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade,
não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à
comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às
vagas 
destinadas 
à 
ampla 
concorrência 
desde 
que 
tenham 
obtido 
a
pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de
candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua
pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o
caso, na lista específica de candidatos com deficiência.