DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
100.000,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
7.699.986,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
7.699.986,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
4.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
1.500.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
1.099.986,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
1.099.986,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e 
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
500.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
3.060.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
32.000,00
13.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10649 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SECULT. 
32.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.000,00 
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
394.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11370 - Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de Portarias. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. 
1.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11472 - Realização do Edital Prêmio Gilmar de Carvalho. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11474 - Realização de Chamamento Público para Proprietários de Bens Tombados Interessados. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11479 - Realização do Edital de Requalificação de Patrimônios Estaduais Edificados. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11494 - Produção de Material do Patrimônio Cultural. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11495 - Implementação do Sistema Estadual do Patrimônio. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11497 - Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Patrimônio. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11498 - Implementação do Plano Setorial das Culturas Indígenas. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11499 - Implementação do Plano Setorial das Culturas Afro-brasileiras 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11500 - Desenvolvimento do Programa Cultura Alimentar. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11483 - Credenciamento de Propostas para a Escola com Mestres e Mestras da cultura. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11488 - Implementação do Memorial dos Povos Indígenas. 
49.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
49.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11489 - Implementação do Memorial Cultura Camponesa . 
39.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
39.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11505 - Restauração do Farol do Mucuripe. 
69.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
69.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11508 - Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes. 
69.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
69.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado. 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado. 
19.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
19.000,00 
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
63.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11491 - Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00