DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
600.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
600.000,00
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11095 - Implantação de Cursos Estaduais de Formação de Gestores. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11099 - Implantação de Centros de Formação e Comunicação em Economia Popular Solidária. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11123 - Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11127 - Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
43.464,20
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
43.464,20
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
43.464,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
43.464,20 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
47.318.857,29
ANEXO DO DECRETO Nº35.924, DE 01 DE ABRIL DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.910.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.000.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.910.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
550.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
550.000,00 
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS 
310.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
310.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
300.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS 
750.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
750.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
97.915.579,87
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
50.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10070 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - FUNDES. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
11345 - Projeto de Implantação do Núcleo de Teleducação. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10903 - Estruturação do programa de atenção à pessoa com deficiência. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10906 - Aquisição de unidade hospitalar para incorporação à rede Estadual do Ceará 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
3.330.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará 
2.830.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.830.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
500.000,00 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
500,00
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde 
500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
1.866.572,04
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
360.155,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
360.155,26 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.506.416,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
1.506.416,78 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
520.681,05
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
520.681,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
520.681,05 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
1.510.464,90
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.323.383,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.323.383,86 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
187.081,04 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
187.081,04 
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
886.614,56