DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº113/2024
 NUP: 27001.001667/2024-51 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
EDIONEL CARDOSO DA COSTA
CPF do agente cultural
066.XXX.XXX-89
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CROATÁ.
 
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
CROATÁ DA PAIXÃO 2024 – DO CARRASCO CROATAENSE AO FLAGELO DA DOR
Valor
R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos)
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 677, Conta 21297-0
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura.
Dotação Orçamentária
7752 - 27200004.13.391.132.11689.08.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
 
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CROATÁ DA PAIXÃO 2024 – DO CARRASCO CROA-
TAENSE AO FLAGELO DA DOR”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO 
DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e EDIONEL CARDOSO DA COSTA - GRUPO ESPETÁCULO 
CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CROATÁ 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº114/2024
 NUP: 27001.001615/2024-85 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
EVANILDE DE SOUSA BATISTA
CPF do agente cultural
941.XXX.XXX-91
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO DE REISADO DE CACHOEIRA DO FOGO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR
Projeto
UMA SEMANA DA PAIXÃO 2024
Valor
R$ 15.722,88
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 754, Conta 12839-2
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
3864 - 27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “UMA SEMANA DA PAIXÃO 2024”, contemplado no 
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a 
realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA e EVANILDE DE SOUSA BATISTA - GRUPO DE REISADO DE CACHOEIRA DO FOGO 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº118/2024
 NUP: 27001.001669/2024-41 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA DE MOURA 
CPF do agente cultural
090.XXX.XXX-48
Nome do Coletivo Cultural
A PAIXÃO VIVA - GRUPO ESTRELAS 
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO 
Projeto
“VII PAIXÃO VIVA – FÉ E CULTURA VIVA EM CADA PONTO” 
Valor
R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) 
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 1302, Conta 39863-2
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura 
Dotação Orçamentária
23035 - 27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1 
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71