DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““VII PAIXÃO VIVA – FÉ E CULTURA VIVA EM CADA 
PONTO””, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA DE MOURA - A PAIXÃO VIVA - GRUPO ESTRELAS 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº129/2024
 NUP: 27001.001644/2024-47 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
JOSE GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
CPF do agente cultural
779.XXX.XXX-15
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO DE TEATRO INSTRUMENTO DO SENHOR E GRUPO DE TEATRO LOUCO EM CENA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
REDENÇÃO NA CRUZ, CAMINHOS E RECONCILIAÇÃO 33º EDIÇÂO DA PAIXÃO DE CRISTO, ANO 2024
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 714, Conta 26829-1
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
 
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “REDENÇÃO NA CRUZ, CAMINHOS E RECONCILIAÇÃO 33º 
EDIÇÂO DA PAIXÃO DE CRISTO, ANO 2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO 
DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação 
e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. 
Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e JOSE GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES - 
GRUPO DE TEATRO INSTRUMENTO DO SENHOR E GRUPO DE TEATRO LOUCO EM CENA 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº130/2024
 NUP: 27001.001677/2024-97 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
KEILA KELLY DA SILVA
CPF do agente cultural
069.XXX.XXX-98
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO DE TEATRO BASART
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
“ENCONDE-ME EM TEU LADO ABERTO, EM TUAS CHAGAS DE AMOR”
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 765, Conta 27653-7
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENCONDE-ME EM TEU LADO ABERTO, EM TUAS CHAGAS 
DE AMOR”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e KEILA KELLY DA SILVA - GRUPO DE TEATRO BASART (COLETIVO CULTURAL) 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº132/2024
 NUP: 27001.001672/2024-64 27001.001813/2024-49 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
LUCAS DE SOUZA GERMANO
CPF do agente cultural
068.XXX.XXX-03
Nome do Coletivo Cultural
CIA DE TEATRO DEGRAUS