DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
“DEGRAUS”
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 5365, Conta 20933-3
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““DEGRAUS””, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ 
DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
e LUCAS DE SOUZA GERMANO - CIA DE TEATRO DEGRAUS 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº133/2024
 NUP: 27001.001731/2024-02 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
LUCIVAN MOURA SANTOS
CPF do agente cultural
726.XXX.XXX-04
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO ARTÍSTICOS APÓSTOLOS DE CRISTO - GAAC
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
PAIXÃO DE CRISTO GAAC
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 683, Conta 0014719-2
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO GAAC”, contemplado no XVIII EDITAL 
CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de 
ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA e LUCIVAN MOURA SANTOS - GAAC - GRUPO ARTÍSTICOS APÓSTOLOS DE CRISTO (COLETIVO CULTURAL) 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº135/2024
 NUP: 27001.001623/2024-21 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
MARCIO GLEICE MATEUS ALVES
CPF do agente cultural
028.XXX.XXX-70
Nome do Coletivo Cultural
REISADO MERU BOI MIRIM (INFANTIL)
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR
Projeto
PROCISSÃO DOS CARETAS
Valor
R$ 15.722,88
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 458, Conta 56388-9
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
 
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROCISSÃO DOS CARETAS”, contemplado no XVIII 
EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização 
de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA e MARCIO GLEICE MATEUS ALVES - REISADO MERU BOI MIRIM (INFANTIL). 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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