DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA NÚMERO: 048/2024 - Emissão 29/02/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 501-70 
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
CLAUDIO MATOSO 
VILELA LIMA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais e regionais 
do município de Crateús, para dar apoio 
Fortaleza, Crateus, 
Fortaleza
04 à 08/03/2024
4.5
77.1
17.35
364.3
JOCILENE PINHEIRO 
DA SILVA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais do 
município de Iguatu, para dar apoio aos trabalhos 
Fortaleza, Iguatu, 
Fortaleza
15 à 19/01/2024
4.5
64.83
14.59
306.32
JOCILENE PINHEIRO 
DA SILVA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais dos 
municípios de Iguatu e Mombaça, para dar apoio 
Fortaleza, Iguatu, 
Mombaca, 
05 à 09/02/2024
4.5
64.83
6.48
298.22
JOCILENE PINHEIRO 
DA SILVA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais do 
município de Quixeramobim, para dar apoio aos 
Fortaleza, 
Quixeramobim, 
08 à 12/01/2024
4.5
64.83
0.0
291.74
JOCILENE PINHEIRO 
DA SILVA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais dos 
municípios de Tianguá e Aracoiaba, para dar apoio 
Fortaleza, Tianguá, 
Aracoiaba, 
20 à 24/02/2024
4.5
64.83
0.0
291.74
JOCILENE PINHEIRO 
DA SILVA
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais do 
município de Morada Nova, para dar apoio aos 
Fortaleza, Morada 
Nova, Fortaleza
15 à 17/02/2024
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSUALDO 
JUSTINO ALVES
Agente de ATER
Participar de reunião com equipes locais do 
município de Quixeramobim, para dar apoio aos 
Fortaleza, 
Quixeramobim, 
05 à 05/03/2024
0.5
64.83
0.0
32.42
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 11 março 2024. 
 
 
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 051/2024 - Emissão 04/03/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00 
 
 
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
ANTONIO 
MOREIRA NETO
Assit Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE 
DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS 
Fortaleza, Mucambo, 
Carire, 
11 à 
15/03/2024
4.5
77.1
23.13
370.08
ANTONIO 
MOREIRA NETO
Assit Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E DAR APOIO AOS 
TRABALHOS DE CRÉDITO RURAL E FUNDIÁRIO 
Fortaleza, Quixada, 
Quixeramobim, 
04 à 
08/03/2024
4.5
77.1
7.71
354.66
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE 
DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS 
Fortaleza, Quixada, 
Quixeramobim, 
04 à 
08/03/2024
4.5
61.33
6.13
282.12
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE 
DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS 
Fortaleza, Mucambo, 
Carire, 
11 à 
15/03/2024
4.5
61.33
18.4
294.38
FRANCISCO RENATO 
DA COSTA SOUSA
Administrativo
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Massape, 
Fortaleza
22 à 
26/01/2024
4.5
64.83
0.0
291.74
FRANCISCO RENATO 
DA COSTA SOUSA
Administrativo
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Acarau, 
Fortaleza
29 à 
02/02/2024
4.5
64.83
0.0
291.74
FRANCISCO RENATO 
DA COSTA SOUSA
Administrativo
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Mucambo, 
05 à 
08/02/2024
3.5
64.83
0.0
226.91
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE 
DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS 
Fortaleza, Quixada, 
Quixeramobim, 
04 à 
08/03/2024
4.5
61.33
6.13
282.12
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE 
DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS 
Fortaleza, Mucambo, 
Carire, 
11 à 
15/03/2024
4.5
61.33
18.4
294.38
 
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 12 março 2024. 
 
 
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 052/2024 - Emissão 04/03/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00 
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO DE 
CONTAS CRÉDITO FUNDIÁRIO
Fortaleza, Crateus, 
Fortaleza
05 à 
09/02/2024
4.5
61.33
13.8
289.78
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO DE 
CONTAS CRÉDITO FUNDIÁRIO
Fortaleza, Sobral, 
Fortaleza
19 à 
23/02/2024
4.5
61.33
55.2
331.18
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Juazeiro 
do Norte, Fortaleza
26 à 
01/03/2024
4.5
61.33
55.2
331.18
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Iguatu, 
Fortaleza
04 à 
08/03/2024
4.5
61.33
13.8
289.78
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Quixada, 
Fortaleza
11 à 
15/03/2024
4.5
61.33
27.6
303.58
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Massape, 
Fortaleza
18 à 
22/03/2024
4.5
61.33
0.0
275.99
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Mucambo, 
25 à 
29/03/2024
4.5
61.33
0.0
275.99
FRANCISCO 
AIRTON LUZ
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL
Fortaleza, Acarau, 
Fortaleza
01 à 
05/04/2024
4.5
61.33
0.0
275.99
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza,  Sexta-feira 08 março 2024. 
 
 
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA VIA SUL VEÍCULOS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°40.841.736/0003-79. OBJETO: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS NOVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 20230003 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E O REGULAMENTO 
INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATERCE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 
(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 1.033.632,00 UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.2
0.606.311.11108.15.449052.1.5009100000.0 (CÓDIGO REDUZIDO : 886) 21200001.20.606.311.11108.15.449052.1.7002200082.1 (CÓDIGO REDUZIDO 
: 5712). DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e 
RODRIGO CORREIA ANTUNES - REPRESENTANTE DA EMPRESA VIA SUL VEÍCULOS S/A.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***