DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
DESPESAS TOTAIS COM
SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA
(XLI) = (V + XXXIII)
370.145.164,00
536.993.417,88 478.187.907,85
89,05
419.845.965,02
78,18
410.670.959,81
76,48
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
(XLII) = (VI + XXXIV)
4.441.081.330,00
4.707.416.257,21
4.535.136.505,21
96,34 4.298.061.735,00
91,30
4.284.791.443,95
91,02
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO (XLIII)
= (VII + XXXV)
109.876.873,00
131.274.808,55 130.700.308,14
99,56
105.845.653,91
80,63
105.631.420,79
80,47
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
7.676.633,00
3.566.555,36
2.972.556,31
83,35
2.890.224,29
81,04
2.884.856,99
80,89
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
100.418.387,00
109.150.248,22
84.336.141,04
77,27
79.301.544,40
72,65
79.067.666,25
72,44
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
849.440.122,00
947.938.568,82 878.103.260,45
92,63
864.119.133,55
91,16
848.274.601,07
89,49
TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (XLVIII) = (XII
+XL)
5.878.638.509,00
6.436.339.856,04
6.109.436.679,00
94,92
5.770.064.256,17
89,65
5.731.320.948,86
89,05
-
FONTE: Sistema: SiafeCE; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 27/03/2024 17:50
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do
Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, publicado em 15/06/2022):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro Norte;
- Consórcio Público de Saúde Maçico de Baturite;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tiangua/Ibiapaba; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateus;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Caucaia/Cisvale; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá.
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde
dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados
em R$):
2160 - MULTAS INDEDUTÍVEIS
24.026,81
2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
1.760.942,41
2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.452.355,47
2326 - INDENIZAÇÕES
20.989.291,51
2376 - MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
25.524,20
2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
32.522.007,85
2234 - ANUIDADES ASSOCIATIVAS
1.553,09
TOTAL
60.775.701,34
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2019 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2019, 2018, 2017, 2016,
2015 e 2014.
7- Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do
Ceará (SiafeCE).
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTO
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Emitido em: 20/03/24 09:53
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOFINAL
(ACUMULADO ATÉ O BIMESTRE)
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
Outros passivos
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
Garantias concedidas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
DO ENTE FEDERADO,
EXCETO ESTATAIS NÃO
DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
56.502.787,64
74.959.408,64
92.549.786,90
98.432.122,52
101.877.246,81
105.442.950,45
109.133.453,71
9.358.171,05
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1)
56.502.787,64
74.959.408,64
92.549.786,90
98.432.122,52
101.877.246,81
105.442.950,45
109.133.453,71
9.358.171,05
0,00
0,00
0,00
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