DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228590
ANALY
SERAFIM
PEIXOTO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/03/2024
a
30/03/2024
1228601
ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL,
TRAB E CIDADANIA
01/03/2024
a
30/03/2024
1228813
CLAUDIA
RAMOS
MARCELO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/03/2024
a
30/03/2024
0201634
ELAIER PINHEIRO DE
FARIAS
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL,
TRAB E CIDADANIA
11/03/2024
a
30/03/2024
0821195
ERANIR CESARIO DE
ARAUJO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/04/2024
a
30/04/2024
1228559
EVERARDO PAULA DA
SILVA
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR
21/03/2024
a
10/04/2024
0200042
JOILDO
DE
LIMA
BORGES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2024
a
30/03/2024
0201910
JOSIAS
BATISTA
DE
FONTES
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/04/2024
a
30/04/2024
0925950
METON
ANDERSON
LIMA PEREIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2024
a
30/03/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
26 de março de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:18612374

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Milton Ciriaco da Costa, do cargo de
Secretário Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria
e Comércio, da Secretaria Municipal de Empreendedorismo,
Economia, Indústria e Comércio, de conformidade com a Lei
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
01 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:6DEF3497

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
0403.01/2021 - SMS - 03° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.02/2021- SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
N°
0403.01/2021
-
SMS
-
03°
ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.02/2021- SMS. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde;
OBJETO:
Contratação
de
prestação
de
serviços
técnicos
especializados de saúde em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal
de
Saúde
do
Município
de
Fortim-Ceará;
CONTRATADO:
COOPBRASIL
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.337/0001-09;
VIGÊNCIA: De 08 de Março de 2024 até 08 de Março de 2025.
ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA
COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 26 de Março de
2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:3C34F4BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.27.1

O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa
apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a Contratação de
atração de renome interestadual Forró Real para apresentar-se na
oportunidade do evento de encerramento do festival junino da cidade
de Granjeiro/CE, em favor da empresa REAL PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA , sendo que a respectiva contratação terá como
valor total para a realização do show completo a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais), ocorrendo o evento no dia 01 de junho de
2024 em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a
publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de
Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº
14.133/2021.

Data: 01 de abril de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:4377A597

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia novos membros representantes do Comitê Intersetorial das
Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAIRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do município de
Groaíras;
CONSIDERANDO A Lei Federal nº 13.257 de 08 de março de 2016,
que institui o Marco Legal da Primeira Infância;
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, que
institui o Programa Criança Feliz;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 82/2021 de 29 de
novembro de 2021, que institui o Comitê das Políticas Públicas para a
Primeira Infância – CIPPI de Groaíras.

RESOLVE: