DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FC582401

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES,
inscrita no CPF: 065.959.963-59, para exercer o Cargo em Comissão
da
Estrutura
Administrativa
como
SECRETÁRIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do
Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua
DESIGNAÇÃO como ORDENADORA DE DESPESAS da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do
Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B52CD4F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2024 – GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR DAVI ALVES PINHEIRO, inscrito no CPF:
622.741.953-23, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EC4FD647

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA
ARAGÃO, inscrito no CPF sob o nº 820.041.023-49, para exercer o
cargo em comissão da estrutura administrativa de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (SADS) do Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01
de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D43598C8

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 010/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Convoca candidata aprovada em Concurso Público, e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 938/2024, de 21 de março de
2024 que dispõe sobre alteração da Lei nº 738/2019, criando uma
nova vaga de provimento efetivo para o cargo de monitor de
Transporte de Alunos;
vem, por meio deste, CONVOCAR a candidata relacionada no
Anexo Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – A candidata nominada no ANEXO ÚNICO deste Edital fica
devidamente convocada a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da
Prefeitura Municipal de Groaíras, munida da documentação
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de
2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeada e empossada
em seu respectivo cargo.
Art. 2º – A candidata terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pela Candidata, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.